Projeto aprimora lei de proteção a animais de rua
Recebeu aval da CCJ proposição que estabelece diretrizes para política voltada a cães e gatos comunitários.
13/08/2019 - 14:28Notícias
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PL incentiva prática de esportes a pessoas com deficiência
Matéria recebeu aval da CCJ e segue para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
13/08/2019 - 13:58
Proteção das Serras da Moeda e da Calçada recebe aval da CCJ
PL 842/15 pretende compatibilizar a ocupação urbana e a exploração econômica com a preservação do meio ambiente.
06/08/2019 - 16:50
Projeto inclui empreendedorismo nos currículos escolares
Analisada pela CCJ, matéria quer favorecer competências e facilitar entrada no mercado de trabalho.
06/08/2019 - 15:59
Proibição de linhas cortantes passa pela primeira comissão
Novo texto proposto pretende criar lei mais abrangente e severa com relação às multas.
06/08/2019 - 13:46
Projeto autoriza a polícia a utilizar armas apreendidas
É o que prevê o PL 837/19, que recebeu parecer pela sua legalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
10/07/2019 - 15:34
PL trata da habilitação de centros de diagnóstico de câncer
CCJ também avaliza projeto que pretende proibir a mineração na região da Serra da Piedade.
10/07/2019 - 13:32
Projeto pretende aperfeiçoar estrutura da AGE
PLC 10/19 define as atribuições dos procuradores e promove a criação e a extinção de cargos e funções.
09/07/2019 - 20:02
PL busca proibir homenagem a pessoas com condenação judicial
A proposição quer impedir que instituições públicas sejam nomeadas com o nome de quem foi condenado por crimes diversos.
09/07/2019 - 18:10
PL sobre violência doméstica é considerado legal
Texto recebeu emendas para modificar dispositivos que tratam de ações da competência exclusiva do Poder Executivo.
09/07/2019 - 18:00
PL sobre proteção ambiental de serras tem análise adiada
Por causa de pedido de vista, projeto de lei permanece na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
09/07/2019 - 17:50
Projeto destaca relevância cultural do pão de queijo
Proposição teve parecer pela constitucionalidade aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALMG.
09/07/2019 - 17:06
PL proíbe concessão de empréstimo consignado por telefone
Proposta começou a tramitar nesta terça (9) e restrição que originalmente valeria para aposentados deverá ser ampliada.
09/07/2019 - 15:56
Isenção de novo pedágio num mesmo dia passa na CCJ
Proposta original é que usuário seja tarifado uma só vez no prazo de 24 horas; novo texto prevê 22 horas.
09/07/2019 - 14:23
PL que propõe ensino domiciliar começa a tramitar na ALMG
Pela proposta, Estado poderá delegar às famílias que se interessarem a responsabilidade pela educação dos filhos.
02/07/2019 - 20:10
Projeto institui política para o biogás e o biometano
Proposição recebeu parecer pela sua legalidade da CCJ, que sugeriu aprimoramentos por meio do substitutivo nº 1.
02/07/2019 - 19:50
Programa Parada Segura tem aval da CCJ
Parecer prevê, no âmbito do transporte coletivo intermunicipal, desembarque de passageiros fora dos pontos fixados.
02/07/2019 - 19:08
Projeto isenta veículos de pagamento de pedágio
Beneficiados pela medida seriam os carros usados a serviço de consórcios intermunicipais do Estado.
02/07/2019 - 16:12
PL confere mais transparência a gastos em unidades de saúde
Projeto altera lei que dispõe sobre direitos dos usuários do SUS e busca democratizar informações.
02/07/2019 - 15:09
PEC que garante presença feminina na Mesa começa a tramitar
Proposta visa assegurar representatividade das mulheres no órgão máximo de direção e representação da ALMG.
02/07/2019 - 12:39 - Atualizado em 02/07/2019 - 13:16