Uso de celulares em bancos pode ser liberado
Matéria recebeu parecer pela legalidade, assim como projeto que trata de fiscalização de obras públicas e outros.
04/06/2019 - 13:19Notícias
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Exibindo 601 a 620 de 1504 resultados encontrados
Reunião aborda desburocratização em Minas Gerais
Durante atividade nesta quarta (5), que também vai discutir atração de investimentos, será lançada frente parlamentar.
03/06/2019 - 17:36
Projeto prevê ações de prevenção à gravidez precoce
Proposição, que passou na CCJ, estabelece medidas como campanhas educativas e orientação em escolas.
28/05/2019 - 18:50
Deputado é contra anistia a professores grevistas
Parecer pela ilegalidade da medida não chegou a ser votado nesta terça-feira (28), por causa de pedido de vista.
28/05/2019 - 17:40
PEC amplia princípios da administração pública
Texto da proposta, considerada constitucional pela CCJ, acrescenta a sustentabilidade à lista.
28/05/2019 - 17:25
Deputado pede prazo para analisar PL sobre mineroduto
Projeto que obriga empresas a retornarem água usada no transporte de minério está na pauta da CCJ.
28/05/2019 - 15:55
Cálculo do ICMS na substituição tributária é tema de projeto
PL 5.194/18 determina que o Executivo publique informações sobre os critérios utilizados para apuração do tributo.
21/05/2019 - 17:38
Lei que institui Sistema Estadual de Cultura é mantida
Comissão de Constituição e Justiça rejeita projeto que propunha a revogação de norma.
21/05/2019 - 15:30
CCJ dá aval a uso de areia de fundição em obras públicas
PL 83/19 recebeu, nesta terça (21), parecer pela legalidade e segue para análise da Comissão de Transporte.
21/05/2019 - 14:03
Expansão da Estação de Fechos recebe aval da CCJ
Substitutivo prevê o acréscimo de 222 hectares à área da unidade de conservação, que passaria a ter 825 hectares.
14/05/2019 - 16:58
PL amplia divulgação de direitos da pessoa com deficiência
Relator da matéria apresentou substitutivo na CCJ, mas análise foi adiada a pedido de parlamentar.
14/05/2019 - 15:25
Projeto amplia competências de auditores do TCE
Proposição, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, tem o objetivo de agilizar processos.
14/05/2019 - 15:15 - Atualizado em 15/05/2019 - 09:56
PL condiciona cobrança de pedágio à situação da rodovia
CCJ também analisa projetos que tratam da concessão de benefícios fiscais e do pagamento antecipado de dívidas.
14/05/2019 - 15:10
PL que muda lei das comunidades terapêuticas passa na CCJ
Acolhimento de usuários se mantém voluntário, mas proposta é que rede privada também possa fazer encaminhamentos.
14/05/2019 - 14:51 - Atualizado em 15/05/2019 - 15:26
PL que muda lei sobre maus-tratos de animais passa na CCJ
Novo texto destaca que animais são seres sencientes, que sentem dor e angústia.
07/05/2019 - 19:19
Projeto trata de cobrança por orçamento
Matéria passou na CCJ, que analisou também proposições sobre venda de ingressos e material escolar.
07/05/2019 - 18:19
Projeto amplia possibilidade de utilização de precatórios
CCJ aprova parecer favorável à proposta, dando preferência aos papéis mais antigos.
07/05/2019 - 17:42
PLs ampliam proteção a mulher, idoso, criança e adolescente
CCJ conclui pela legalidade de projeto que cria política de atenção a gestante e criança com vulnerabilidades.
07/05/2019 - 17:32
PL exige programa de integridade para contratos com o Estado
Projeto que passou na CCJ obriga empresas a apresentarem mecanismos contra atos lesivos à administração pública.
30/04/2019 - 16:15
Fim de comissão para acompanhar desocupações passa na CCJ
PL que revoga lei que que criou a instância teve parecer pela legalidade aprovado, assim como projeto sobre moradia.
30/04/2019 - 15:40