Pronto para Plenário projeto sobre patrimônio genético
Objetivo do PL 29/19, que teve parecer favorável da FFO, é proteger conhecimento tradicional associado à biodiversidade.
09/11/2021 - 17:22Notícias
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Presidente promulga Procuradoria da Mulher na ALMG
Em cerimônia marcada por apoio à deputada ameaçada, também foi instituída a Bancada Feminina no âmbito do Legislativo.
05/11/2021 - 13:54
Comissão avaliza política de proteção a pessoas com autismo
Projetos sobre sessão de cinema para essa parcela da população e emissão de diplomas em braile também são acatados.
04/11/2021 - 15:18
Contra violências, avança criação da Procuradoria da Mulher
Análise de denúncias estaria entre atribuições da futura instância da ALMG; bancada feminina também pode ser instituída.
26/10/2021 - 13:00 - Atualizado em 28/10/2021 - 13:44
Para deputadas, política de saneamento penaliza mais pobres
Tarifas altas, serviços ruins ou ausentes e ameaça de privatização foram criticados por parlamentares e convidadas.
25/10/2021 - 19:33
Impactos de Novo Marco do Saneamento pautam audiência
Comissão quer avaliar como a norma afetará famílias vulneráveis e monoparentais femininas. Reunião será na segunda (25).
22/10/2021 - 16:08
Projeto cria política de proteção do patrimônio genético
Comissão de Meio Ambiente sugeriu alterações no PL 29/19, que também trata do conhecimento de comunidades tradicionais.
21/10/2021 - 17:00
Assembleia terá indicadores para monitorar parto seguro
Presidente assina carta de adesão a campanha nacional de proteção materno-infantil anunciando lançamento do Fiscaliza+.
14/10/2021 - 14:59
Faltam servidores na Delegacia da Mulher de Contagem
Unidade tem apenas duas equipes de investigadores para todo o município e reivindica também uma sede com acessibilidade.
07/10/2021 - 18:56
Comissão visita Delegacia de Mulheres em Contagem
Objetivo é conhecer políticas para enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar.
06/10/2021 - 10:58
Questionamentos à Copasa pautam discursos
Em reunião de Plenário, deputados cobram qualidade e transparência da companhia e criticam novo cálculo de tarifa.
29/09/2021 - 17:50
Inclusão social de pessoas com deficiência ainda é desafio
Brasil é referência na elaboração de leis, mas, na prática, muitos direitos ainda não estão assegurados.
20/09/2021 - 17:42
Apreciado projeto que incentiva pesquisa em escolas públicas
Política de diversidade nas instituições de ensino também teve aval da Comissão de Educação. PLs seguem para Plenário.
14/09/2021 - 13:29
Comissão avaliza proibição de homenagem ligada à escravidão
Medida também vale para quem participou do movimento eugenista ou praticou crimes lesa-humanidade ou de discriminação.
02/09/2021 - 19:24
Educação é vista como caminho contra violência doméstica
Abordagem do tema nas escolas através da Lei Maria da Penha foi defendida, e iniciativas de ensino foram apresentadas.
25/08/2021 - 21:24
Expansão da Estação de Fechos pronta para o Plenário
Nove anos após primeira iniciativa, aumento da área verde em Nova Lima já pode ser votada em 1º turno pelos deputados.
25/08/2021 - 20:45
Projeto quer levar noções da Lei Maria da Penha a escolas
Intuito é conscientizar jovens sobre o combate à violência contra a mulher. Prevenção à evasão escolar também pauta PL.
24/08/2021 - 16:20
Audiência debate Lei Maria da Penha na grade curricular
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aborda inclusão do teor dessa norma no conteúdo das escolas estaduais.
24/08/2021 - 14:49
Mulher vítima de violência terá acesso a banco de empregos
Iniciativa que busca romper ciclo de agressões e dar autonomia às mulheres tem apresentação prevista para novembro.
18/08/2021 - 21:30
Criação de banco de empregos será questionada em audiência
A Comissão das Mulheres vai debater a regulamentação do instrumento previsto em lei, destinado às vítimas de violência.
17/08/2021 - 19:13