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Decisões foram anunciadas durante audiência da Comissão de Meio Ambiente que reforçou preocupação com impactos socioambientais de evento previsto para agosto, no entorno do Mineirão.
29/02/2024 - 18:40
Outras duas proposições foram analisadas: sobre campanha de castração de animais e proibição de fumo em unidades de conservação.
29/02/2024 - 13:22
Comissão de Meio Ambiente da ALMG realiza, nesta quinta (29), audiência sobre evento previsto para acontecer em agosto, no entorno do Mineirão.
28/02/2024 - 14:30
Comissão dá parecer contra emendas apresentadas em Plenário e mantém autorização para Executivo celebrar parceria pública-privada em obras.
21/02/2024 - 13:45
Matéria veda corte de vegetação nativa quando abriga espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção, entre outros casos.
20/02/2024 - 13:00
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Prazo para renegociação da dívida de Minas com a União vence no dia 20 de abril.
31/01/2024 - 15:31
Bandeiras de Minas e da Capital estão a meio mastro por mortos em rompimento de barragem da Vale há cinco anos; memorial recebeu flores.
25/01/2024 - 13:30
Nesta quinta (25), Dia de Luto lembra os 5 anos da morte de 272 pessoas após o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
23/01/2024 - 15:30
Norma aprovada pela ALMG e sancionada pelo governador aprimora gestão de recursos para proteção de bacias hidrográficas.
15/01/2024 - 16:54
Regras afetam granjas, incubatórios, produtores de subsistência, distribuidores, revendedores e estabelecimentos de compostagem.
15/01/2024 - 15:06
Decisão do chefe do Executivo foi publicada no Diário Oficial deste sábado (13). Segundo ele, ampliação dos limites da unidade de conservação avançaria sobre área de grande potencial econômico.
15/01/2024 - 14:44
Restante da proposta, que modifica os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, foi sancionada e transformada em lei.
29/12/2023 - 15:00
Meta é incentivar a geração e distribuição de energia elétrica de fontes renovavéis em unidades rurais produtivas do Estado.
28/12/2023 - 17:49
Outra lei publicada nesta quinta-feira (28) impõe observação de normas para comercialização de água envasada ou por caminhão-pipa.
28/12/2023 - 15:40
Assembleia de Minas mobilizou autoridades federais para negociar solução definitiva para débito de R$ 160 bilhões com a União, que trava investimentos públicos.
21/12/2023 - 09:20
Plenário acatou emenda ao projeto sobre o Fhidro para autorizar a criação do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.
19/12/2023 - 15:55 - Atualizado em 20/12/2023 - 15:49
Já foram identificados focos de contaminação em seis estados; deputados não sugeriram alterações no texto aprovado em 1º turno.
19/12/2023 - 15:55
Projetos votados pelos deputados em Reunião Extraordinária nesta terça-feira (19) incluem alterações defendidas pela oposição.
19/12/2023 - 15:00
Relator da Comissão de Agropecuária e Agroindústria propõe aprovação do mesmo texto votado em 1º turno.
18/12/2023 - 19:05