Comissão avaliza projeto para coibir violência contra profissionais da educação
Outra matéria que recebeu parecer de 1º turno favorável pretende conscientizar estudantes sobre riscos de fumar cigarros eletrônicos.
11/12/2024 - 12:50Notícias
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TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Conflito por terras é apontado como causa de assassinato no Norte de Minas
Segundo participantes de audiência da Comissão de Direitos Humanos, em Gameleiras, morte de Zaqueu Balieiro por adversário político não teve motivação eleitoral.
09/12/2024 - 20:15
Comissão considera insuficientes respostas sobre educação especial
Parlamentar anuncia que vai buscar do Estado respostas às demandas das famílias de alunos com deficiência.
09/12/2024 - 19:58
Comissão de Educação quer suspensão do ensino a distância nos Cesecs
Medida é rejeitada por professores e alunos, mas o governo diz que viabilizará ampliação da oferta para todo o Estado.
06/12/2024 - 18:30
Mulheres relatam serem vítimas de violência sexual cometida por ex-padre
Em audiência nesta sexta (6), elas pediram fim da impunidade desses casos e de outras dezenas deles que teriam se iniciado quando eram crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 16:52
Comissão debate situação de alunos com deficiência na rede pública
Audiência é desdobramento de reunião na qual pais e especialistas criticaram a falta de uniformização no atendimento.
06/12/2024 - 16:05
Fhemig apresenta projeto e cronograma de novo complexo de saúde
Até 2029, o Governo do Estado pretende transferir para a nova unidade serviços de quatro hospitais. Estrutura será construída por meio de uma parceria público-privada (PPP).
04/12/2024 - 18:16
Acompanhamento educacional individualizado está pronto para Plenário
Recebeu parecer favorável texto que pretende garantir um professor por aluno com deficiências.
04/12/2024 - 12:50
Transferência de créditos de ICMS para o Estado recebe parecer favorável
Projetos que tratam de prioridade para atendimento de advogados e sobre censo de autistas também foram avalizados nesta terça-feira (3).
03/12/2024 - 19:52
Votada em 2° turno política de priorização em adoções
Outra proposição cria política estadual contra a discriminação em função da idade.
03/12/2024 - 18:09
Tema em foco
Projeto que desobriga porta eletrônica em alguns bancos está pronto para última votação
Matéria trata de unidades financeiras que não lidem com dinheiro em espécie; comissão também aprovou relatório do Tema em Foco, que abordou a infraestrutura para o desenvolvimento do Estado.
03/12/2024 - 14:23 - Atualizado em 04/12/2024 - 15:13
Plenário já pode votar em definitivo projeto do governo que altera contribuições do Ipsemg
Comissão de Fiscalização Financeira deu parecer de 2º turno favorável ao projeto, mas com duas emendas. Uma delas impede que o governo venda de imóveis do instituto.
03/12/2024 - 12:51 - Atualizado em 03/12/2024 - 15:00
Direito de portar alimentos para pessoas com TEA avança
Comissão também considerou constitucional o possível reconhecimento de TDAH como deficiência para obtenção de benefícios legais.
03/12/2024 - 12:36 - Atualizado em 26/02/2025 - 17:53
Imposto sobre heranças e doações de bens no exterior inicia tramitação
Comissão de Justiça também analisou isenção de impostos para associações de catadores e transferência para o Estado de créditos de ICMS.
03/12/2024 - 12:12
Parecer ao projeto do governo sobre o Ipsemg pode ser votado ainda nesta terça (3)
Relatório distribuído durante a reunião de segunda-feira recomenda aprovação na forma do texto definido pelo Plenário no 1º turno.
02/12/2024 - 17:08
Turmas querem manter aulas presenciais no Cesec de Contagem
Resolução da Secretaria de Educação pode transformar maioria das aulas em atividades a distância, em curso frequentado por mais de mil jovens e adultos.
29/11/2024 - 23:32
Assembleia reúne forças contra despejo da União Auxiliadora dos Cegos
Dívida fiscal fez entidade perder o imóvel que ocupa há 70 anos no Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte.
29/11/2024 - 19:01
Movimentos evidenciam baixa entrega de casas populares pelo governo
Tentativa de destinar a um fundo privado os direitos creditórios da Cohab também foi criticada.
29/11/2024 - 14:57
Importância do Cerrado pauta debate da Comissão de Meio Ambiente
Atividade será nesta segunda (2/12), com programação ao longo do dia, abordando também cenário atual e caminhos para preservar o bioma.
29/11/2024 - 10:35