Projetos do Tribunal de Contas preveem reajustes salariais, criação de cargos e de estruturas
Dentre as mudanças, serão criadas a Corregedoria do Ministério Público no tribunal e a Ouvidoria.
01/07/2025 - 17:26Notícias
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Regras para utilização de areia de fundição já podem ser votadas em 2º turno
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pareceres favoráveis à proposta e à criação de salas em espaços públicos para diminuir os efeitos da superestimulação sensorial em pessoas com TEA.
01/07/2025 - 16:41
PEC trata da aplicação de recursos em hospital universitário
Texto recomendado pela CCJ inclui as despesas desses hospitais na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PEC do nascituro tem análise adiada novamente.
01/07/2025 - 14:15
Eleitos presidente e vice da Comissão de Indicações da Artemig
Nova reunião acontece nesta terça (1º), para arguição dos candidatos e apreciação do parecer em relação aos nomes indicados.
30/06/2025 - 16:14
Implantação do Serviço de Inspeção Municipal em BH pauta audiência
Órgão é responsável pela fiscalização de produtos de origem animal, como carnes, ovos, leite, mel e seus derivados.
30/06/2025 - 10:18
Trem vai de símbolo da mineiridade a ameaça contra agricultura familiar na RMBH
Comissão de Meio Ambiente visita novamente a rota dos trilhos do futuro Ramal Serra Azul, que pode deixar rastro de seca e fome na zona rural de Mateus Leme.
27/06/2025 - 23:31
Instituição de Dia do Auditor Fiscal será tema de audiência pública
Criação de data no calendário estadual está prevista em projeto de lei. Reunião será nesta terça, 1º de julho.
27/06/2025 - 12:07
Programa de residência da Defensoria Pública recebe aval da CCJ
Destinada a bacharéis em direito, iniciativa foca no aprimoramento profissional. Política de fomento à conectividade e telefonia celular também recebeu parecer pela legalidade nesta quarta (25).
25/06/2025 - 17:05
Projetos de proteção a crianças e adolescentes recebem aval da Comissão do Trabalho
Uma das matérias busca impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em plataformas digitais.
25/06/2025 - 14:36
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
Deputados avalizaram, em 1º turno, essa restrição nos casos de eventos financiados com dinheiro público.
25/06/2025 - 14:22
Isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos aprovada em definitivo
Medida vale para carros fabricados em Minas. Mudanças no Código Tributário fazem parte do projeto.
25/06/2025 - 12:19 - Atualizado em 27/06/2025 - 12:47
Pronta para o 2º turno proposta de alteração na legislação tributária
PL 999/15 concede isenção de IPVA a veículos elétricos e híbridos fabricados em Minas Gerais.
24/06/2025 - 18:51
Doença de Alzheimer pode gerar benefícios destinados a pessoas com deficiência
Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025 - 17:10
Política do cuidado é aprovada de forma definitiva em Plenário
Um das metas é promover mudanças culturais relacionadas à divisão sexual, racial e social do trabalho de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres.
24/06/2025 - 17:07
Avança PL com diretrizes para sistemas de semáforos inteligentes
Comissão de Transporte aprovou nesta terça (24) parecer ao projeto e a outro que facilita reserva de áreas para motoristas de aplicativos.
24/06/2025 - 16:55 - Atualizado em 20/08/2025 - 19:08
Projeto sobre fiscalização de produtos de origem vegetal é aprovado preliminarmente
Proposta estabelece multas de até R$ 176.291,50 em caso de violação das normas sanitárias.
24/06/2025 - 16:50
DÍVIDA DE MINAS
Plenário já pode analisar federalização de Codemig e Codemge
Autorização para transferência de ativos para a União integra pacote de medidas para a adesão do Estado ao Propag.
24/06/2025 - 16:39 - Atualizado em 24/06/2025 - 17:44
Mulheres podem contar com acompanhante em procedimentos com sedação
Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).
24/06/2025 - 16:11
Dívida de Minas
Aprovados dois projetos do pacote de adesão ao Propag
Propostas aprovadas de forma definitiva permitem a cessão, à União, de direitos creditórios e de saldos de compensação previdenciária.
24/06/2025 - 15:45
Escolas do Estado poderão ter mais autonomia para compras e contratações
Projeto avalizado pela CCJ pretende desburocratizar repasse de recursos e prestações de contas.
24/06/2025 - 14:37