Debate sobre 30 anos da Constituição revela desafios
Palestrantes, que acompanharam o processo Constituinte, avaliam que avanço da tecnologia traz perigos para democracia.
16/09/2019 - 19:10Notícias
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Exibindo 581 a 600 de 1536 resultados encontrados
Projeto institui Fundo Estadual do Trabalho de Minas Gerais
Proposição do governador normatiza o funcionamento do Sistema Nacional do Emprego no Estado.
10/09/2019 - 16:24 - Atualizado em 10/09/2019 - 17:52
PEC proíbe bloqueio de recursos às universidades estaduais
Proposição recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça e também favorece a Fapemig.
10/09/2019 - 16:10
Projeto obriga notificação de uso de drogas por crianças
Comissão aprova também parecer a PL que prevê assistência bucal a idosos em insituições de longa permanência.
10/09/2019 - 15:49
Nomes de inscritos em dívida ativa poderão ser divulgados
Projeto de lei prevê também a publicidade dos procedimentos adotados pelo governo para receber os débitos.
10/09/2019 - 15:12
Prorrogação de aumento de ICMS é considerado legal
Alíquota mais alta incidiria sobre serviços de comunicação e sobre produtos como cigarros e bebidas.
04/09/2019 - 18:00
Analisado projeto sobre estágio para aluno da rede estadual
Texto que reduz tempo de estágio recebe alterações na CCJ, com mudança também em vagas para estudante com deficiência.
03/09/2019 - 16:36
PL impede aumento de pedágio quando obra em rodovia atrasar
Proposta passou nesta terça (3) pela CCJ, que também analisou projeto sobre direito de vítima de receber IPVA de volta.
03/09/2019 - 15:42
PEC quer deputados estaduais como guardiões da Constituição
Proposta introduz mudanças em ações de inconstitucionalidade. CCJ também deu aval a PEC sobre processo administrativo.
27/08/2019 - 17:50
PL proíbe tomadas elétricas em áreas de acesso dos detentos
Projeto, que recebeu parecer pela legalidade, quer dificultar que golpes sejam cometidos da cadeia.
27/08/2019 - 17:37
Transmissão da zika e do chikungunya é tema de projeto
PL 4.953/18 prevê a realização de testes para a detecção dessas doenças em todas as doações de sangue no Estado.
27/08/2019 - 14:56
Criação do Fundo de Segurança já pode ir ao Plenário
Governo depende da aprovação de projeto para receber repasses de fundo nacional do setor.
22/08/2019 - 18:00
Projeto sobre cessão de servidores municipais tem novo texto
Substitutivo apresentado retira proibição prevista originalmente e define requisitos para cessão.
20/08/2019 - 18:11
Autoescolas não poderão cobrar a mais por carro adaptado
Projeto que começa a tramitar na ALMG proíbe preço maior de serviço para usuário com deficiência e prevê penalidades.
20/08/2019 - 16:10
Violência autoprovocada deverá ser comunicada a autoridades
PL que determina obrigação para profissionais da saúde e da educação recebeu parecer pela legalidade.
20/08/2019 - 14:11
PEC que busca aprimorar orçamento impositivo vai a Plenário
Proposta inclui emendas de blocos e bancadas parlamentares entre aquelas de execução orçamentária obrigatória.
20/08/2019 - 13:11 - Atualizado em 20/08/2019 - 18:01
PEC quer alterar educação para pessoas com deficiência
Proposta ganha parecer pela legalidade e altera dispositivos da Constituição Estadual.
20/08/2019 - 12:34
Consumidor não é obrigado a fornecer dados no comércio
Projeto que recebeu aval da CCJ faculta ao comprador fornecer informações no comércio varejista ou não.
13/08/2019 - 16:11
Estado pode ter cadastro de pessoas com TEA
PL que pode colaborar para inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo recebeu parecer pela legalidade.
13/08/2019 - 15:58
PL que altera fundo habitacional tem parecer pela legalidade
Proposição busca inserir dispositivo que beneficia pessoas em situação de rua.
13/08/2019 - 14:43