PL proíbe concessão de empréstimo consignado por telefone
Proposta começou a tramitar nesta terça (9) e restrição que originalmente valeria para aposentados deverá ser ampliada.
09/07/2019 - 15:56Notícias
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Exibindo 581 a 600 de 1504 resultados encontrados
Isenção de novo pedágio num mesmo dia passa na CCJ
Proposta original é que usuário seja tarifado uma só vez no prazo de 24 horas; novo texto prevê 22 horas.
09/07/2019 - 14:23
PL que propõe ensino domiciliar começa a tramitar na ALMG
Pela proposta, Estado poderá delegar às famílias que se interessarem a responsabilidade pela educação dos filhos.
02/07/2019 - 20:10
Projeto institui política para o biogás e o biometano
Proposição recebeu parecer pela sua legalidade da CCJ, que sugeriu aprimoramentos por meio do substitutivo nº 1.
02/07/2019 - 19:50
Programa Parada Segura tem aval da CCJ
Parecer prevê, no âmbito do transporte coletivo intermunicipal, desembarque de passageiros fora dos pontos fixados.
02/07/2019 - 19:08
Projeto isenta veículos de pagamento de pedágio
Beneficiados pela medida seriam os carros usados a serviço de consórcios intermunicipais do Estado.
02/07/2019 - 16:12
PL confere mais transparência a gastos em unidades de saúde
Projeto altera lei que dispõe sobre direitos dos usuários do SUS e busca democratizar informações.
02/07/2019 - 15:09
PEC que garante presença feminina na Mesa começa a tramitar
Proposta visa assegurar representatividade das mulheres no órgão máximo de direção e representação da ALMG.
02/07/2019 - 12:39 - Atualizado em 02/07/2019 - 13:16
Municípios vão participar de decisões sobre pedágios
É o que prevê a PEC 34/19, que recebeu parecer pela sua legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
25/06/2019 - 17:33
PL garante gratuidade do reconhecimento de paternidade
CCJ apreciou nesta terça (25) Projeto de Lei 493/19, que pode seguir para análise da Comissão de Administração Pública.
25/06/2019 - 16:35
DEER pode receber ajuda de usuários em manutenção de vias
Plenário já pode votar projeto que cria programa para que os cidadãos informem órgãos sobre eventos nas rodovias.
18/06/2019 - 11:57 - Atualizado em 18/06/2019 - 15:31
Critério técnico para emendas parlamentares recebe elogios
Nova metodologia foi debatida em audiência da Comissão de Constituição e Justiça e recebeu sugestões de aprimoramento.
14/06/2019 - 15:19
Destinação de emendas parlamentares será debatida em reunião
Parlamentares vão apresentar metodologia de avaliação técnica para liberação de recursos para projetos.
13/06/2019 - 17:37
Deputados criticam proposta do governo para superar a crise
Segundo parlamentares, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, apresentada como solução, tem mais custos que benefícios.
10/06/2019 - 16:34
Deputados questionam gestores sobre reforma e privatização
Começa nesta segunda Assembleia Fiscaliza, com presença do secretário de Governo e presidentes de estatais.
07/06/2019 - 17:33
ALMG lança Frente Parlamentar pela Desburocratização
Objetivo do grupo de trabalho é simplificar o ambiente de negócios e facilitar investimentos em Minas Gerais.
05/06/2019 - 17:04
Proposta quer a fiscalização on-line das contas municipais
Segundo autores, mudança na Constituição daria mais transparência às ações fiscalizadoras do Tribunal de Contas.
04/06/2019 - 15:42
PL garante direito de diabéticos de monitorar a glicemia
Objetivo é obrigar estabelecimentos a permitir o porte de insumos para o controle do nível de açúcar no sangue.
04/06/2019 - 15:21
Projeto sobre mineroduto avança na Assembleia
CCJ opinou pela legalidade do PL 1.221/15, que obriga mineradoras a retornarem toda a água utilizada no processo.
04/06/2019 - 13:57
PEC inclui sistema prisional na segurança pública do Estado
Proposta começa a tramitar na ALMG e recebe apoio de agentes e parlamentares em reunião nesta terça (4).
04/06/2019 - 13:47