Método contraceptivo não depende do consentimento de companheiro
Sancionada lei que protege direitos reprodutivos. Norma que trata de doação de sangue também foi publicada.
26/12/2024 - 10:25Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 581 a 600 de 5281 resultados encontrados
Plano diretor da Região Metropolitana do Vale do Aço é sancionado
Também entraram em vigor leis sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros e a atenção à pessoa que gagueja.
20/12/2024 - 19:05
Balanço das Atividades de 2024
Saída para endividamento do Estado mobilizou agenda
Trabalho encabeçado pela ALMG teve vitória com aprovação do Propag no Senado, para renegociação de débitos dos estados com a União.
20/12/2024 - 14:51
Acesso universal à cannabis é defendido em reunião
Audiência, nesta quinta (19), em homenagem a associação de usuários da planta para fins medicinais, foi também palco de debate sobre a descriminalização.
19/12/2024 - 13:20
Crise climática
Propostas classificadas em premiação da ALMG focam em agricultura mais sustentável
Cenário de mudanças climáticas impõe necessidade de mudar a forma de se produzir no Brasil e em Minas Gerais.
19/12/2024 - 08:55
Audiência debate os dez anos da Associação de Pacientes de Cannabis
Comissão de Direitos Humanos promove reunião nesta quinta (19) no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
18/12/2024 - 15:45
Novas regras para criação e reprodução de cães e gatos podem se tornar lei
Projeto de Lei 2.169/15 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia, na Reunião Extraordinária de quarta-feira (18).
18/12/2024 - 13:15
Relatório final de comissão defende política de enfrentamento ao câncer em Minas
Implantação de um sistema informatizado para monitorar cumprimento de prazos legais para diagnóstico e início do tratamento foi outra medida pleiteada.
18/12/2024 - 13:11
Saúde infantil pauta projetos analisados em comissão
Matérias apreciadas pela Comissão de Saúde tratam do teste da bochechinha e de bebês com microcefalia.
18/12/2024 - 12:10
Comissão de Saúde é favorável a projetos sobre linfedema e doenças raras
Receberam pareceres favoráveis propostas que visam melhorar a conscientização e o enfrentamento das enfermidades.
18/12/2024 - 11:46
Uso de bens doados a hospitais filantrópicos em atendimentos particulares recebe aval
Outra matéria aprovada em Plenário estabelece regras para realização de serviços estéticos.
17/12/2024 - 18:16
Abastecimento de água de hospitais recebe aval de 1º turno
PL 3.466/22 torna obrigatória notificação prévia sobre interrupção do fornecimento de água a esses estabelecimentos.
12/12/2024 - 14:37
Comissão avaliza projeto para coibir violência contra profissionais da educação
Outra matéria que recebeu parecer de 1º turno favorável pretende conscientizar estudantes sobre riscos de fumar cigarros eletrônicos.
11/12/2024 - 12:50
Política de Saúde para a população negra avança
Comissão também aprova pareceres favoráveis para conscientização sobre doenças raras e partos prematuros.
11/12/2024 - 12:18
Tema em foco
Relatório detalha financiamento de atendimentos oncológicos pelo SUS
Documento é relatório final do Tema em Foco na Comissão de Saúde da Assembleia.
11/12/2024 - 11:43
Aprovada garantia de acompanhante para mulheres em consulta
Plenário também é favorável à Política de Apoio à Economia do Cuidado, que tem entre seus objetivos a valorização de cuidadores.
10/12/2024 - 19:25
Trabalho em rede da comissão faz avançar causa das mulheres
Em reunião de balanço na terça-feira (10), deputada destaca reativação do conselho estadual, interiorização das Sempre Vivas, entre outras ações.
10/12/2024 - 19:25
Oradores em Plenário
Homenagem aos direitos humanos e cirurgia do presidente são comentadas em Plenário
Presidente Lula sofreu uma cirurgia emergencial na madrugada desta terça (10).
10/12/2024 - 17:08
Projeto sobre a cannabis medicinal passa na CCJ
Novo texto proposto pelo relator institui diretrizes para o incentivo à pesquisa e ao tratamento médico e terapêutico envolvendo a planta.
10/12/2024 - 14:56
José Francisco da Silva lutou por direitos na segurança pública e na saúde
Na comemoração dos 76 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, convidados homenagearam José Francisco e falaram do seu legado.
10/12/2024 - 13:25