Regulamentação de água de reúso na irrigação avança na ALMG
Comissão de Agropecuária aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.106/24, que visa à conservação dos recursos hídricos e ao desenvolvimento sustentável do Estado.
08/07/2025 - 19:12Notícias
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Projeto sobre fiscalização de produtos de origem vegetal pronto para votação definitiva
Em reunião na terça (8), Comissão de Agropecuária aprovou parecer favorável de 2º turno ao projeto com medidas que reforçam poder de polícia do Instituto Mineiro de Agropecuária.
08/07/2025 - 18:58
Pronto para o 2º turno criação de programa de residência na Defensoria Pública
Plenário já pode analisar proposição, cujo objetivo é oferecer oportunidades de aprendizado para profissionais do direito e de outras áreas.
08/07/2025 - 17:40
Assembleia recebe do Tribunal de Justiça projeto com novas regras para auxílios
Indicação para a Fundação Helena Antipoff e emendas a proposição da Defensoria também foram lidas na Reunião Ordinária de Plenário.
08/07/2025 - 17:30
Projeto veta retenção de veículos com doações para vítimas de calamidade
Comissão de Transporte aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.415/24, cujo autor lembrou apreensão de mercadorias no socorro às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado.
08/07/2025 - 16:57
Responsáveis interinos por pequenos cartórios pedem socorro à Assembleia
Fusão de serventias menos rentáveis estaria prejudicando a oferta de serviços nas localidades mais necessitadas.
08/07/2025 - 16:34
Uso de inteligência artificial na saúde motiva projeto
Diretrizes da matéria objetivam aprimorar o monitoramento de pacientes, reduzir a necessidade de transferências para UTIs e melhorar a qualidade do atendimento.
08/07/2025 - 16:20
Em meio à variação climática, projeto quer eficiência energética em reformas e construções
Comissão apreciou também a criação da Medalha Sebastião Salgado, destinada a quem se destaca na luta ambiental.
08/07/2025 - 16:18
Projeto busca proteger vítimas de violência doméstica de encontros inesperados com agressor
Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45
Moradores do Nova Cintra sofrem com obras da linha 2 do metrô
Falta de indenização e pressão para que pessoas deixem suas casas foram relatadas durante audiência pública nesta terça-feira (8).
08/07/2025 - 14:19
Motociclistas pedem maior combate a roubos de seus veículos
Clubes de motoqueiros criticam decisões do Judiciário, que estaria libertando criminosos reincidentes e, assim, frustrando atuação das polícias.
07/07/2025 - 19:33
Participação da sociedade no Plano Pena Justa pauta manhã de debates na ALMG
Evento nesta segunda (7) reúne autoridades e cidadãos para discutir medidas de enfrentamento à situação de calamidade nos presídios.
07/07/2025 - 14:01
Passe livre em pedágios para ambulâncias e veículos oficiais pronto para 2º turno
Projeto de Lei 3.220/16 recebe parecer favorável da Comissão de Transporte e segue agora para votação definitiva no Plenário da ALMG.
02/07/2025 - 16:56
Cursos superiores da Epamig podem ser incluídos em política de reserva de vagas para estudantes
Lei estadual prevê cotas para alunos de baixa renda, negros, indígenas e pessoas com deficiência.
02/07/2025 - 13:23
Participantes de audiência defendem Serviço de Inspeção Municipal em BH
Autoridades, especialistas e empreendedores avaliam que SIM ampliará desenvolvimento, com formalização de empresas e maior segurança alimentar para a população.
01/07/2025 - 20:39
Comissão especial acata nomes de indicados para Artemig
Depois de sabatina nesta terça-feira (1º/7), indicações seguem para avaliação do Plenário em turno único.
01/07/2025 - 19:52
Debate sobre o dia do auditor fiscal ressalta importância da categoria
Servidores são importantes para o combate à lavagem de dinheiro, crime organizado e sonegação fiscal e já contribuíram na recuperação de mais de R$ 16 bilhões.
01/07/2025 - 18:07
Comissão é favorável à cessão de imagens de pedágios para polícias Civil e Militar
Outro projeto avalizado pelo colegiado cria política de fomento à conectividade e telefonia celular.
01/07/2025 - 17:45
Plenário já pode analisar criação de residência jurídica na Defensoria
Projeto institui programa de treinamento em serviço para bacharéis em Direito e recebeu aval das Comissões de Administração e de Fiscalização Financeira.
01/07/2025 - 17:37 - Atualizado em 01/07/2025 - 17:57
Qualificação das Forças Armadas pode beneficiar candidatos em concurso da PM e Bombeiros
Projeto com esse teor recebeu parecer favorável em comissão e já pode ser analisado pelo Plenário em 1º turno.
01/07/2025 - 17:29