Projeto de reajuste dos servidores do Executivo chega à ALMG
Proposta do governo do Estado é de 3,62% de recomposição com retroatividade a janeiro de 2024.
07/05/2024 - 18:10Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 333 resultados encontrados
Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23 abre a possibilidade de concessão de moradia estudantil e outros benefícios para estudantes da Uemg e da Unimontes.
24/04/2024 - 21:40
Motoboys rejeitam regulamentação da atividade
Categoria teme prejuízos e aponta que maioria dos trabalhadores já tem direitos sociais garantidos pelo MEI.
03/04/2024 - 19:54
Plenário recebe prestação de contas do Estado relativa a 2023
Governador também encaminhou convênios celebrados com o Confaz, sobre redução de ICMS e multas de dívidas.
02/04/2024 - 16:14
Projeto federal sobre trabalho de motoristas de aplicativo pauta audiência
Comissão de Assuntos Municipais realiza nesta quarta (3) debate sobre iniciativa do governo federal que tem encontrado resistência de parte desses trabalhadores.
02/04/2024 - 10:45
Veto a isenção de taxas de cartórios já pode seguir para o Plenário
Relator concorda com argumentação do governador e opina pela manutenção de veto a dispositivo que pode reduzir arrecadação de cartórios de protesto.
21/03/2024 - 17:53
Parlamentares cobram que obras em estradas do Jequitinhonha saiam do papel
Más condições das rodovias são admitidas pelo próprio governo, que culpa o passivo deixado por administrações anteriores e anuncia investimentos na região.
21/03/2024 - 17:20
Deputados reclamam de dificuldades para visitar escolas estaduais
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
Vai a Plenário projeto que beneficia vítimas de enchente e despejo
Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na quarta (6), parecer de 2º turno favorável ao PL 3.438/21, que altera a política habitacional do Estado.
06/03/2024 - 18:45
Fumec será homenageada na ALMG por seus 60 anos de fundação
Instituição será tema de Reunião Especial do Plenário nesta sexta (1º), a partir das 10 horas.
29/02/2024 - 08:57
Comissões recomendam manutenção de vetos sobre pedágio e empréstimo consignado
Deputados afirmam que vetos prejudicam clientes bancários vulneráveis e pessoas que utilizam pequenos trechos rodoviários.
26/02/2024 - 18:42
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Nova lei estende até o final de 2024 prazo para uso de verbas da saúde, parcerias e convênios
Norma prorroga os efeitos da Lei Complementar 171, de 2023, iniciativa da Assembleia que beneficiou municípios e entidades.
28/12/2023 - 15:35 - Atualizado em 29/12/2023 - 17:07
Minas Gerais tem nova lei para ampliar cuidados com recém-nascidos
Unidades de saúde devem orientar pais ou responsáveis sobre primeiros socorros para ajudar a evitar asfixia, engasgos e morte súbita.
28/12/2023 - 13:20
Feirantes cobram mais prazo para deixar o Mineirinho
Saída marcada para o Natal por concessionária do estádio é questionada, e negociação urgente é defendida; empresas divergem sobre motivo da decisão.
19/12/2023 - 16:54
Fim da Feira do Mineirinho motiva audiência
Comissão de Administração Pública realiza reunião nesta terça-feira (19) para ouvir os feirantes, que estão indignados com a medida.
18/12/2023 - 19:00
Extensão de prazo para uso de saldos remanescentes da saúde pode ir a 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou ainda, nesta segunda-feira (18), projetos sobre Nota Fiscal Mineira, outorga de água e taxa de segurança.
18/12/2023 - 18:30
Prorrogação de prazo para verbas da saúde pode retornar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira recomendou manutenção do texto aprovado em 1º turno.
13/12/2023 - 16:50
Plenário aprova prorrogação do prazo para utilização de saldos da saúde
Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/23 foi aprovado, em 1º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (13).
13/12/2023 - 13:55