Projeto pretende aumentar segurança em lan houses
Comissão da ALMG analisou matéria que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes nesses locais.
10/04/2012 - 12:17Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 77 resultados encontrados
Fhidro pode financiar estrutura de comitês de bacias
Proposição, de autoria do governador do Estado, garante até 7,5% dos recursos do Fundo para os comitês.
03/04/2012 - 12:04Pacientes com câncer podem ter gametas preservados
Proposição quer garantir que pessoas submetidas ao tratamento de câncer tenham acesso a técnicas de procriação.
03/04/2012 - 11:51
Projeto aperfeiçoa divulgação de dados sobre a criminalidade
Publicação de estatísticas sobre crimes violentos poderá ser feita semestralmente pelos órgãos oficiais.
27/03/2012 - 11:35Projeto trata do limite sonoro em aparelhos portáteis
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer sobre a proposição nesta terça (27).
27/03/2012 - 11:19
Presidente da ALMG abre Expresso Cidadania em Juiz de Fora
Edição 2012 do projeto começa em clima de descontração e estudantes já avaliam sua participação
15/03/2012 - 15:30
Projeto sobre livros didáticos é discutido em comissão
Matéria quer proibir a distribuição de livros na rede de ensino de Minas que contrariem a norma culta do português.
14/03/2012 - 12:25
Comissões especiais elegem presidentes e vices
Comissões vão analisar indicações do governador para a Fapemig e para o Conselho Estadual de Educação
13/03/2012 - 17:14
Distribuídas cópias de parecer a PL sobre carreira médica
Parecer do deputado Sebastião Costa pela legalidade do Projeto de Lei 2.745/11 está pronto para ser apreciado na CCJ.
06/03/2012 - 12:59
CCJ é favorável à regulamentação da venda de energéticos
Proposta, da deputada Liza Prado (PSB), restringe a venda da bebida para maiores de 18 anos.
14/02/2012 - 11:23
Plenário já pode avaliar proibição de serpentinas metálicas
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou, nesta quarta-feira, parecer favorável à proposição.
08/02/2012 - 16:30
Começa a tramitar projeto sobre aeroporto da Zona da Mata
Projeto de Lei (PL) busca incentivar ações para que aeroporto possa transportar cargas para o exterior.
07/02/2012 - 12:33
CCJ adia análise de projeto sobre emprego para ex-detento
Deputado André Quintão (PT) pediu vista ao parecer do relator, que concluia pela incostitucionalidade da proposição.
14/12/2011 - 10:33
Projeto prevê política de apoio a comércio da Zona da Mata
Objetivo é consolidar região como polo de desenvolvimento e negócios relacionados ao comércio exterior.
13/12/2011 - 15:15
Venda de bebidas alcóolicas em postos é teor de projeto
CCJ é favorável à proposição na forma do substitutivo n°1.
13/12/2011 - 12:39
Comissão é favorável à Gratificação de Serviço de Segurança
Benefício atinge policiais em atividade nos tribunais de Justiça e de Justiça Militar do Estado
12/12/2011 - 17:20Prorrogado prazo para emendas ao Orçamento e ao PPAG
O anúncio foi feito durante a Reunião Ordinária do Plenário nesta quarta-feira (30).
30/11/2011 - 16:31
Especialistas defendem qualificação da mídia do interior
Seminário promovido pela Assembleia discutiu financiamento dos veículos de comunicação
21/11/2011 - 20:34
Renegociação da dívida é defendida em entrega de medalha
O tema foi abordado pelo vice-governador Alberto Pinto Coelho, orador da solenidade da Medalha do Mérito Legislativo.
10/11/2011 - 12:47Assembleia Debate aborda financiamento público das campanhas
Deputados discutem tema polêmico no âmbito da reforma política
09/11/2011 - 14:58