Avançam em Plenário projetos relacionados à saúde
Ressonância para detecção de câncer de mama e tratamento de linfedema são temas de proposições aprovadas.
30/10/2024 - 19:17Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 1096 resultados encontrados
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
Política estadual de apoio às cozinhas solidárias é sancionada
Nova lei pretende facilitar iniciativas de combate à fome e de incentivo a boas práticas alimentares.
19/09/2024 - 15:40
Atenção à saúde de agricultores familiares vira lei
Norma criada pela Assembleia foi sancionada pelo Executivo e já está em vigor.
18/09/2024 - 10:33
Votado projeto sobre carteira de identidade diferenciada
Texto aprovado, sobre documento para pessoa com deficiência, prevê ações de orientação para acesso a benefícios sociais e promoção da cidadania.
04/09/2024 - 14:54
Projeto fomenta iluminação de espaços públicos destinados ao desporto
Aprovada pelo Plenário, proposição segue para análise de 2º turno da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
28/08/2024 - 13:19
Concessionárias deverão prevenir acidentes com animais soltos em rodovias
Obrigatoriedade foi incluída em texto aprovado pelo Plenário de forma definitiva, com objetivo de conscientizar população por meio de campanhas.
21/08/2024 - 15:35
Projeto sobre a Política Estadual pela Primeira Infância pode retornar ao Plenário
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social acatou parcialmente emendas apresentadas ao projeto.
14/08/2024 - 16:30
Aprovadas diretrizes para a promoção da saúde dos agricultores familiares
Outro projeto analisado pelo Plenário determina orientações obrigatórias para doadores de sangue.
07/08/2024 - 18:24
Método Wolbachia será utilizado para controle do Aedes Aegypti em Minas
Orientações sobre a Síndrome de Down e incentivo à prática de corrida de rua também estão entre as matérias recém-sancionadas pelo Executivo.
29/07/2024 - 11:15
Atuação das mulheres negras na defesa dos direitos humanos é celebrada
Foram homenageadas mulheres que se destacaram nas lutas sindical, cultural, política, quilombola, LGBTQIA+, religiosa e educacional, entre outras áreas.
17/07/2024 - 19:32
PL sobre método que pode reduzir casos de dengue, Zika, Chikungunya é votado
Projetos que facilitam vacinação de autistas e sobre estabelecimento de igrejas como atividades essenciais também foram aprovados.
11/07/2024 - 11:45
Uso do Método Wolbachia para controle da dengue pode retornar ao Plenário
Comissão de Saúde dá aval a projeto aprovado no 1º turno, pelo qual Estado incentivará parcerias para desenvolver o controle biológico do mosquito Aedes aegypti.
10/07/2024 - 14:11
Proteção a idosos pauta três projetos que já podem ser votados em 2º turno no Plenário
Deputados da Comissão de Trabalho aprovam pareceres para políticas de amparo e contra etarismo desse segmento da população e para criação de campanha contra golpes financeiros.
26/06/2024 - 13:07
Projeto sobre animais soltos em rodovias vai ao 2º turno
Comissão também dá pareceres favoráveis a proposições que tratam de mobilidade sustentável e transporte clandestino.
18/06/2024 - 20:01
Comissão discute a recepção de refugiados em Minas Gerais
Na reunião, a Cebrapaz, entidade sem fins lucrativos que atua na recepção de imigrantes, será homenageada pelos seus 20 anos.
12/06/2024 - 11:00
Audiência reunirá propostas para proteção de defensores de direitos humanos
Propostas serão entregues para grupo de trabalho do governo federal. Autoridades, sociedade civil e defensores sob ameaça devem participar do encontro.
12/06/2024 - 09:30
FFO avaliza mudanças no Poder Judiciário
Entre outras inovações, projetos prontos para votação de 2º turno alteram organização e estrutura de cargos do Tribunal de Justiça.
05/06/2024 - 16:50
Aprovada em 1º turno obrigação de síndicos denunciarem violência doméstica
Regra, que já existia durante a pandemia de covid, agora pode se tornar permanente.
28/05/2024 - 18:21
Projeto que transforma em lei o plano diretor da RMVA vai a Plenário
Na reunião da Comissão de Assuntos Municipais nesta quarta (22), também foi analisada proposição com diretrizes para cidades inteligentes.
22/05/2024 - 19:30