Apreciado projeto que prevê prescrição em processo
Matéria recebeu parecer pela sua constitucionalidade e segue para análise da Comissão de Administração Pública.
03/08/2021 - 12:54Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 631 resultados encontrados
CCJ aprova parecer sobre programa de estímulo ao 5G
Projeto que tem por finalidade viabilizar chegada da tecnologia ao Estado foi considerado constitucional.
13/07/2021 - 17:22 - Atualizado em 13/07/2021 - 17:58
PL quer estimular emprego a mulheres vítimas de violência
Matéria começou a tramitar com o aval da Comissão de Justiça, que também deu parecer a PL sobre violência contra idoso.
13/07/2021 - 16:06
Plenário aprova revogação de decreto sobre fretamento
PRE 109/21 provoca divergências em 1º turno e presidente anuncia tramitação de projeto de lei sobre o assunto.
13/07/2021 - 14:50
Regulamentação de unidades regionais pode voltar ao Plenário
Projeto de lei complementar trata da instituição e gestão de aglomerações urbanas e microrregiões no Estado.
08/07/2021 - 13:02
Deputados cobram melhorias nas rodovias sob gestão do Estado
Secretário ouve reclamações sobre precariedade de estradas em todas as regiões. Outros modais também são criticados.
02/07/2021 - 15:45
Aeroporto do Vale do Aço retoma atividades em setembro
Anúncio foi feito em audiência pública, que discutiu também a ampliação da estrutura aeroportuária da região.
22/06/2021 - 18:50
Reforma de aeroporto do Vale do Aço será debatida
Audiência da Comissão de Assuntos Municipais discute, nesta terça (22), as obras de melhoria e restauração do local.
21/06/2021 - 12:30
Para secretários de Estado, gasto com a saúde aumentou
Titulares das pastas de Planejamento, Fazenda e Saúde prestaram depoimento na CPI dos Fura-Filas da Vacinação.
09/06/2021 - 15:55
Reforma das escolas em unidades prisionais será viabilizada
Representantes do Estado destacaram que as tratativas estão acontecendo e que os recursos devem ser disponibilizados.
28/05/2021 - 12:35
Situação de escolas do sistema prisional pauta audiência
Comissão avaliará precariedade das unidades e formas de contribuir para que cumpram o propósito de reintegrar apenados.
27/05/2021 - 12:34
Projeto que institui aglomerações urbanas segue para a FFO
Comissão também aprovou parecer favorável a proposição que regulamenta estudo de viabilidade de municípios.
25/05/2021 - 18:06
Empresários pedem crédito facilitado para retomar atividades
Em encontros do Vale do Aço e Noroeste do Recomeça Minas, sugestão é de taxas menores e menos exigências do BDMG.
16/04/2021 - 16:19
Recomeça Minas abre com demanda por crédito acessível
Uberlândia e Valadares receberam primeiros encontros regionais do plano da ALMG para recuperar economia do Estado.
15/04/2021 - 13:40
Assembleia exige lista de vacinados da Secretaria de Saúde
Além da denúncia de fura-filas, secretário foi cobrado por mais imunizantes e por critérios claros de prioridade.
10/03/2021 - 18:50
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Comissões permanentes iniciam escolha de presidentes e vices
Na manhã desta quinta (4), 11 delas elegeram o comando para o novo biênio. Outras dez se reúnem à tarde.
04/03/2021 - 12:30
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
Programa Escola no Lar avança na ALMG
Projeto pretende garantir acesso a ensino para alunos que se afastarem por motivos de saúde.
13/10/2020 - 18:47
Prefeitos enfrentam Covid-19 e queda brutal de arrecadação
Em reunião na ALMG, eles pediram apoio para a habilitação de novos leitos e a aquisição de equipamentos e insumos.
17/06/2020 - 18:40