Plenário volta a analisar projeto de mudanças em cartórios
Outra proposição que já pode ser votada estabelece a divulgação do índice acumulado de revisão salarial de servidores.
13/06/2022 - 21:00Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 496 resultados encontrados
Projeto que cria procuradoria-jurídica no TCE vai a Plenário
Outra matéria analisada pela Fiscalização Financeira institui gratificação para policiais que atuam no Tribunal.
13/06/2022 - 20:04
Projeto da LDO já pode ser votado em Plenário
Texto de autoria do governador, que tramita em turno único, prevê deficit orçamentário de R$ 11 bilhões em 2023.
13/06/2022 - 19:15
LDO tem parecer distribuído, e nova reunião convocada
Projeto contendo diretrizes ao Orçamento do Estado pode ser analisado ainda nesta segunda (13), às 17h30.
13/06/2022 - 14:45
Desembarque fora de pontos de ônibus à noite é votado
Na versão aprovada nesta quarta (8) em Plenário, o PL 3.644/16 estende o benefício a todos os usuários do transporte.
08/06/2022 - 11:05
Plenário aprova projeto sobre créditos não tributários
PL 2.767/21 propõe refinanciamento de dívidas e remissão de multas ambientais para pequenos produtores rurais.
07/06/2022 - 20:06
Plenário dá aval a refinanciamento da dívida com a União
PL 3.711/22, aprovado em 2º turno nesta quarta (25), é alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
25/05/2022 - 11:19
Avança projeto que beneficia municípios com Bolsa-Atleta
Proposta que altera critérios para a distribuição de ICMS recebeu parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário.
24/05/2022 - 17:28
Refinanciamento da dívida com União pronto para o 2º turno
PL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
24/05/2022 - 16:28
Plenário avaliza refinanciamento da dívida com a União
PL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
18/05/2022 - 11:00
Comissões opinam por derrubada de quatro vetos do governador
Vetos parciais incidem sobre LDO e Orçamento e demais a proposições que limitam pedágios e tratam de doação de estrada.
17/05/2022 - 16:47
FFO opina a favor de subsídio para compra de gás de cozinha
Objetivo do PL 2.898/21, analisado nesta terça (17) pela comissão, é beneficiar famílias em situação de pobreza extrema.
17/05/2022 - 15:15
Avança alternativa para financiamento da dívida com a União
PL 3.711/22 foi analisado pelas Comissões de Constituição e de Fiscalização nesta terça (17) e já pode ir a Plenário.
17/05/2022 - 11:39
PL traz alternativa para financiamento da dívida com a União
Relator distribuiu cópias do seu parecer na CCJ, que poderá ser analisado em reuniões da comissão nesta terça (17).
16/05/2022 - 16:37
Audiência do Fiscaliza Mais debate situação fiscal do Estado
Três secretários são esperados nesta terça (17) para que comissão da ALMG possa auditar execução orçamentária em 2021.
16/05/2022 - 10:35 - Atualizado em 16/05/2022 - 12:27
Comissões de vetos elegem presidentes e vices
Entre as proposições vetadas parcialmente estão a LDO e o Orçamento, que receberam emendas de parlamentares.
11/05/2022 - 17:44
Mesa de Diálogo e Negociação será tema do Fiscaliza Mais
Comissão de Direitos Humanos ouve governo e movimentos sociais, buscando aprimorar atuação da instância criada em 2015.
11/05/2022 - 13:59
Mudança na Taxa de Licenciamento de Veículos tem aval da FFO
Redução do valor da taxa, a partir da alteração na sua forma de cálculo, já pode ser apreciada em 2º turno no Plenário.
10/05/2022 - 21:12
Projeto da CPI da Cemig pronto para o 2º turno
PL 3.531/22, que tem o objetivo de evitar irregularidades em contratos com estatais, recebe parecer favorável da FFO.
10/05/2022 - 20:52
Projeto sobre cartórios já pode retornar ao Plenário
Nesta terça-feira (10), FFO aprovou parecer sobre as emendas ao PLC 72/21, que está pronto para votação em 1º turno.
10/05/2022 - 20:40