Criada Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência
Objetivo é discutir efeitos da PEC 287/16, em tramitação na Câmara dos Deputados. Comissão terá vigência de um ano.
21/03/2017 - 18:10Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 194 resultados encontrados
Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21
Acompanhamento da vida escolar já pode ir a Plenário
PL 1.064/15 cria mecanismos para que pais participem mais da rotina do filho e para que escolas também possam agir.
24/11/2016 - 16:48
Projeto proíbe continuar a abastecer veículo após trava
PL 2.723/15 passou pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte nesta quarta-feira (16).
16/11/2016 - 17:33
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 9/11/16
Fim da venda de animais no Mercado Central é comemorado; discursos abordam ainda BR-040 e amamentação em público.
09/11/2016 - 19:22 - Atualizado em 10/11/2016 - 11:59
Plenário já pode votar transferência de imóveis da Codemig
Projeto que passa ao Executivo prédios da Cidade Administrativa passou na FFO em 1º turno nesta quarta-feira (9).
09/11/2016 - 14:49
Proibição de papéis termossensíveis é analisada
Projeto de Lei quer evitar emissão de comprovantes em material cuja impressão se apaga em curto espaço de tempo.
19/10/2016 - 14:40
Abastecimento de veículos pode ter regras de segurança
PL proíbe continuar abastecimento após acionamento de trava, por prejudicar saúde do frentista e manutenção do veículo.
19/10/2016 - 14:28
CCJ analisa projeto que trata lista de material escolar
PL 771/15 proíbe que escolas exijam dos alunos o fornecimento de itens de limpeza.
19/10/2016 - 13:10
Mudança no sistema de revista nos presídios passa na CCJ
Relator do PL 821/15 propõe modificação em lei que trata do tema, para aprimorar e coibir eventuais abusos.
19/10/2016 - 12:37
Uso de celular no Estado é disciplinado em projeto de lei
Proposição quer proibir utilização de dispositivos eletrônicos em salas de aula, bibliotecas e outros espaços de estudo.
19/10/2016 - 12:28
Transferência de imóveis da Codemig tem parecer favorável
Prédios da Cidade Administrativa devem ser transferidos para o Estado e terrenos do Executivo passam para a empresa.
18/10/2016 - 19:27
Diversificação da economia de municípios mineradores avança
Após aval da Comissão de Desenvolvimento Econômico, projeto está pronto para ser discutido em 2º turno no Plenário.
02/08/2016 - 17:22
Comissão de Saúde aprova realização de debates e visitas
Entre os temas a serem tratados estão Parkinson, TDAH e AVC. Deputados também votaram pareceres nesta quarta (13).
13/07/2016 - 12:22 - Atualizado em 13/07/2016 - 16:07
Acesso a estabelecimento carcerário pode voltar ao Plenário
PL atualiza referências a órgãos e autoridades previstas na lei e aperfeiçoa o controle dos estabelecimentos prisionais.
03/05/2016 - 12:19 - Atualizado em 03/05/2016 - 15:00
Parlamentares vão debater situação da Rede Minas
Estrutura da Rádio Inconfidência também será abordada na audiência. Deputados aprovaram outras duas reuniões.
27/04/2016 - 17:58
Retomada de atividades da Samarco motiva visita à Semad
Esse foi um dos requerimentos aprovados na reunião desta quarta (27) da Comissão de Meio Ambiente da ALMG.
27/04/2016 - 12:15
Meio Ambiente aprecia projeto que obriga plantio de árvores
Parecer acata modificações propostas pela CCJ para prever arborização em empreendimentos feitos com recursos do Estado.
30/03/2016 - 15:12
Projeto de lei sobre cadastro de fornecedores passa na CCJ
O objetivo do Projeto de Lei 1.059/15 é coibir fraudes nas licitações públicas.
09/12/2015 - 12:35
Comissão de Saúde dá aval a projeto de brinquedotecas
PL 775/15 prevê instalação desse recurso terapêutico no setor de internação pediátrica de hospitais e clínicas.
02/12/2015 - 19:13