Projeto sobre assistência a vítimas de violência doméstica recebe mudança
Projetos de lei que tratam de direitos da mulher na área da saúde também são analisados.
19/11/2024 - 17:18Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 72 resultados encontrados
Presidente da ALMG participa da entrega da Medalha Santos Dumont
Solenidade foi realizada no município que leva o nome do Pai da Aviação, na Zona da Mata mineira. Parlamentares da Casa foram agraciados com o Grau Prata.
18/11/2024 - 19:06
TEMA EM FOCO
Hospitais terão incentivo financeiro para combater câncer de mama
Resolução do Executivo prevê esses repasses e foi apresentada em audiência. Diagnóstico precoce e desburocratização para tratamento também foram demandas apontadas na reunião.
23/10/2024 - 16:46
Projetos sobre campanhas educativas são analisados por comissão
Desenvolvimento Econômico dá pareceres favoráveis a proposições que tratam do combate à violência contra a mulher e de denúncias de maus-tratos contra animais.
27/08/2024 - 11:12
Plenário aprova licença-maternidade para servidora que fizer adoção ou tiver bebê natimorto
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça.
19/06/2024 - 16:51
CCJ avaliza projeto para pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços da educação
Também recebeu parecer pela legalidade matéria sobre abordagem relativa à capoeira nas escolas.
11/06/2024 - 11:45
Plenário aprova em definitivo recomposição de 4,62% para servidores do Executivo
Da forma como foi votado, projeto também prevê que ajuda de custo para despesas com alimentação será devida ao servidor mesmo em alguns períodos de afastamento legal do trabalho.
06/06/2024 - 16:25
Comissão visita Polícia Civil para tratar de violência contra a mulher
Atividade foi solicitada pelas 15 deputadas da bancada feminina da ALMG, com o objetivo de aprimorar a rede de enfrentamento ao problema.
22/05/2024 - 17:35
Acolhimento às mães reforça proteção contra abuso de crianças e adolescentes
Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43
Plenário aprova crédito suplementar ao Orçamento do Estado
PL 1.978/24 garante destinação de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social.
07/05/2024 - 19:05
Desafios enfrentados pelas Secretarias Municipais de Saúde foram debatidos em audiência pública
Em reunião nesta segunda (22), gestores da área apontaram dificuldades, que podem ser minimizadas por meio de ações parlamentares.
22/04/2024 - 19:48 - Atualizado em 23/04/2024 - 15:08
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Polêmica marca debate sobre obrigatoriedade de vacinas
Em audiência, maioria destaca importância de imunizantes para evitar doenças; alguns deputados defendem liberdade da família para decidir.
19/02/2024 - 21:09 - Atualizado em 20/02/2024 - 09:30
Mais municípios poderão aderir ao Programa Miguilim em 2024
Iniciativa nova, para triagem e tratamento de problemas auditivos e oculares detectados nas escolas públicas, será contínua, dizem gestores em audiência.
17/10/2023 - 15:26
Programa Miguilim será debatido pela Comissão de Saúde
Iniciativa do governo mineiro busca tratar problemas auditivos e oculares em crianças da rede pública de ensino.
16/10/2023 - 10:12
Protetores se mobilizam contra projeto que taxa ração pet como supérfluo
Discutida em audiência, elevação de ICMS sobre o produto é criticada ainda por representantes do Ministério Público e da indústria.
25/09/2023 - 15:40
Deputados e ativistas condenam possibilidade de descriminalização do aborto
Julgamento no Supremo Tribunal Federal preocupa participantes de audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (4).
04/09/2023 - 19:13
Judicialização do aborto será debatida na Assembleia em audiência pública
Ação sobre o tema está parada no Supremo Tribunal Federal mas pode ser retomada até o fim de 2023.
01/09/2023 - 17:50
Avanços em vacina da UFMG ainda dependem de recursos
A Calixcoca, para tratar dependência em crack e cocaína, poderia estar no mercado em dois anos se garantidos os investimentos necessários.
16/08/2023 - 15:30
Educação em tempos de tecnologia requer convivência e relacionamento
Na abertura dos Encontros com a Procuradoria da Mulher, especialista defende também a união entre mulheres para enfrentar disparidades.
08/08/2023 - 19:55