Mulheres podem contar com acompanhante em procedimentos com sedação
Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).
24/06/2025 - 16:11Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 157 resultados encontrados
PL sobre cão de assistência para pessoa com TEA avança
Matéria dispõe sobre o direito a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência, como forma de diminuir ansiedade das pessoas com TEA.
10/06/2025 - 17:33
Projeto busca garantir vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social nesta quarta (4).
04/06/2025 - 15:23
Divulgação de arrecadação de pedágio recebe aval
Isenção de IPVA para carros elétricos, identificação de pessoas ostomizadas e campanha de segurança em rede elétrica também podem ser analisados.
28/05/2025 - 17:17
Projeto incentiva emprego para Mães Solo
Iniciativa que recebeu parecer favorável da CCJ tem objetivo de apoiar a autonomia financeira de mulheres responsáveis pela criação de filhos.
27/05/2025 - 12:20
Incentivo a sessões de cinema adaptadas pode ser aprovado em definitivo
Projetos sobre formação profissional e reinserção no mercado de trabalho também receberam parecer favorável.
07/05/2025 - 18:05
Comissão de Saúde dá aval a projetos que beneficiam gestantes e bebês
Um dos projetos quer reduzir partos prematuros e já pode ser votado em definitivo pelo Plenário; outro propõe garantir testes de HIV também para recém-nascidos.
07/05/2025 - 14:17
Política de equidade de gênero e raça avança na ALMG
Comissão aprova ainda parecer sobre cadastro de entidades da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
22/04/2025 - 18:29
Diretrizes para serviço de motossocorrista no Samu pautam projeto
CCJ também emitiu parecer pela legalidade do projeto que prevê validade permanente para laudos médicos de deficiências irreversíveis.
15/04/2025 - 16:55
Projetos de revisão salarial de servidores avançam na ALMG
Comissões de Justiça e de Administração são favoráveis à recomposição salarial no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.
01/04/2025 - 16:24
Mulheres: da invisibilidade à maior bancada feminina da ALMG
Entre conquistas e desafios, 47 deputadas passaram pelo Parlamento mineiro; atualmente, 19% dos parlamentares são mulheres, o maior número da história.
31/03/2025 - 15:32
Acolhimento de pessoas autistas depende de mudanças na sociedade e no poder público
Parlamentares e especialistas destacam crescimento do número de diagnósticos em debate público na ALMG.
31/03/2025 - 12:35 - Atualizado em 31/03/2025 - 15:29
Divulgação de direitos de pessoas com deficiência em instituições de ensino irá a Plenário
Comissão de Educação analisou também PL que obriga a publicação do número de vagas disponíveis nas escolas do Estado.
26/03/2025 - 14:55
Projetos que tratam de mulheres vítimas de violência recebem parecer
Uma proposição pretende facilitar acesso a redes de apoio e a outra, criar ambientes mais humanizados em delegacias.
25/03/2025 - 14:44
Plenário vota projeto sobre estágio voluntário nas escolas
No lugar de criar programa, texto aprovado muda lei para incentivar articulação de universidades a favor de estágio supervisionado em psicologia e serviço social na rede estadual.
12/03/2025 - 16:20
Projetos destacam apoio a mães de pessoas com deficiência e saúde do homem
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis às propostas, em reunião na quarta-feira (26).
26/02/2025 - 15:55
PL sobre a prevenção à violência contra a mulher avança
Ações de conscientização sobre manobra de desengasgo e o atendimento a pessoas com TEA são tema de outros projetos avaliados pela Comissão de Segurança Pública.
26/02/2025 - 14:40
Projetos podem ampliar cuidados paliativos e reduzir partos prematuros
Uma das alterações aprovadas pelo Plenário inclui a dimensão espiritual no tratamento de pacientes terminais.
25/02/2025 - 17:50
Doenças Raras são lembradas em iluminação da ALMG
Parlamento mineiro contribui para conscientizar sobre Síndrome de Rett, Fibrose Cística e Síndrome de Angelman.
25/02/2025 - 10:28
Oradores em Plenário
Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves
Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15