Região Metropolitana do Vale do Aço tem plano diretor aprovado
Também em 2° turno, Plenário votou projeto que permite escolta para ciclistas em rodovias.
04/12/2024 - 16:29Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 111 resultados encontrados
Projeto visa dar mais transparência aos regimes especiais de tributação
Proposição com novos critérios para elaboração dos relatórios da Secretaria de Fazenda teve parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário em 1º turno.
27/11/2024 - 13:57
Política Estadual de Atenção à Gagueira pronta para votação em Plenário
Projeto foi aprovado em 2º turno pela Comissão de Saúde da ALMG nesta quarta-feira (6).
06/11/2024 - 12:11
Plenário já pode analisar projeto de incentivo ao esporte
Texto tramita em 2º turno e altera incentivos fiscais. Também recebeu parecer favorável a transformação de espaços de cooworking em domicílios fiscais.
28/08/2024 - 13:33
Aprovado parecer a PL sobre política de desenvolvimento do Cerrado
Outro projeto com parecer favorável da Comissão de Agropecuária é o que cria polo do alho no Alto Paranaíba.
21/08/2024 - 19:05
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.
09/07/2024 - 19:02
Pronto para Plenário projeto que garante isonomia entre pacientes do SUS e particulares
Texto trata de unidades de saúde privadas que integram a rede complementar do Estado. Também recebeu parecer favorável matéria com diretrizes para incentivo ao aleitamento materno.
03/07/2024 - 12:40
Sancionada lei que beneficia estudantes autistas ou superdotados
Suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao perfil individual do aluno devem ser garantidos por escolas públicas e privadas.
28/06/2024 - 16:06
Assembleia Fiscaliza
Deputados mostram preocupação com diagnóstico precoce de câncer
Atendimento oncológico originou diversos questionamentos durante prestação de contas do governo sobre a área da saúde.
25/06/2024 - 19:15
Crise Climática
Com crise climática, Noroeste de Minas pode ter deixado de arrecadar quase R$ 925 mi com grãos
Estimativa foi apresentada, nesta sexta (21), por especialista em encontro regional de seminário sobre crise climática em Unaí.
21/06/2024 - 16:16
Assembleia Fiscaliza
Energia e importação de leite são destaques em reunião com Agricultura
Na prestação de contas da pasta, secretário é questionado por deputados acerca desses temas e do orçamento para a agropecuária.
20/06/2024 - 18:39
Projeto simplifica parcerias entre Estado e iniciativa privada
Matéria, avalizada por Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta terça-feira (18), segue para apreciação da Administração Pública.
18/06/2024 - 14:27
Procon Assembleia é contra rescisão unilateral de planos de saúde
Prática de operadoras prejudica tratamento de pessoas com autismo; deputada defende mudanças na legislação para amparar pacientes.
11/06/2024 - 19:21
Cancelamento de planos de saúde de pessoas com TEA pauta audiência
Audiência pública ocorre nesta terça-feira (11) e vai abordar medidas para garantir acesso ao atendimento adequado a esses e outros usuários.
10/06/2024 - 10:20
'Uberização' é nova forma de precarização do trabalho doméstico
Participantes de audiência sobre o tema reforçam importância da conscientização e da formação política das mulheres atingidas.
05/06/2024 - 20:40
Projeto que institui política de agricultura irrigada gera discussão
Defensores da proposta destacam auxílio a produtores rurais, enquanto críticos temem seus impactos ambientais.
29/05/2024 - 17:10
Avança projeto para obrigar planos de saúde a arcarem com custos de acompanhantes
Texto aprovado de forma preliminar no Plenário prevê o benefício para pacientes idosos, menores de 18 anos, pessoas com deficiência e autismo.
28/05/2024 - 17:59
Projetos relacionados à saúde passam na Comissão de Desenvolvimento Econômico
Parlamentares aprovam nesta terça (28) pareceres a projetos de lei sobre turismo acessível para pessoas com TEA e sobre a economia do cuidado.
28/05/2024 - 16:55
Comissão visita Polícia Civil para tratar de violência contra a mulher
Atividade foi solicitada pelas 15 deputadas da bancada feminina da ALMG, com o objetivo de aprimorar a rede de enfrentamento ao problema.
22/05/2024 - 17:35
Acolhimento às mães reforça proteção contra abuso de crianças e adolescentes
Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43