Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Propostas miram pessoas com esquizofrenia e o atendimento adequado nos serviços públicos de transporte.
12/08/2025 - 17:54Notícias
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Assembleia Fiscaliza
Tramitação do Propag pauta audiência com convidados da FFO nesta quarta (13)
Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025 - 13:29
Estado tem diretrizes para lidar com efeitos da baixa umidade do ar
Criada na ALMG, lei para prevenir efeitos do ar na saúde foi sancionada juntamente com norma incluindo teste da bochechinha em triagem neonatal.
01/08/2025 - 14:32
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Diretrizes para mitigar efeitos da baixa umidade do ar são aprovadas
Outros projetos votados em definitivo no Plenário tratam do teste da bochechinha no SUS e campanha sobre cigarros eletrônicos.
10/07/2025 - 11:30 - Atualizado em 10/07/2025 - 12:57
ALMG participa de Ouvidoria Itinerante
Evento da Rede Ouvir tem o objetivo de estimular a aproximação entre cidadãos e órgãos públicos.
07/07/2025 - 15:50
Aprovado direito a acompanhante para mulheres em sedação nos serviços de saúde
Texto votado em definitivo aprimora legislação e está entre matérias aprovadas pelo Plenário tratando de medicamentos, doação de órgãos e redirecionamento de pacientes.
02/07/2025 - 17:18
Projetos sobre saúde infantil e cigarro eletrônico podem ser aprovados em definitivo
Propostas receberam parecer de 2º turno da Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (2).
02/07/2025 - 11:50
Ambulatório de quimioterapia em Ubá deve ficar pronto no início de 2026
Unidade com obras já em andamento e com investimento de R$ 15 milhões foi tema de visita e audiência na cidade, nesta quinta (26).
26/06/2025 - 20:07 - Atualizado em 27/06/2025 - 13:26
Comissão de Prevenção ao Câncer realiza visita e audiência em Ubá
Atividades vão tratar da instalação de ambulatório de quimioterapia, atualmente em obras, no município.
25/06/2025 - 14:48
Doença de Alzheimer pode gerar benefícios destinados a pessoas com deficiência
Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025 - 17:10
Projeto garante informação sobre reprodução assistida gratuita para pacientes com câncer
CCJ deu aval a proposta que obriga hospitais a informarem sobre congelamento gratuito de células reprodutivas. PEC do nascituro é retirada de pauta.
24/06/2025 - 13:13
Pessoas com doenças graves devem ter assento preferencial
Lei sancionada traz direito em estabelecimentos como casas de espetáculos, ginásios e instituições financeiras
23/06/2025 - 13:03
Campanha deve esclarecer sobre castração e prevenção de câncer em cães e gatos
Nova lei, sancionada pelo governador, passa a vigorar a partir desta sexta-feira (13).
13/06/2025 - 15:15
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Deputados demandam projetos de segurança e tecnologia no campo
Em audiência de prestação de contas, secretário de agricultura também falou sobre regulamentações ambientais.
11/06/2025 - 13:50
Política de Fisioterapia para Idosos na rede pública vira lei
Outra norma publicada nesta sexta (30) estende direito a assentos preferenciais para pessoas com câncer.
30/05/2025 - 11:10
Projetos sobre saúde são aprovados em Plenário
Proposições tratam de assuntos diversos, como destinação de assentos preferenciais a pessoas com doenças graves e ampliação de exames pré-natais.
28/05/2025 - 13:10
Lei permitirá acúmulo de bolsas e auxílios de permanência em instituições estaduais
Plenário também aprovou projetos sobre fake news, castração de animais e assistência religiosa em presídios.
20/05/2025 - 17:25 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:34
Laudo médico que atesta deficiência permanente pode ter validade indeterminada
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03
Protocolos sobre câncer avançam, mas acesso a tratamentos ainda é barreira
Padronização de procedimentos no SUS tem início, mas novas tecnologias ainda custariam a chegar no paciente.
15/05/2025 - 16:23 - Atualizado em 16/05/2025 - 15:12