Votadas em definitivo diretrizes para tratar e prevenir doenças respiratórias graves
Plenário aprova ainda, em 1º turno, projeto sobre compartilhamento de histórico de saúde do paciente em plataforma digital.
14/05/2025 - 15:08Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Plenário aprova ainda, em 1º turno, projeto sobre compartilhamento de histórico de saúde do paciente em plataforma digital.
14/05/2025 - 15:08Parlamentares também aprovaram a inclusão do Teste da Bochechinha entre os exames para recém-nascidos.
07/05/2025 - 12:37 - Atualizado em 03/06/2025 - 13:45Outro projeto aprovado nesta manhã, visa estimular doação de cabelos para pacientes em tratamento de câncer
07/05/2025 - 11:46Com a aprovação dos pareceres, o Plenário já pode incluir os dois projetos na pauta, em 2º turno.
23/04/2025 - 17:38Pareceres acatados nesta quarta (23) aprimoram legislações existentes sobre saúde materna e atendimento a vítimas de violência.
23/04/2025 - 16:03Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
26/03/2025 - 13:44Atuação do órgão na proteção de municípios diante de desastres naturais foi exaltada, apesar da cobrança por orçamento.
20/03/2025 - 16:48Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a três propostas, em reunião nesta quarta-feira (19).
19/03/2025 - 19:20 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:49Texto votado nesta quarta-feira (12) traz objetivos e diretrizes relacionadas à qualidade de vida e à valorização desses trabalhadores.
12/03/2025 - 12:30 - Atualizado em 12/03/2025 - 17:58Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis às propostas, em reunião na quarta-feira (26).
26/02/2025 - 15:55Uma das alterações aprovadas pelo Plenário inclui a dimensão espiritual no tratamento de pacientes terminais.
25/02/2025 - 17:50Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20Comissão também avalizou projeto sobre o compartilhamento de informações relativas ao histórico de saúde de pacientes.
04/12/2024 - 15:29Comissão de Administração Pública também analisou projeto para instituir política de valorização dos profissionais de saúde.
03/09/2024 - 16:52Projeto altera forma de gestão dos recursos provenientes da prestação de serviços cartoriais gratuitos.
28/08/2024 - 13:20Objetivo é prevenir casos de depressão e suicídio de quem cuida de PCD.
10/07/2024 - 15:21PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.
09/07/2024 - 19:02