Prestação de Contas do Governo
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20Notícias
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prestação de contas do governo
Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
Garantia de educação para aluno internado passa pelo crivo do Plenário
Outros projetos votados dispõem sobre a publicização de vagas nas escolas estaduais e a promoção do empreendedorismo.
14/05/2025 - 15:23
Ultrassom morfológico e detecção de eclâmpsia podem se tornar diretrizes para pré-natal
Outro projeto avalizado pela CCJ busca impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados nas plataformas digitais.
22/04/2025 - 12:43
Publicada lei sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
09/04/2025 - 16:28
Mulheres: da invisibilidade à maior bancada feminina da ALMG
Entre conquistas e desafios, 47 deputadas passaram pelo Parlamento mineiro; atualmente, 19% dos parlamentares são mulheres, o maior número da história.
31/03/2025 - 15:32
Pronto para sanção projeto sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Texto garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
12/03/2025 - 11:49
Por hora, são denunciados 33 casos de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes no País
Deputada Delegada Sheila informou sobre os números durante seminário sobre proteção dos direitos da infância, nesta quinta (20).
20/02/2025 - 19:40
Assembleia abre ano legislativo com posse da Mesa e de novos parlamentares
Solenidade de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura será na segunda-feira (3/2), às 14 horas, no Plenário.
30/01/2025 - 12:20
Câmara de BH homenageia parlamentares da Assembleia de Minas
O presidente da ALMG, Tadeu Leite, foi o patrono da comenda; outros deputados foram agraciados com o Grande Colar do Mérito Legislativo.
12/12/2024 - 23:17
Pronto para o 2º turno projeto sobre entrega legal de bebês para adoção
PL 334/23 pretende garantir direito ao sigilo sobre nascimento e entrega espontânea de recém-nascidos para adoção.
03/12/2024 - 19:02
Plenário aprova projeto sobre entrega espontânea de recém-nascidos
O texto garante à gestante o direito ao sigilo sobre o nascimento e sobre a entrega do recém-nascido.
26/11/2024 - 16:27
Projetos sobre doenças raras e câncer avançam
Textos tratam de acolhimento de pais de pessoas com doenças raras e de doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer.
13/11/2024 - 14:38
Analisados projetos sobre doenças respiratórias graves e saúde em creches
Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26
Comissão avaliza criação de política de saúde menstrual
Projeto, que retorna ao Plenário para votação definitiva, assegura distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
08/10/2024 - 17:30
Sancionada lei que determina campanha sobre golpes contra idosos
Uma das prioridades da nova norma, publicada no Minas Gerais, é prevenir e reprimir casos de estelionato que vitimam esse público.
17/09/2024 - 14:21
Projeto sobre empreendedorismo pode retornar ao Plenário
Matéria foi analisada pela Comissão de Educação, que também deu parecer favorável a programa de bolsa universitária voltado para pessoas com deficiência.
28/08/2024 - 12:20
Plenário aprova campanha para proteger idosos de golpes financeiros
Outro projeto aprovado reconhece cordão de girassol como símbolo de identificação de deficiências ocultas.
21/08/2024 - 12:45
Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19
Minas tem política para cidades inteligentes
Norma sancionada nesta sexta (29) é fruto de projeto que tramitou na ALMG; objetivo final é melhorar a vida dos cidadãos, interconectando serviços de modo inclusivo e sustentável.
28/06/2024 - 13:30