Programa da Residência Jurídica da Defensoria Pública é recebido
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 184 resultados encontrados
Cipe Rio Doce elege presidente e vice
Comissão formada por deputados de Minas Gerais e do Espírito Santo promove atividades para a recuperação da bacia hidrográfica.
05/06/2025 - 13:06
PRESTAÇÃO DE CONTAS do governo
Deputados se preocupam com a destinação de recursos da saúde
A possibilidade de federalização de imóveis utilizados por instituições como o Hospital Risoleta Neves também motivou questionamentos ao secretário Fábio Baccheretti.
04/06/2025 - 16:50
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Em resposta a parlamentares, delegada diz que Polícia Civil deve convocar concursados
Além de responder sobre falta de efetivo, titular da corporação destacou ampliação de medidas de combate ao crime e de proteção às mulheres.
03/06/2025 - 17:55
Escola terá que formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e documentação prevista em projeto pronto para o 2º turno pode contribuir para possíveis ações legais.
28/05/2025 - 11:57
Dados do INSS não têm proteção suficiente e compartilhamento com bancos amplia o problema
A conclusão é de responsáveis por órgãos de defesa do consumidor, que participaram de audiência na Assembleia, nesta terça (27), sobre o escândalo dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
27/05/2025 - 13:34 - Atualizado em 27/05/2025 - 14:35
Distribuidores do sistema Coca-Cola cobram diálogo para retomar contratos
Saída do portfólio dos produtos Kaiser e Heineken trouxe prejuízos e inviabilizou parcerias firmadas há décadas.
22/05/2025 - 15:42
Mulheres em sedação em serviços de saúde podem ter direito a acompanhante
Plenário da ALMG aprovou, também em 1° turno, direitos para pessoa com Alzheimer e ações de conscientização sobre cigarros eletrônicos.
21/05/2025 - 12:51
Aprovada PEC que estende isenção previdenciária de militares incapacitados
Projeto sobre canal para denúncias de assédio moral no serviço público estadual também é acatado pelo Plenário da ALMG.
21/05/2025 - 11:53 - Atualizado em 21/05/2025 - 13:24
Projeto sobre matrícula escolar de alunos com deficiência avança
Recebe parecer favorável matéria que exige justificativa por escrito para negativa de matrícula.
21/05/2025 - 10:47
Situação de distribuidores do sistema Coca-Cola motiva audiência
Saída de produtos do portfólio estaria causando prejuízos aos distribuidores de bebidas em Minas.
21/05/2025 - 09:16
Moradores protestam contra má qualidade e falta de água em Santana do Paraíso
Mais da metade da população sofre diariamente com falta d´água e, em Ipabinha, com a contaminação do recurso.
16/05/2025 - 14:42
Problemas no fornecimento de água e na rede de esgoto motivam audiência
Defesa do Consumidor vai a Santana do Paraíso conversar com autoridades locais e com o representante da Copasa, nesta quinta (15), em busca de soluções.
14/05/2025 - 15:39
Assento preferencial para pessoas com doenças graves já pode retornar ao Plenário
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30
Negar matrícula em razão de deficiência é crime, e escola terá que formalizar recusa
Plenário aprovou texto nesse sentido em 1º turno, além de projetos que beneficiam cuidadores e alunos com deficiência visual.
14/05/2025 - 13:54
Avança proposta para reduzir impactos hídricos de projetos dutoviários
Iniciativa para aprimorar incentivo ao uso da energia solar também recebeu parecer favorável.
14/05/2025 - 12:24
Comissão especial de indicações elege presidente e vice
Deputados vão analisar nomes indicados pelo governador para chefiar Iepha, Fapemig e Faop.
13/05/2025 - 18:11
Falta de moradias dignas ultrapassaria 1,5 milhão de unidades em Minas
Dado da Fundação João Pinheiro foi exposto em audiência sobre habitação de interesse social, que teve críticas à política do Estado.
29/04/2025 - 17:55
Comissão dá aval a projetos sobre direitos das mulheres
Pareceres acatados nesta quarta (23) aprimoram legislações existentes sobre saúde materna e atendimento a vítimas de violência.
23/04/2025 - 16:03
Oradores em Plenário
Homenagens ao Papa Francisco dominam pronunciamentos
Assembleia de Minas decretou luto institucional de sete dias, a partir de segunda (21), em sinal de pesar pelo falecimento do líder da Igreja Católica.
22/04/2025 - 18:06