Emendas ao reajuste da educação recebem parecer contrário
As quatro propostas de alteração foram apresentadas por parlamentares em Plenário, na discussão de 1º turno.
28/04/2025 - 16:55 - Atualizado em 28/04/2025 - 18:51Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 507 resultados encontrados
PLs de revisão salarial de servidores estão prontos para o 2º turno em Plenário
FFO dá aval a proposições que beneficiam servidores do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
28/04/2025 - 15:31
Comissão dá aval a projetos sobre direitos das mulheres
Pareceres acatados nesta quarta (23) aprimoram legislações existentes sobre saúde materna e atendimento a vítimas de violência.
23/04/2025 - 16:03
Plenário pode votar projeto criando 24 cargos na Justiça Militar
Proposta, de autoria do Tribunal de Justiça, recebeu parecer de 1º turno da última comissão na quarta (23).
23/04/2025 - 14:13
Plenário derruba um veto do governador e destrava pauta de votações
Veto derrubado trata da criação de cães e gatos de raça. Acordo entre parlamentares libera votações em Plenário.
22/04/2025 - 20:37 - Atualizado em 23/04/2025 - 09:45
Reajuste para servidores da educação já pode ser votado em Plenário
Recomposição de 5,26% proposta pelo governador recebeu parecer favorável de três comissões nesta terça (22).
22/04/2025 - 11:48 - Atualizado em 22/04/2025 - 18:30
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Aparelhamento da segurança pública pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54
Revisões salariais de servidores já podem ser votadas em 1º turno
Comissão de Fiscalização Financeira avalizou índices de recomposição propostos, que também alcançam aposentados e pensionistas com direito à paridade.
02/04/2025 - 12:09
Cobrança de protocolo do SUS para neuromielite óptica é feita em audiência
Um dos pontos destacados foi a recusa à incorporação, na rede pública, de medicação para doença rara que compromete a visão e a mobilidade do paciente.
27/03/2025 - 15:02
Projeto institui política de incentivo ao setor de TI no Estado
Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
26/03/2025 - 13:44
Neuromielite Óptica será tema de audiência na Assembleia
Doença autoimune rara afeta os nervos do olho e da medula espinhal, comprometendo a visão e a mobilidade dos pacientes.
26/03/2025 - 11:04
Avança projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Relator da matéria na comissão da Pessoa com Deficiência ressalta que o papel de cuidadores tem se tornado cada vez mais relevante.
25/03/2025 - 17:45
Comissão opina por manter veto a mudanças em cargos da Fazenda Pública
Parecer acata argumentos do governador, que considerou os dispositivos inconstitucionais.
20/03/2025 - 13:25
Projeto busca garantir intérprete de Libras a gestantes surdas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a três propostas, em reunião nesta quarta-feira (19).
19/03/2025 - 19:20 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:49
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Banco de órteses e próteses ganha previsão em lei
Outra norma publicada garante dieta específica para estudantes com deficiência nas instituições de ensino.
19/03/2025 - 13:14
Oradores em Plenário
Dia Mundial das Doenças Raras é lembrado em pronunciamento no Plenário
Financiamento da cultura no Estado, mortes na BR-381 e atuação da Copanor também foram destacados na tribuna durante a Reunião Ordinária desta quarta-feira (26/2/25).
26/02/2025 - 17:26