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Comissão de Fiscalização avalizou proposta nesta terça (17), quando relator apresentou novo texto adequando conteúdo ao Regime de Recuperação Fiscal.
18/11/2025 - 18:14
FFO emitiu parecer favorável ao PL 3.733/25, que integra Propag e tem objetivo de reduzir dívida do Estado com a União.
18/11/2025 - 17:28
Presidente da FFO e relator do PL 3.733, deputado Zé Guilherme, disse que é preciso avançar em conversas relacionadas à matéria.
17/11/2025 - 16:25
Projeto que integra o pacote de medidas do Propag recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira.
11/11/2025 - 17:31
Autarquia voltaria a ser a entidade executiva de trânsito do Estado, mas vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
06/11/2025 - 18:13
Exclusão consta de novo texto do Projeto de Lei 3.733/25 conforme anúncio feito na Comissão de Fiscalização Financeira. Mas votação do parecer foi adiada e ainda não tem data para acontecer.
04/11/2025 - 16:24
PL 4.486/25, de autoria do deputado Adalclever Lopes, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.
04/11/2025 - 13:46 - Atualizado em 04/11/2025 - 16:55
Deputado argumenta que o Regimento Interno da ALMG não permite que o líder da Maioria assuma a presidência, como aconteceu na reunião anterior.
22/10/2025 - 19:02
Publicada também nesta terça (21) política de conscientização sobre o tratamento dessas enfermidades.
21/10/2025 - 12:59
Comissão de Fiscalização Financeira conclui análise de emenda apresentada ao Projeto de Lei 4.222/25.
07/10/2025 - 16:25
Pedido de vista impede votação de parecer contrário à proposta apresentada para garantir a realocação dos funcionários da empresa.
06/10/2025 - 18:20
Emenda tem o objetivo de assegurar os direitos dos funcionários da empresa após a sua transferência para a União.
01/10/2025 - 18:57
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30
Em reunião na segunda (29), parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira aprovaram parecer favorável ao projeto que integra o Propag.
29/09/2025 - 18:58
FFO analisou dez emendas recebidas em Plenário durante discussão de 1º turno. Dessas, cinco foram acatadas em novo texto e outras cinco rejeitadas.
29/09/2025 - 17:49
Pronunciamentos foram feitos na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (25).
25/09/2025 - 18:45
Matéria recebeu aval de 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quinta (25).
25/09/2025 - 17:31
Reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Belo Horizonte.
25/09/2025 - 12:54
Plenário também aprovou o PL 1.881/23, sobre transparência na gestão de medicamentos.
24/09/2025 - 16:36
Emenda restringiu apoio para cultivo, colheita e manipulação de sementes apenas a pessoas jurídicas.
23/09/2025 - 18:43