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Substitutivo propõe introduzir a prioridade no desenvolvimento de programas habitacionais para a segurança pública em lei que prevê diretrizes para a política habitacional de interesse social (Pehis).
02/12/2025 - 14:51
Plenário já pode apreciar o PL 4.380/25, após conclusão da análise de emendas de autoria parlamentar na FFO.
01/12/2025 - 17:58
A FFO também aprovou pareceres de 1º turno sobre fundo judiciário e readequação de cargos da PM.
01/12/2025 - 16:30
Pela manhã, cópias do parecer foram distribuídas aos parlamentares. Nova reunião para apreciação do relatório está marcada para esta segunda (1º), às 15h30.
01/12/2025 - 11:22
Garantia de oportunidades educacionais e profissionalizantes para esse público também faz parte da proposta.
26/11/2025 - 16:39
FFO avalizou nesta quarta (26) proposta que cria objetivos e diretrizes para política de endereçamento rural digital.
26/11/2025 - 13:17
Projeto será votado em 1º turno após aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta (26).
26/11/2025 - 12:28
Texto recebeu parecer pela legalidade. Projeto que trata de mecanismos de segurança na saída dos pedágios também avança.
25/11/2025 - 13:19
Parecer da FFO trata da realocação de trabalhadores da companhia em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pelo Estado.
25/11/2025 - 13:05
Redação do PL 4.380/25 é aprimorada, prevendo prazo para envio de projeto de criação do fundo estadual de saneamento. Parecer da FFO ficou para terça (25).
24/11/2025 - 18:11
Comissão de Fiscalização avalizou proposta nesta terça (17), quando relator apresentou novo texto adequando conteúdo ao Regime de Recuperação Fiscal.
18/11/2025 - 18:14
FFO emitiu parecer favorável ao PL 3.733/25, que integra Propag e tem objetivo de reduzir dívida do Estado com a União.
18/11/2025 - 17:28
Presidente da FFO e relator do PL 3.733, deputado Zé Guilherme, disse que é preciso avançar em conversas relacionadas à matéria.
17/11/2025 - 16:25
Projeto que integra o pacote de medidas do Propag recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira.
11/11/2025 - 17:31
Autarquia voltaria a ser a entidade executiva de trânsito do Estado, mas vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
06/11/2025 - 18:13
Exclusão consta de novo texto do Projeto de Lei 3.733/25 conforme anúncio feito na Comissão de Fiscalização Financeira. Mas votação do parecer foi adiada e ainda não tem data para acontecer.
04/11/2025 - 16:24
PL 4.486/25, de autoria do deputado Adalclever Lopes, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.
04/11/2025 - 13:46 - Atualizado em 04/11/2025 - 16:55
Deputado argumenta que o Regimento Interno da ALMG não permite que o líder da Maioria assuma a presidência, como aconteceu na reunião anterior.
22/10/2025 - 19:02
Publicada também nesta terça (21) política de conscientização sobre o tratamento dessas enfermidades.
21/10/2025 - 12:59
Comissão de Fiscalização Financeira conclui análise de emenda apresentada ao Projeto de Lei 4.222/25.
07/10/2025 - 16:25