Mulheres em sedação em serviços de saúde podem ter direito a acompanhante
Plenário da ALMG aprovou, também em 1° turno, direitos para pessoa com Alzheimer e ações de conscientização sobre cigarros eletrônicos.
21/05/2025 - 12:51Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 306 resultados encontrados
Laudo médico que atesta deficiência permanente pode ter validade indeterminada
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03
Projetos relacionados a pessoas com autismo recebem pareceres favoráveis
Uma das matérias trata da capacitação de professores de apoio e o outra de cursos de primeiros socorros.
13/05/2025 - 17:45
Mães cobram mais apoio para cuidar dos seus filhos com diabetes tipo 1
Tanto as mães quanto os especialistas na área relataram insuficiência de insumos, do uso de novas tecnologias e de educação em diabetes.
08/05/2025 - 20:20
Incentivo a sessões de cinema adaptadas pode ser aprovado em definitivo
Projetos sobre formação profissional e reinserção no mercado de trabalho também receberam parecer favorável.
07/05/2025 - 18:05
Comissão de Saúde debaterá problemas dos pacientes do diabetes tipo 1
Doença não tem cura e tem origem genética e autoimune, aparecendo sobretudo durante a infância e a adolescência.
07/05/2025 - 09:25
Diretrizes para serviço de motossocorrista no Samu pautam projeto
CCJ também emitiu parecer pela legalidade do projeto que prevê validade permanente para laudos médicos de deficiências irreversíveis.
15/04/2025 - 16:55
Diretrizes para promover lideranças femininas já estão em vigor
O atendimento a pessoas com fibromialgia e a leitura de poesia nas escolas são temas de outras leis sancionadas pelo governador.
10/04/2025 - 13:21
Projetos de incentivo a turismo podem ser votados em definitivo
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou pareceres favoráveis às propostas, em reunião na terça-feira (1º).
01/04/2025 - 18:20
Assembleia homenageia Associação dos Fiscais do Estado
Reunião Especial, nesta segunda-feira (31), vai comemorar os 75 anos de criação da Affemg, fundada em 1950.
28/03/2025 - 15:45
Veto parcial ao Estatuto da Igualdade Racial recebe parecer pela manutenção
Estatuto já se encontra em vigor no Estado, porém parte do texto original foi vetada pelo governador.
20/03/2025 - 13:47
Projeto busca garantir intérprete de Libras a gestantes surdas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a três propostas, em reunião nesta quarta-feira (19).
19/03/2025 - 19:20 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:49
Banco de órteses e próteses ganha previsão em lei
Outra norma publicada garante dieta específica para estudantes com deficiência nas instituições de ensino.
19/03/2025 - 13:14
Escolas especiais precisam de melhorias estruturais e pedagógicas
Considerando o despreparo da rede regular para receber estudantes com deficiência, profissionais defendem aprimoramento das escolas especiais.
18/03/2025 - 18:54
Projeto que amplia direitos da pessoa com Alzheimer já pode ir a Plenário
Também foram aprovadas outras três proposições que beneficiam pessoas com deficiência, entre elas, PL que busca trocar sirenes escolares por música.
18/03/2025 - 18:32
Audiência pública aborda funcionamento de escolas especiais no Estado
Necessidade de regulamentação sobre professores de apoio é um dos assuntos a serem discutidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça (18).
17/03/2025 - 10:03
Plenário vota projeto sobre estágio voluntário nas escolas
No lugar de criar programa, texto aprovado muda lei para incentivar articulação de universidades a favor de estágio supervisionado em psicologia e serviço social na rede estadual.
12/03/2025 - 16:20
Assembleia aprova projeto para avaliar se escolas são inclusivas
Outras duas propostas que beneficiam pessoas com deficiência foram aprovadas preliminarmente pelo Plenário.
25/02/2025 - 17:05
Nomes de indicados para Comissão de Ética da ALMG são lidos em Plenário
Próximo passo é o colegiado se reunir para eleger presidente e vice. Agora, todas as 23 comissões permanentes já têm sua composição definida.
19/02/2025 - 16:22
Projeto sobre banco de próteses pronto para virar lei
Proposição para beneficiar pessoas com deficiência física que esperam esses dispositivos do SUS foi aprovada pelo Plenário nesta quarta (19).
19/02/2025 - 15:15