Creches podem ser obrigadas a ter espaço para amamentação
Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.
25/11/2025 - 13:05Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 792 resultados encontrados
Comissão de Administração debate projeto de privatização da Copasa
Medidas para desestatização serão discutidas em audiência pública nesta terça (18). Presidente da companhia foi convidado.
17/11/2025 - 10:22
Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22
Homenagear racistas em locais públicos pode ser proibido
A proposição recebeu aval de 2º turno em comissão e já pode ser analisada definitivamente pelo Plenário.
12/11/2025 - 17:13
Mulheres negras defendem políticas de educação como medida reparatória
ALMG cedeu espaço para debate promovido pelo Coletivo Minas Pró-Reparações na terça-feira (11).
11/11/2025 - 18:33
PEC que facilita venda da Copasa continua em deliberação no Plenário
Na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta (5), parlamentares da oposição se revezaram na tribuna para criticar a proposta do governo e impedir votação.
05/11/2025 - 14:00
Produção de energia solar pode impulsionar agricultura familiar
PL propõe que cooperativas possam vender energia limpa, mas entraves com a Cemig ainda dificultam o acesso dos pequenos produtores ao sistema de distribuição.
04/11/2025 - 16:31
Assembleia Legislativa comemora 20 anos da Google no Brasil
Trajetória da empresa na América Latina teve início em Belo Horizonte e projetou talento de profissionais mineiros para o mundo.
03/11/2025 - 20:47 - Atualizado em 04/11/2025 - 12:37
Audiência discute ampliação da geração distribuída de energia solar
Reunião conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Agropecuária será nesta terça-feira (4), a partir das 10 horas.
31/10/2025 - 19:15
Dívida de Minas
PEC que facilita venda ou federalização da Copasa já pode ir a votação em definitivo
Comissão Especial aprovou parecer favorável à proposta, que chegou a incorporar a Gasmig, posteriormente excluída por uma emenda do líder do Governo.
28/10/2025 - 19:59
DÍVIDA DE MINAS
PEC sobre referendo da Copasa é aprovada em 1º turno no Plenário da ALMG
Após longa obstrução do bloco de oposição, matéria recebeu 52 votos favoráveis na madrugada desta sexta-feira (24).
24/10/2025 - 04:27
Comissão de Cultura concorda com projetos sobre dança e fototeca
Iniciativas com objetivo de fomentar a dança e criar fototeca podem ser votadas em definitivo.
22/10/2025 - 17:13
Dívida de Minas
Deputados da oposição criticam fim de referendo para privatização da Copasa
Discursos foram feitos na primeira reunião de Plenário para discussão da PEC 24/23 em 1º turno.
21/10/2025 - 17:11
Norte de Minas se mobiliza por recursos do PPAG
Lideranças da região cobram execução orçamentária de emendas apresentadas no processo de discussão participativa do Plano Plurianual.
17/10/2025 - 16:34
DÍVIDA DE MINAS
PEC do Referendo recebe o aval de comissão especial
Novo texto limita a dispensa de consulta popular apenas para venda ou federalização da Copasa e mantém exigência de quórum qualificado.
08/10/2025 - 18:00
Incentivo ao cuidado é tema de projeto que pode ir a votação definitiva em Plenário
De autoria de seis deputadas, PL 3.741/25 prevê selo para empresas que abonarem faltas de funcionários que precisem acompanhar filhos em compromissos escolares e de saúde.
07/10/2025 - 20:31
Pronto para o Plenário projeto para incentivar o parto normal
PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
07/10/2025 - 17:00
Atingidos cobram participação e reconhecimento no Novo Acordo de Mariana
Comunidades questionam medidas indenizatórias e de reassentamento previstas na pactuação entre autoridades e as mineradoras envolvidas.
01/10/2025 - 13:27 - Atualizado em 01/10/2025 - 15:25
Começa a tramitar política de energia renovável voltada à agricultura familiar
Outro projeto que recebeu sinal verde da CCJ autoriza redução da alíquota do ICMS sobre o GNV.
30/09/2025 - 16:01
Denúncias de mineração irregular pautam audiência
Reunião vai debater impactos do esquema de mineração ilegal denunciado pela Polícia Federal na Operação Rejeito.
23/09/2025 - 11:19