Projeto para aprimorar treinamento de cães farejadores recebe parecer favorável
PL 2.903/21, de autoria do deputado Coronel Henrique, trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para treinamento.
06/08/2025 - 16:32Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 429 resultados encontrados
Conteúdos sobre produção agrícola serão incluídos na educação básica
Norma sancionada neta sexta (1º/8) altera antiga lei sobre Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola.
01/08/2025 - 12:59
Professores dizem que governador quer usar politicamente escolas cívico-militares
Secretário de Educação, sindicalistas e parlamentares debateram intenção do governo de ampliar o Programa das Escolas Cívico-Militares
10/07/2025 - 17:50 - Atualizado em 15/07/2025 - 18:31
Com mudanças, deputados aprovam projeto proibindo coleiras de choque em animais
Novo texto tira da proibição o uso na segurança pública e ganha novo artigo barrando contratos para uso ou cessão de cães em vigilância patrimonial e pessoal.
10/07/2025 - 13:35
Estímulo ao ensino sobre agropecuária e saberes do campo votado pela ALMG
Plenário analisou ainda projeto que garante acesso por meio de cotas a cursos superiores da Epamig.
10/07/2025 - 13:10
Em sabatina, deputados questionam aplicação de recursos da Fapemig
Comissão Especial é favorável à indicação de Carlos Arruda à presidência da fundação.
09/07/2025 - 19:22
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem possível implantação de escolas cívico-militares em Minas
Em Reunião Ordinária desta terça (8), regulamentação da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável também foi abordada.
08/07/2025 - 17:37
Participantes de audiência defendem Serviço de Inspeção Municipal em BH
Autoridades, especialistas e empreendedores avaliam que SIM ampliará desenvolvimento, com formalização de empresas e maior segurança alimentar para a população.
01/07/2025 - 20:39
Qualificação das Forças Armadas pode beneficiar candidatos em concurso da PM e Bombeiros
Projeto com esse teor recebeu parecer favorável em comissão e já pode ser analisado pelo Plenário em 1º turno.
01/07/2025 - 17:29
Implantação do Serviço de Inspeção Municipal em BH pauta audiência
Órgão é responsável pela fiscalização de produtos de origem animal, como carnes, ovos, leite, mel e seus derivados.
30/06/2025 - 10:18
Terapia com a ajuda de cães pode ganhar regulamentação no Estado
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
24/06/2025 - 16:57
Política de combate ao roubo de gado é sancionada
Legislação prevê ações de prevenção e repressão à criminalidade nas zonas rurais, em especial ao crime de abigeato.
18/06/2025 - 12:30
Prestação de Contas do Governo
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20
Retirada de assentos em estádios recebe parecer favorável, com alterações
Proposta elimina restrição legal que limita os setores sem assentos a 20% da lotação dos estádios.
11/06/2025 - 18:12
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Deputados demandam projetos de segurança e tecnologia no campo
Em audiência de prestação de contas, secretário de agricultura também falou sobre regulamentações ambientais.
11/06/2025 - 13:50
Retirada de cadeiras em alguns setores do Mineirão recebe apoio em reunião
Parlamentares, torcedores e gestores do Cruzeiro apoiam a volta do setor conhecido como "geral", mas engenheiro alerta para questões de segurança.
29/05/2025 - 19:34
Analisado projeto incluindo Epamig em lei sobre acesso ao ensino superior
Parecer foi favorável, porque empresa agropecuária do Estado passou a ofertar graduação; analisado ainda projeto sobre Programa Agromirim.
28/05/2025 - 13:11
Combate ao roubo de gado tem projeto aprovado em definitivo
Deputados também votaram, em 1º turno, projeto vedando nomeação no Estado de condenados por crimes sexuais contra crianças.
21/05/2025 - 16:27
Projeto incentiva desenvolvimento agrícola em terras inóspitas
Iniciativa busca promover a sustentabilidade ambiental e a cultura da inovação no Estado.
20/05/2025 - 18:20
Comissão especial de indicações elege presidente e vice
Deputados vão analisar nomes indicados pelo governador para chefiar Iepha, Fapemig e Faop.
13/05/2025 - 18:11