Comissão dá aval a projetos sobre direitos das mulheres
Pareceres acatados nesta quarta (23) aprimoram legislações existentes sobre saúde materna e atendimento a vítimas de violência.
23/04/2025 - 16:03Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 450 resultados encontrados
Projetos de revisão salarial de servidores avançam na ALMG
Comissões de Justiça e de Administração são favoráveis à recomposição salarial no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.
01/04/2025 - 16:24
Proibição de homenagens a racistas tem aval de comissão
Conforme o PL 2.129/20, monumentos, prédios e vias públicas não poderão ser batizados com nomes de pessoas relacionadas com a escravidão.
25/03/2025 - 18:32
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Tratamentos de linfedema e dermatite têm projetos aprovados
Plenário ainda aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19), proposição sobre a assistência a bebês com pé torto congênito.
19/03/2025 - 13:00
Municípios denunciam má prestação de serviço pela Cemig
Prefeitos, vereadores e secretários apontam prejuízos com constantes picos de energia, além de problemas no atendimento da Cemig.
13/03/2025 - 14:51
Instalação de dispositivo que ajuda pessoas com autismo pode virar lei
Proposição sobre as chamadas pranchas de comunicação recebe aval da Comissão da Pessoa com Deficiência e já pode ir a 2º turno no Plenário.
11/03/2025 - 17:50
Projeto que combate fake news vai a Plenário
Além do combate à desinformação, parlamentares da Comissão de Administração Pública aprovaram pareceres envolvendo segurança pública.
11/03/2025 - 17:40
Sem recursos para manter rodovias, novos pedágios seriam mal necessário
Em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, titular da Seinfra reforça necessidade dos pedágios.
11/03/2025 - 14:52 - Atualizado em 11/03/2025 - 18:15
Implementação de energia fotovoltaica motiva debate em comissão na quinta (13)
Comissão de Defesa do Consumidor trata de demandas por energia fotovoltaica não atendidas pela Cemig e de obras paralisadas.
11/03/2025 - 09:15
Novos pedágios nas rodovias mineiras pautam duas audiências na ALMG
Comissões de Defesa do Consumidor, nesta terça (11), e do Trabalho, na quarta (12) debatem planos do governo estadual de concessão de novos trechos à iniciativa privada, que resultarão em mais tarifas cobradas.
10/03/2025 - 08:42
Projetos destacam apoio a mães de pessoas com deficiência e saúde do homem
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis às propostas, em reunião na quarta-feira (26).
26/02/2025 - 15:55
Eleitos presidente e vice da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da ALMG
Charles Santos e Lohanna estarão à frente da comissão. Colegiado foi o último a definir seu comando para o segundo biênio da 20º legislatura.
25/02/2025 - 11:50 - Atualizado em 25/02/2025 - 14:03
Nomes de indicados para Comissão de Ética da ALMG são lidos em Plenário
Próximo passo é o colegiado se reunir para eleger presidente e vice. Agora, todas as 23 comissões permanentes já têm sua composição definida.
19/02/2025 - 16:22
Humberto Souto, ex-prefeito de Montes Claros, é homenageado em Plenário
Parlamentares de diferentes partidos destacaram a trajetória do político, que faleceu na terça-feira (4).
04/02/2025 - 16:52
Plenário pode votar projeto com alteração em notificações de trânsito
Outro projeto analisado procura envolver motoristas de aplicativos de trânsito na prevenção da segurança pública.
17/12/2024 - 17:38
PL torna obrigatória vistoria cautelar em venda de veículos seminovos
Projeto recebeu aval de 1º turno das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Defesa do Consumidor nesta terça (17).
17/12/2024 - 11:56
Projeto sobre a cannabis medicinal passa na CCJ
Novo texto proposto pelo relator institui diretrizes para o incentivo à pesquisa e ao tratamento médico e terapêutico envolvendo a planta.
10/12/2024 - 14:56
Projeto busca coibir exibição de produtos de conteúdo erótico
Objetivo do PL 3.799/22 é proteger crianças e adolescentes do contato com esses materiais.
04/12/2024 - 18:25
Tema em foco
Projeto que desobriga porta eletrônica em alguns bancos está pronto para última votação
Matéria trata de unidades financeiras que não lidem com dinheiro em espécie; comissão também aprovou relatório do Tema em Foco, que abordou a infraestrutura para o desenvolvimento do Estado.
03/12/2024 - 14:23 - Atualizado em 04/12/2024 - 15:13