Tema em foco
Cumprimento de metas do governo pauta audiência da FFO
Reunião do Assembleia Fiscaliza nesta quarta (23) tem como objeto a situação fiscal do Estado referente ao último quadrimestre do ano.
22/10/2024 - 14:50Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 1321 resultados encontrados
PPAG prevê investimento de R$ 143 bilhões em políticas públicas em 2025
Expectativa é que, assim como ano passado, mais de 90% das propostas da sociedade encaminhadas pela Comissão de Participação Popular sejam executadas.
17/10/2024 - 13:53
Projeto que muda gestão da saúde permanece na Comissão de Fiscalização
Parecer de 1º turno sobre o PL 2.127/24, que trata da criação do Gehosp, não foi votado nesta quarta-feira (16) por causa de um pedido de vista.
16/10/2024 - 15:55
Analisados projetos sobre doenças respiratórias graves e saúde em creches
Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26
Promover a cidadania de pessoas com deficiência é objetivo de projeto
Três propostas de alteração da política estadual voltada a esse público receberam pareceres favoráveis da FFO nesta quarta-feira (16).
16/10/2024 - 13:00
Riscos do transporte clandestino poderão ser alvo de campanhas
Projeto já pronto para análise do Plenário tem como objetivo conscientizar população sobre a importância de priorizar a segurança.
16/10/2024 - 12:42 - Atualizado em 16/10/2024 - 14:14
ALMG prepara discussão participativa do PPAG para 2025
Interessados poderão participar em reuniões na Capital e no interior, em encontros on-line ou via consulta pública. Atividades começam nesta quinta (17).
14/10/2024 - 10:00 - Atualizado em 16/10/2024 - 17:18
Transferência de serviços do Detran para a Seplag gera impactos negativos
Representantes de centros de formação de condutores, empresas de desmanche e examinadores da banca do Detran reivindicam melhorias.
13/09/2024 - 19:40
Formação de condutores e desmontagem de veículos serão tema de reunião
Entre os pontos a serem discutidos está a maior fiscalização de desmontes ilegais e a divisão de atribuições do antigo Detran.
12/09/2024 - 09:44
Projeto que cria programa de reforço escolar está pronto para Plenário
Proposição recebeu parecer favorável da FFO, que analisou também propostas voltadas para o aparelhamento da segurança e e a saúde pública.
09/09/2024 - 19:30 - Atualizado em 10/09/2024 - 10:25
Pronto para votação definitiva PL que facilita resolução de litígios na Fazenda Estadual
Projeto de Lei 2.534/24 recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado pelo Plenário da ALMG.
28/08/2024 - 16:10
Plenário já pode analisar projeto de incentivo ao esporte
Texto tramita em 2º turno e altera incentivos fiscais. Também recebeu parecer favorável a transformação de espaços de cooworking em domicílios fiscais.
28/08/2024 - 13:33
Estímulo à adoção de pranchas de comunicação avança
Dispositivos visam promover a inclusão de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
28/08/2024 - 13:13
Projeto de moradias populares por autogestão já pode ir a Plenário
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57
Dívida de Minas
Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal já pode ser votada em definitivo
Novo texto proposto pela Comissão de Fiscalização Financeira condiciona alterações no plano do governo à autorização de uma comissão formada por integrantes dos Poderes.
16/07/2024 - 18:00
Dívida de Minas
Adesão de Minas Gerais ao RRF é aprovada em 1º turno
PL 1.202/19 recebe aval do Plenário e aguarda parecer de 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
15/07/2024 - 20:11 - Atualizado em 15/07/2024 - 21:18
Projeto sobre incentivo ao esporte vai a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou, nesta quinta (11), parecer favorável ao PL 780/19, que amplia percentual destinado à área.
11/07/2024 - 16:55 - Atualizado em 16/07/2024 - 15:50
Preferência de idosos e PCDs para comprar casas populares pode voltar ao Plenário
Diagnóstico precoce de câncer de mama e a resolução de litígios com a Fazenda são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/07/2024 - 16:17
Projeto da LDO já pode ser votado em Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias estima um déficit de R$ 3,7 bilhões para 2025, inferior aos R$ 8,1 bilhões da LOA de 2024.
10/07/2024 - 14:01 - Atualizado em 11/07/2024 - 11:37
Parecer sobre o projeto da LDO é distribuído a deputados
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com membros de outras comissões, foi convocada para as 11 horas desta quarta (10).
09/07/2024 - 14:33