Projeto de privatização da Copasa está pronto para Plenário
Parecer da FFO trata da realocação de trabalhadores da companhia em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pelo Estado.
25/11/2025 - 13:05Notícias
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Comissão de Administração Pública dá aval a privatização da Copasa
Redação do PL 4.380/25 é aprimorada, prevendo prazo para envio de projeto de criação do fundo estadual de saneamento. Parecer da FFO ficou para terça (25).
24/11/2025 - 18:11
Isenção de ITCD a herdeiros de vítimas de Brumadinho pronta para 2º turno de Plenário
Comissão de Fiscalização avalizou proposta nesta terça (17), quando relator apresentou novo texto adequando conteúdo ao Regime de Recuperação Fiscal.
18/11/2025 - 18:14
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para Plenário proposta sobre transferência de imóveis do Estado para União
FFO emitiu parecer favorável ao PL 3.733/25, que integra Propag e tem objetivo de reduzir dívida do Estado com a União.
18/11/2025 - 17:28
PL garante mais transparência na aplicação de recursos por entidades filantrópicas
Conforme PL 3.515/25, instituições que recebem recursos de fundos de saúde devem seguir diretrizes na prestação de contas.
17/11/2025 - 17:28
DÍVIDA DE MINAS
Adiada apreciação de PL sobre transferência de imóveis do Estado para União
Presidente da FFO e relator do PL 3.733, deputado Zé Guilherme, disse que é preciso avançar em conversas relacionadas à matéria.
17/11/2025 - 16:25
DÍVIDA DE MINAS
Federalização da MGI pronta para o 2º turno em Plenário
Projeto que integra o pacote de medidas do Propag recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira.
11/11/2025 - 17:31
Parecer transforma nova coordenadoria de trânsito em Detran
Autarquia voltaria a ser a entidade executiva de trânsito do Estado, mas vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
06/11/2025 - 18:13
Discussão participativa do PPAG é encerrada, mas falta liberar recursos
Sugestões populares apresentadas na ALMG podem virar emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental ou à Lei Orçamentária Anual e requerimentos ao Poder Executivo.
05/11/2025 - 18:45
DÍVIDA DE MINAS
Palácio das Artes e Cidade Administrativa devem sair da lista para federalização ou venda
Exclusão consta de novo texto do Projeto de Lei 3.733/25 conforme anúncio feito na Comissão de Fiscalização Financeira. Mas votação do parecer foi adiada e ainda não tem data para acontecer.
04/11/2025 - 16:24
Isenção de ITCD a herdeiros das vítimas de Brumadinho pronta para o Plenário
PL 4.486/25, de autoria do deputado Adalclever Lopes, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.
04/11/2025 - 13:46 - Atualizado em 04/11/2025 - 16:55
Audiência conjunta encerra discussão participativa da revisão do PPAG
Depois de ampla participação, sugestões populares ao planejamento do Estado são entregues a comissões da ALMG nesta quarta (5).
04/11/2025 - 12:18
PPAG prevê 158 bilhões de investimentos em ações governamentais
Apesar de recursos previstos, discussão participativa para revisão de programas do governo tem cobrança de maior execução de iniciativas populares.
16/10/2025 - 13:24 - Atualizado em 16/10/2025 - 15:00
Primeiro encontro regional do PPAG acontece em Montes Claros
Segurança hídrica e cultura são alguns dos temas priorizados no debate regional sobre o planejamento orçamentário do Estado.
14/10/2025 - 16:15 - Atualizado em 15/10/2025 - 16:54
ALMG inicia discussão participativa do PPAG de 2026
Plano traz metas físicas e orçamentárias para atuação do Estado no período de quatro anos, bem como regiões do Estado a serem beneficiadas.
10/10/2025 - 09:48 - Atualizado em 15/10/2025 - 16:49
Pronto para o Plenário projeto para incentivar o parto normal
PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
07/10/2025 - 17:00
Projeto sobre federalização da MGI já pode voltar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira conclui análise de emenda apresentada ao Projeto de Lei 4.222/25.
07/10/2025 - 16:25
DÍVIDA DE MINAS
Emenda ao projeto da MGI permanece em análise na FFO
Pedido de vista impede votação de parecer contrário à proposta apresentada para garantir a realocação dos funcionários da empresa.
06/10/2025 - 18:20
DER-MG anuncia R$ 96 milhões para recuperação da MGC-452
Anúncio foi feito em audiência pública nesta quinta (2) em Tupaciguara. Em estado precário, trecho que será recuperado de rodovia estratégica para o agronegócio liga a cidade a Araporã, na divisa com Goiás.
02/10/2025 - 17:57
Comissão de Fiscalização é favorável a projeto que beneficia templos religiosos
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30