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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
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Exibindo 41 a 60 de 1377 resultados encontrados

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 16:45)

Pronta para o 2º turno proposta de alteração na legislação tributária

PL 999/15 concede isenção de IPVA a veículos elétricos e híbridos fabricados em Minas Gerais.

24/06/2025 - 18:51

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 15:15)

DÍVIDA DE MINAS

Pronto para o 2º turno projeto dos direitos creditórios

Proposta para permitir a amortização da dívida do Estado com a União no âmbito do Propag passa pela FFO e já pode seguir para o Plenário.

11/06/2025 - 16:48

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 15:00)

DÍVIDA DE MINAS

PL sobre compensação de créditos previdenciários já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno

Comissão de Fiscalização foi favorável ao PLC 69/25, em 2º turno, nesta quarta (11). Matéria integra pacote para adesão ao Propag.

11/06/2025 - 16:26

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 10:15)

DÍVIDA DE MINAS

Parlamentares aprimoram projeto sobre cessão de direitos creditórios

A fim de amortizar dívida de Minas, a proposta permite repassar para a União os direitos originados de créditos tributários e não tributários.

09/06/2025 - 13:14

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições

DÍVIDA DE MINAS

Projeto de compensação de créditos previdenciários está pronto para Plenário

Comissão de Fiscalização Financeira recomendou aprovação da proposta, que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag.

09/06/2025 - 10:58

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 10:30)

Divulgação de arrecadação de pedágio recebe aval

Isenção de IPVA para carros elétricos, identificação de pessoas ostomizadas e campanha de segurança em rede elétrica também podem ser analisados.

28/05/2025 - 17:17

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 14:00)

DÍVIDA DE MINAS

Projeto de adesão ao Propag está pronto para votação em 2º turno, com alterações

Em análise após primeira aprovação em Plenário, FFO recomenda criação de comitê de acompanhamento do programa, formado pelos Poderes do Estado.

28/05/2025 - 15:50

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 14:30)

Projeto que cria residência no MP já pode ser votado em 2º turno

PLC 56/24 recebe substitutivo que prevê assistência médico-hospitalar para promotores e procuradores.

27/05/2025 - 19:47

Comissão de Administração Pública - análise de proposições

DÍVIDA DE MINAS

Pronto para o 1º turno em Plenário projeto que autoriza adesão ao Propag

PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.

27/05/2025 - 19:26

Assembleia Fiscaliza

Mais duas comissões aprovam temas prioritários da Prestação de Contas

Estratégia de fiscalização do Poder Executivo traz à ALMG secretários e outros dirigentes de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos aos parlamentares.

20/05/2025 - 18:04

Pronto para o Plenário projeto que isenta mesário de taxa de inscrição

Cidadão que trabalhar na mesa receptora de votos durante eleições será beneficiado na inscrição para concurso público estadual.

20/05/2025 - 17:55

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - apresentação dos projetos para adesão ao Propag

TEMA EM FOCO

Parlamentares sabatinam vice-governador após apresentação de projetos do Propag

Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).

08/05/2025 - 17:42

Tema em foco

Pacote de adesão ao Propag é apresentado na ALMG

Vice-governador Mateus Simões e secretários de Estado se reuniram com os deputados, na manhã desta quinta (8). Pacote é composto por 13 proposições e prevê, entre outros pontos, federalização de estatais.

08/05/2025 - 12:30 - Atualizado em 08/05/2025 - 18:08