Aumento de cargos no Colégio Tiradentes pode ir a votação definitiva no Plenário
Projeto recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta (4) para apreciação em 2º turno.
04/12/2024 - 14:40Notícias
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Plenário já pode votar em definitivo projeto do governo que altera contribuições do Ipsemg
Comissão de Fiscalização Financeira deu parecer de 2º turno favorável ao projeto, mas com duas emendas. Uma delas impede que o governo venda de imóveis do instituto.
03/12/2024 - 12:51 - Atualizado em 03/12/2024 - 15:00
Parecer ao projeto do governo sobre o Ipsemg pode ser votado ainda nesta terça (3)
Relatório distribuído durante a reunião de segunda-feira recomenda aprovação na forma do texto definido pelo Plenário no 1º turno.
02/12/2024 - 17:08
Plenário já pode analisar créditos suplementares a três órgãos
Projetos beneficiam Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Procuradoria-Geral de Justiça e Tribunal de Justiça Militar.
02/12/2024 - 16:02
Projeto que adia IPVA para fevereiro pode ir ao Plenário
Também já pode ser votado pelo Plenário projeto que cancela redução de benefício para policiais militares reconvocados.
27/11/2024 - 19:12
Diretrizes para a pedagogia da alternância já podem ir a Plenário
A metodologia, na qual estudantes revezam tempo de estudos na escola e na comunidade, valoriza a cultura e identidade locais.
27/11/2024 - 14:51
Projeto visa dar mais transparência aos regimes especiais de tributação
Proposição com novos critérios para elaboração dos relatórios da Secretaria de Fazenda teve parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário em 1º turno.
27/11/2024 - 13:57
Segue para Plenário projeto que cria Artemig, agência reguladora de transporte
A Comissão de Fiscalização Financeira também avalizou proposição de readequação de cargos no Corpo de Bombeiros.
26/11/2024 - 18:09
Empréstimo a programa contra efeitos da mudança climática vai a Plenário
Ainda na reunião desta segunda (25), foi concedido pedido de vista para PL que cria Agência Reguladora de Transportes.
25/11/2024 - 14:58
Comissões recebem número recorde de sugestões ao PPAG
Relatores presentes na audiência apresentaram demandas sobre questões econômicas, culturais e ambientais, entre outras.
12/11/2024 - 20:47
Projeto que altera contribuições para o Ipsemg já pode ser votado em Plenário
Emendas parlamentares apresentadas preliminarmente receberam parecer pela rejeição da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
12/11/2024 - 20:37
Pronto para Plenário projeto que cria cargos em Colégios da PM
Em seu substitutivo, FFO acatou emenda garantindo que contratos temporários na educação não serão reduzidos em função da extinção de cargos prevista.
12/11/2024 - 14:35
FFO distribui parecer com opinião pela rejeição de emendas ao Projeto do Ipsemg Saúde
Em síntese, relator entende que as alterações comprometem objetivo do projeto, que altera valores de contribuição da autarquia.
11/11/2024 - 16:41
Comissões recebem mais de 900 sugestões para o PPAG
Audiência pública das Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira e Orçamentária será nesta terça (12).
11/11/2024 - 10:41
Concedida vista do parecer a PL que cria cargos nos Colégios da PM
FFO propõe nesta quarta (30) novo substitutivo ao projeto que extingue cerca de 7 mil cargos da educação básica.
30/10/2024 - 19:45
Criação do Serviço Autônomo de Gestão Hospitalar vai a Plenário
FFO aprova nesta quinta (24) parecer de 1º turno favorável ao PL 2.127/24, que institui novo modelo de gestão para unidades da Fhemig. Parlamentar da oposição vê riscos na aprovação da proposta.
24/10/2024 - 17:47
TEMA EM FOCO
Expectativa do governo é terminar o ano com equilíbrio orçamentário
Audiência para avaliar cumprimento de metas fiscais integra as atividades de monitoramento intensivo da situação fiscal do Estado, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
23/10/2024 - 13:39
Tema em foco
Cumprimento de metas do governo pauta audiência da FFO
Reunião do Assembleia Fiscaliza nesta quarta (23) tem como objeto a situação fiscal do Estado referente ao último quadrimestre do ano.
22/10/2024 - 14:50
PPAG prevê investimento de R$ 143 bilhões em políticas públicas em 2025
Expectativa é que, assim como ano passado, mais de 90% das propostas da sociedade encaminhadas pela Comissão de Participação Popular sejam executadas.
17/10/2024 - 13:53
Projeto que muda gestão da saúde permanece na Comissão de Fiscalização
Parecer de 1º turno sobre o PL 2.127/24, que trata da criação do Gehosp, não foi votado nesta quarta-feira (16) por causa de um pedido de vista.
16/10/2024 - 15:55