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Comissão de Transporte aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.415/24, cujo autor lembrou apreensão de mercadorias no socorro às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado.
08/07/2025 - 16:57
Outro projeto avalizado pelo colegiado cria política de fomento à conectividade e telefonia celular.
01/07/2025 - 17:45
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pareceres favoráveis à proposta e à criação de salas em espaços públicos para diminuir os efeitos da superestimulação sensorial em pessoas com TEA.
01/07/2025 - 16:41
Proposta do governador Romeu Zema acaba com a exigência de referendo popular para a desestatização de empresas estatais.
30/06/2025 - 17:54
Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03
Projeto estabelece critérios para certificar as instituições que adotarem medidas de segurança, como plano de evacuação e treinamentos em casos de incêndios.
25/06/2025 - 10:49
Procedimentos, que estabilizam sinais vitais em caso de parada cardiorrespiratória, são desconhecidos da maior parte da população.
24/06/2025 - 18:40
Comissão de Transporte aprovou nesta terça (24) parecer ao projeto e a outro que facilita reserva de áreas para motoristas de aplicativos.
24/06/2025 - 16:55 - Atualizado em 20/08/2025 - 19:08
Projeto avalizado pela CCJ pretende desburocratizar repasse de recursos e prestações de contas.
24/06/2025 - 14:37
Parlamentares na Comissão de Justiça discutiram sobre o processo de privatização, mas adiaram votação do parecer pela legalidade da PEC 24/23.
13/06/2025 - 13:14 - Atualizado em 13/06/2025 - 17:52
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social nesta quarta (4).
04/06/2025 - 15:23
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres favoráveis a três projetos voltados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
27/05/2025 - 18:16
Um dos projetos busca obrigar órgãos públicos a reciclar e destinar materiais a cooperativas.
27/05/2025 - 15:28
Outra proposição avalizada pela CCJ nesta terça (20) veda limitação de setores sem cadeira em estádios.
20/05/2025 - 16:21
Iniciativa pretende assegurar a divulgação de custos de empresas e consórcios que operam o transporte coletivo rodoviário.
20/05/2025 - 16:07
A proteção do patrimônio cultural mineiro e a segurança nas escolas são temas de outros projetos aprovados pelos parlamentares.
14/05/2025 - 13:41
Comissão de Administração Pública também aprovou parecer favorável a proposta de Livro dos Heróis e Heroínas de Minas Gerais.
06/05/2025 - 17:52
Texto analisado pela CCJ tem como objetivo dar transparência ao uso de recursos públicos para maior controle da sociedade.
06/05/2025 - 12:25
A comissão também atestou a legalidade de proposições que tratam de banco de leite materno e da acessibilidade em sessões de cinema.
29/04/2025 - 13:58
Assembleia de Minas decretou luto institucional de sete dias, a partir de segunda (21), em sinal de pesar pelo falecimento do líder da Igreja Católica.
22/04/2025 - 18:06