Oradores em Plenário
Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves
Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 639 resultados encontrados
Definida a composição de 22 comissões permanentes da ALMG
Indicações de novos líderes da Maioria e da Minoria e do Bloco Avança Minas são lidas em Reunião Ordinária de Plenário.
11/02/2025 - 18:10 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:22
Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02
Focinheiras em pit bulls e outras raças passam a ser obrigatórias
Lei promulgada pela Mesa da Assembleia também permitiu a adoção de pit bulls no Estado.
20/01/2025 - 13:14 - Atualizado em 22/01/2025 - 12:37
Governador veta novas regras para criação e venda de cães e gatos de raça
Proposta vetada criava o Cadastro Estadual de Criação e Comércio de Cães e Gatos de Raça de Minas Gerais.
15/01/2025 - 14:56
Novas regras para criação e reprodução de cães e gatos podem se tornar lei
Projeto de Lei 2.169/15 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia, na Reunião Extraordinária de quarta-feira (18).
18/12/2024 - 13:15
Tema em Foco
Comissão de Meio Ambiente analisa novas regras para comércio de cães e gatos de raça
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisou, nesta terça-feira (17/12/24), em 2º turno, o PL 2.169/15.
17/12/2024 - 13:02
Comissão de Proteção aos Animais encerra trabalhos com balanço positivo
Em reunião nesta quinta-feira (12), parlamentares aprovaram o relatório final de atividades do biênio 2023-2024.
12/12/2024 - 20:02
Passaporte sanitário de animais em trânsito para eventos pode se tornar lei
Plenário também aprovou, em 1º turno, novas regras para comércio de cães e gatos de raça.
12/12/2024 - 16:44
Executivo poderá contrair empréstimo internacional
Também passaram em 2º turno matérias sobre créditos acumulados de ICMS e sobre transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Estadual.
12/12/2024 - 14:20
Política de compensação compreende o agricultor como produtor de serviços ambientais
Remuneração por boas práticas de preservação alia a produção à sustentabilidade no campo.
11/12/2024 - 17:37
Tema em foco
Nos últimos 10 anos, reajustes da segurança pública ficaram abaixo da inflação
Conclusão é de relatório sobre a remuneração dos servidores da área, que deverá ser afetada também pela adesão do Estado ao RRF.
10/12/2024 - 17:26
Pagamento por serviços ambientais é tema de audiência
Projeto de Lei em tramitação visa expandir as possibilidades de pagamentos por serviços como conservação de solo e água.
10/12/2024 - 09:29
Comissão acolhe denúncia de maus-tratos em hospital-veterinário de Montes Claros
Caso do cachorro Chimbinha, mutilado após cirurgia para retirada de nódulos, foi tratado em audiência da Comissão de Proteção aos Animais.
28/11/2024 - 15:24
Comissão debate maus-tratos por erro médico-veterinário
Um dos casos discutidos será o do cachorro Chimbinha, de Montes Claros, que perdeu um olho e uma pata em um procedimento.
27/11/2024 - 15:36
Crise climática e resposta a desastres naturais são prioridades para a ALMG
Leis destinam recursos a ações governamentais, por meio de emendas; e Seminário Técnico vai definir ações continuadas e de caráter estrutural sobre questões ambientais.
16/05/2024 - 17:45
Permanece o impasse para concluir obras do Hospital Regional de Juiz de Fora
Audiência confronta posição do governo estadual, que não quer dar continuidade, e da Prefeitura e do MP, que defendem a conclusão.
10/05/2024 - 19:58
Interrupção de obras do Hospital Regional de Juiz de Fora motiva audiência
Governo do Estado alega problemas estruturais para interromper construção; destinação de R$ 150 milhões segue indefinida.
09/05/2024 - 15:50
Comissão dá aval a PL com novas regras para venda de animais domésticos
Projeto de lei 2.169/15 pretende proibir o comércio de animais em pet shops para que ele se torne restrito a criadouros especializados.
08/05/2024 - 18:13
Governador encaminha projetos com novas alíquotas do Ipsemg e IPSM
Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17