PEC do transporte gratuito nas eleições está pronta para ser votada em definitivo
Nova alteração determina que o Estado terá 60 dias para custear o transporte gratuito com recursos orçamentários.
09/07/2024 - 16:25Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 547 resultados encontrados
Aumento de alíquotas do Ipsemg está pronto para ser votado no Plenário
Em reunião na tarde desta segunda (8), maioria dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável ao projeto do governador.
08/07/2024 - 17:13
Comissão especial de PEC sobre acesso à internet elege presidente e vice
Tito Torres comandará o colegiado, enquanto Ulysses Gomes será vice-presidente e relator. Proposta prevê apoio do Estado para universalização do acesso.
03/07/2024 - 15:40
Projeto que cria cargos na Justiça Militar é aprovado
Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04
Projeto sobre Ipsemg Saúde tem parecer distribuído em avulso
Com obstrução de deputados contrários ao PL 2.238/24, nova reunião para analisar proposta do governo está agendada para esta quarta-feira (3).
01/07/2024 - 17:44 - Atualizado em 02/07/2024 - 12:13
Projeto que autoriza vigilância armada nas escolas pode ir a Plenário
Após muita controvérsia, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer favorável á matéria, que deverá ser discutida em audiência pública.
26/06/2024 - 12:40
Assembleia Fiscaliza
Valorização salarial e maior efetivo são cobrados do comando da segurança
Prestação de Contas promove sabatinas na ALMG com comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e com a chefia da Polícia Civil.
20/06/2024 - 16:56
Plenário aprova licença-maternidade para servidora que fizer adoção ou tiver bebê natimorto
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça.
19/06/2024 - 16:51
Projeto sobre animais soltos em rodovias vai ao 2º turno
Comissão também dá pareceres favoráveis a proposições que tratam de mobilidade sustentável e transporte clandestino.
18/06/2024 - 20:01
Está em vigor vedação a uso de recursos do Pro-Hosp para outros fins
Outras leis publicadas no Diário do Executivo versam sobre uso de agulhas e seringas com dispositivo de segurança e sobre selo contra obesidade.
17/06/2024 - 14:34
Projetos sobre pessoas com deficiência recebem pareceres favoráveis da FFO
Os projetos já podem ser analisados, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
12/06/2024 - 14:13
FFO avaliza mudanças no Poder Judiciário
Entre outras inovações, projetos prontos para votação de 2º turno alteram organização e estrutura de cargos do Tribunal de Justiça.
05/06/2024 - 16:50
Recomposição de 4,62% para servidores já pode ser votada em definitivo
Parecer da Fiscalização Financeira incorpora o novo índice, proposto por todos os deputados e pelo governador, equivalente à inflação de 2023.
05/06/2024 - 14:50
PEC sobre transporte gratuito nas eleições já pode ir a Plenário
Comissão especial dá parecer favorável a tarifa zero nos coletivos intermunicipais de caráter urbano ou metropolitano em dias de votação.
22/05/2024 - 12:35
Eleitos presidente e vice de Comissão Especial da PEC sobre transporte nas eleições
A proposta garante o direito à gratuidade do transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano e metropolitano em dia de eleição.
21/05/2024 - 18:20
Política de assistência à saúde dos estudantes é aprovada em 1º turno
PL 3.088/15 pretende assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos matriculados na rede pública estadual.
21/05/2024 - 17:35
Projeto que altera organização do Tribunal de Justiça passa na FFO
Outra proposição do Poder Judiciário avalizada cria programa de residência jurídica para recém-formados.
21/05/2024 - 16:10
Projeto votado em Plenário veda uso de recursos do Pro-Hosp para outros fins
PLC 45/24 visa garantir que a execução dos recursos provenientes do pagamento da dívida do programa pelo Fundo Estadual de Saúde se restrinja à destinação definida nas resoluções de origem.
15/05/2024 - 14:05 - Atualizado em 15/05/2024 - 15:09
Pronto para Plenário projeto que trata do combate ao roubo de gado
Comissão aprovou, nesta terça (14), parecer favorável ao PL 3.633/22, que traz diretrizes sobre segurança em áreas rurais.
14/05/2024 - 19:00
Diretrizes para atendimento a alunos com TDAH são aprovadas em Plenário
O projeto, que segue para sanção do governador, prevê mais acolhimento e orientações para evitar exclusão e estigma.
14/05/2024 - 17:40