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Proposta trata dos saldos do Fundo de Saúde provenientes de repasses do governo estadual. Ela altera lei complementar criada pela Assembleia e que possibilitou a utilização dos recursos pelos municípios.
03/09/2025 - 11:39
Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07
Analisado em 2º turno e pronto para última votação do Plenário, projeto fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais.
26/08/2025 - 13:06
Projeto estende até final de 2025 o prazo para uso de recursos remanescentes de parcerias, convênios e projetos não executados.
26/08/2025 - 11:54
Comissão de Meio Ambiente rejeitou as seis propostas de emendas apresentadas por três parlamentares.
20/08/2025 - 14:32
O PL 3.274/21, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, pode ser discutido e votado em 1º turno.
19/08/2025 - 19:15
A proposição equipara a autarquia ao Corpo de Bombeiros e às polícias civil, militar e penal.
19/08/2025 - 13:15
Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025 - 13:29
Infraestrutura para escoamento de minério no Sistema Paraopeba foi tema de audiência na quarta (6). Risco de desabastecimento de água na RMBH e proteção ambiental na região foram abordados.
06/08/2025 - 14:16
PL 3.402/25 recebeu emendas em Plenário e retornou à Comissão de Meio Ambiente, responsável pela audiência pública.
05/08/2025 - 12:46
Indicação será encaminhada ao Plenário para aprovação por maioria simples dos deputados presentes.
15/07/2025 - 17:20
Comissão Especial para analisar indicação marcou arguição de Alencar da Silveira Jr. após eleger presidente e vice nesta segunda (14).
14/07/2025 - 12:22
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi designada a comissão especial para emitir parecer, após sabatina do parlamentar.
10/07/2025 - 16:20
Projeto seguirá na forma original para votação preliminar de 1º turno no Plenário da ALMG.
02/07/2025 - 16:16
O objetivo é repassar as duas empresas à União como forma de amortizar 20% da dívida do Estado, no âmbito do Propag.
02/07/2025 - 12:02 - Atualizado em 02/07/2025 - 14:13
PEC 43/24 visa incluir DER-MG no rol de órgãos de segurança pública previsto na Constituição Estadual.
01/07/2025 - 10:57
Com pedido de vista, projetos que integram Propag continuam em pauta na Comissão de Administração Pública.
18/06/2025 - 12:49
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35
Secretária de Desenvolvimento Econômico participou da Prestação de Contas do Governo na manhã desta quinta-feira (12).
12/06/2025 - 12:25
Comissão de Meio Ambiente acatou parecer favorável à proposta na forma original.
28/05/2025 - 18:18