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Direito de pedir mudança do local de trabalho é resguardado, mas condicionando transferência à existência de vagas.
21/05/2025 - 15:28 - Atualizado em 21/05/2025 - 16:17
Outra matéria avalizada reconhece uso de cordão de fita específico para identificação de pessoas com doenças raras no Estado.
20/05/2025 - 17:32
Parlamentares também abordaram temas como a escravidão e a exploração e desvios do INSS.
13/05/2025 - 18:05
Uma das matérias trata da capacitação de professores de apoio e o outra de cursos de primeiros socorros.
13/05/2025 - 17:45
Decisão não foi unânime. Veto do governador está pronto para votação em turno único no Plenário.
13/05/2025 - 17:10
Após aprovação de parecer, proposição seguirá para Plenário onde tramita em turno único. Lá são necessários 39 votos contrários para derrubá-la.
08/05/2025 - 17:56
Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).
08/05/2025 - 17:42
Servidores e parte dos parlamentares pressionam para que reajuste seja estendido a todo o funcionalismo.
06/05/2025 - 18:10
Parlamentares criticam as más condições da MG-326 e da MG-129, que cortam a Região Central do Estado.
06/05/2025 - 17:02 - Atualizado em 07/05/2025 - 18:12
Matéria retorna agora para análise da FFO em 2º turno, antes de ir a Plenário para votação definitiva.
29/04/2025 - 16:33
Veto total do governador Romeu Zema a proposição aprovada pelos deputados é recebido em Plenário nesta quarta-feira (23).
23/04/2025 - 16:11
Assembleia de Minas decretou luto institucional de sete dias, a partir de segunda (21), em sinal de pesar pelo falecimento do líder da Igreja Católica.
22/04/2025 - 18:06
Veto total consta na edição do Diário Oficial desta sexta (11), bem como sanção a nova lei que institui atendimento prioritário no SUS, Suas e órgãos de segurança pública.
11/04/2025 - 12:37 - Atualizado em 23/04/2025 - 14:55
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Transformação de bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas foi uma das matérias a receber o aval da Comissão de Administração Pública.
08/04/2025 - 18:07
Antes da análise dos vetos, parlamentares comentam atuação do governo federal e proposta de anistia a Bolsonaro.
08/04/2025 - 16:32
Proposta do governador Romeu Zema, recebida em Plenário nesta quarta-feira (2), atualiza o piso salarial da categoria; índice proposto é de 5,26%.
02/04/2025 - 18:26 - Atualizado em 03/04/2025 - 10:54
Segurança Pública também aprovou pareceres a propostas sobre atendimento a pessoas com deficiência em delegacias e segurança da rede elétrica.
02/04/2025 - 15:21
Durante a reunião, deputados também receberam denúncias de infrações cometidas por concessionária do metrô de Belo Horizonte.
02/04/2025 - 14:18