Isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos aprovada em definitivo
Medida vale para carros fabricados em Minas. Mudanças no Código Tributário fazem parte do projeto.
25/06/2025 - 12:19 - Atualizado em 27/06/2025 - 12:47Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 854 resultados encontrados
Programa da Residência Jurídica da Defensoria Pública é recebido
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35
DÍVIDA DE MINAS
Adiada votação sobre a retirada da exigência de referendo para desestatização
Parlamentares na Comissão de Justiça discutiram sobre o processo de privatização, mas adiaram votação do parecer pela legalidade da PEC 24/23.
13/06/2025 - 13:14 - Atualizado em 13/06/2025 - 17:52
Prestação de contas do governo
Propag pauta questionamentos de deputados no Assembleia Fiscaliza
Secretários de Fazenda e de Planejamento e Gestão falam sobre desafios para garantir amortização da dívida de MG com a União.
09/06/2025 - 16:18 - Atualizado em 09/06/2025 - 19:00
Projeto sobre laudo cautelar veicular já pode retornar ao Plenário
PL 2.205/24, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr., trata da obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.
03/06/2025 - 17:57
Prestação de contas do governo
Adesão ao Propag é destaque na Prestação de Contas do Governo
Nesta segunda (2), deputados questionaram secretários de Estado sobre o que consideram falhas nos projetos relacionados ao programa.
02/06/2025 - 15:56
Regras para utilização de areia descartada de fundição avançam no Plenário
Iniciativa do deputado Lucas Lasmar (Rede) foi aprovada em 1º turno pelo Plenário.
29/05/2025 - 13:08
Dívida de Minas
Adesão do Estado ao Propag é aprovada em 1º turno
Dívida de Minas com União, de aproximadamente R$ 160 bilhões, poderá ser refinanciada em 30 anos, com possibilidade de repasse de ativos do Estado.
28/05/2025 - 14:48
CANCELADA
Condição de estradas do Sul e Sudoeste de Minas pauta audiência pública
Reunião ocorre nesta quinta-feira (15), a partir das 10 horas, no Auditório José Alencar.
14/05/2025 - 15:54
Reajuste da educação pode ser votado de forma definitiva nesta quarta
Servidores e parte dos parlamentares pressionam para que reajuste seja estendido a todo o funcionalismo.
06/05/2025 - 18:10
Projeto propõe substituir sirenes escolares por músicas
Matéria, aprovada de forma definitiva pelo Plenário, tem como foco pessoas com TEA que apresentam hipersensibilidade auditiva.
29/04/2025 - 18:53
Tratamento à violência contra profissionais da Educação aprovado em 1º turno
Plenário aprovou também nesta terça (29) projeto sobre benefícios para estudantes universitários.
29/04/2025 - 18:53 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:45
Deputados aprovam em 1° turno reajuste para servidores da educação
Matéria retorna agora para análise da FFO em 2º turno, antes de ir a Plenário para votação definitiva.
29/04/2025 - 16:33
Emendas ao reajuste da educação recebem parecer contrário
As quatro propostas de alteração foram apresentadas por parlamentares em Plenário, na discussão de 1º turno.
28/04/2025 - 16:55 - Atualizado em 28/04/2025 - 18:51
Aprovados projetos de revisão salarial de servidores
Iniciativas abrangem vencimentos de órgãos como Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.
23/04/2025 - 12:20 - Atualizado em 23/04/2025 - 13:13
Necessidade de acordo para votar vetos e PL da Artemig é abordada em entrevistas
Após a Reunião Ordinária de Plenário, presidente da ALMG ressaltou esforço pelo consenso nessas matérias.
09/04/2025 - 18:01
Plenário da ALMG aprecia dois vetos do governador
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Revisões salariais de servidores já podem ser votadas em 1º turno
Comissão de Fiscalização Financeira avalizou índices de recomposição propostos, que também alcançam aposentados e pensionistas com direito à paridade.
02/04/2025 - 12:09
Parlamentares manifestam pesar pela morte do prefeito de BH
Fuad Noman foi lembrado por vários deputados e deputadas na Reunião Ordinária do Plenário realizada na tarde desta quarta (26).
26/03/2025 - 16:07
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20