Orçamento estadual pode ter reserva destinada ao desporto
Lei publicada nesta quarta (dia 6) possibilita reserva de percentual mínimo do orçamento estadual para financiamento de projetos esportivos.
06/08/2025 - 11:26Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 831 resultados encontrados
Política de apoio à mulher no esporte está em vigor
Norma foi sancionada e traz diretrizes e objetivos para a política.
23/07/2025 - 09:36
Fomento à iluminação de espaços passa a integrar política de desporto
Projeto da ALMG que virou lei aprimora norma incluindo quesito para favorecer segurança e atividades noturnas em áreas públicas.
22/07/2025 - 14:37
Campanha de alunos motiva lei: Parque Fernão Dias agora é Cataguás
Projeto de iniciativa da Assembleia atendeu a uma reivindicação da comunidade para homenagear indígenas que viviam na área.
22/07/2025 - 13:42 - Atualizado em 22/07/2025 - 15:11
Projeto da LDO para 2026 é aprovado com previsão de déficit de R$ 2,3 bilhões
A proposição, que vai nortear a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, reflete a mudança de cenário proporcionada pela adesão de Minas ao Propag.
15/07/2025 - 13:44 - Atualizado em 15/07/2025 - 16:06
Crédito suplementar para o Ipsemg passa em Plenário
Novos recursos para o Instituto só poderão ser utilizados para cobrir despesas correntes e realizar investimentos.
15/07/2025 - 13:24
Projeto que beneficia autista na área esportiva avança na Assembleia
PL 1.382/23 busca inclusão desse público em atividades esportivas, além de desenvolvimento físico e social.
09/07/2025 - 16:55
Volta da "geral", com retirada de cadeiras em estádio, é aprovada em Plenário
Projeto foi analisado em 1º turno e retorna à comissão de Administração Pública para parecer definitivo.
09/07/2025 - 16:17
Minas Gerais pode passar a comemorar o Dia do Heavy Metal
Comissão de Cultura vai debater projeto que cria a data, a ser celebrada em 1º de novembro.
07/07/2025 - 10:17 - Atualizado em 07/07/2025 - 11:30
Assembleia sedia debate sobre Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Comissão da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda (7), no Auditório, reunindo especialistas, gestores e os vários atores da área esportiva.
04/07/2025 - 11:03
Qualificação das Forças Armadas pode beneficiar candidatos em concurso da PM e Bombeiros
Projeto com esse teor recebeu parecer favorável em comissão e já pode ser analisado pelo Plenário em 1º turno.
01/07/2025 - 17:29
Política para paz nos estádios avança nas comissões
Projeto pretende prevenir e mitigar práticas e incitações de violência.
25/06/2025 - 16:01
Plenário aprova políticas de incentivo à mulher no esporte e ao aleitamento
PL 57/23 foca em questões como o acesso igualitário de mulheres às práticas esportivas e o enfrentamento ao assédio. Já o PL 1.169/23 tem como um dos objetivos a amamentação de crianças de forma exclusiva até os seis meses.
25/06/2025 - 13:13
Política do cuidado é aprovada de forma definitiva em Plenário
Um das metas é promover mudanças culturais relacionadas à divisão sexual, racial e social do trabalho de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres.
24/06/2025 - 17:07
Prestação de Contas do Governo
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20
Retirada de assentos em estádios recebe parecer favorável, com alterações
Proposta elimina restrição legal que limita os setores sem assentos a 20% da lotação dos estádios.
11/06/2025 - 18:12
Publicadas leis que beneficiam pessoas com TEA
Normas tratam de sirenes de escolas e pranchas de comunicação no comércio. Incentivo ao montanhismo também é publicada.
30/05/2025 - 10:48
Retirada de cadeiras em alguns setores do Mineirão recebe apoio em reunião
Parlamentares, torcedores e gestores do Cruzeiro apoiam a volta do setor conhecido como "geral", mas engenheiro alerta para questões de segurança.
29/05/2025 - 19:34
Volta da geral no Mineirão motiva audiência na Assembleia
Debate nesta quinta (29) atende pedido do Movimento Amarelo Sem Cadeiras, que lembra precedentes na Arena MRV, Independência e outros estádios modernos pelo Brasil e no mundo.
28/05/2025 - 10:17
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados abordam episódio com ministra do Meio Ambiente no Senado Federal
No Plenário, parlamentares prestaram apoio a Marina Silva, que teria sofrido violência política de gênero em sessão da Comissão de Infraestrutura.
27/05/2025 - 17:18