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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
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Exibindo 41 a 60 de 1747 resultados encontrados

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - análise de proposições

Projeto proíbe valor mínimo para pedidos por aplicativo

Plataformas poderão ser responsabilizadas caso permitam exigência de pedido mínimo por fornecedores.

09/07/2025 - 16:22

Comissão de Agropecuária e Agroindústria - análise de proposições

Projeto sobre fiscalização de produtos de origem vegetal pronto para votação definitiva

Em reunião na terça (8), Comissão de Agropecuária aprovou parecer favorável de 2º turno ao projeto com medidas que reforçam poder de polícia do Instituto Mineiro de Agropecuária.

08/07/2025 - 18:58

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Projeto quer proibir entregas anônimas em domicílio

Identificação obrigatória do remetente de alimentos, presentes e afins tem objetivo de impedir que anonimato seja usado para situações de violência.

08/07/2025 - 14:06

Bares e restaurantes podem ter que disponibilizar cardápios impressos

Projeto de lei sobre impressão de cardápios começou a tramitar na ALMG, com parecer pela legalidade em reunião nesta quarta (8).

08/07/2025 - 11:59

Participantes de audiência defendem Serviço de Inspeção Municipal em BH

Autoridades, especialistas e empreendedores avaliam que SIM ampliará desenvolvimento, com formalização de empresas e maior segurança alimentar para a população.

01/07/2025 - 20:39

Comissão de Desenvolvimento Econômico - análise de proposições

Regras para utilização de areia de fundição já podem ser votadas em 2º turno

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pareceres favoráveis à proposta e à criação de salas em espaços públicos para diminuir os efeitos da superestimulação sensorial em pessoas com TEA.

01/07/2025 - 16:41