Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 679 resultados encontrados
Projeto de lei cria mecanismo para fortalecer combate à violência contra mulheres
Proposição daria caráter institucional à iniciativa desenvolvida pelo Executivo apenas como um acordo de cooperação técnica, apontam especialistas.
26/08/2025 - 19:20
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Comissão vai debater criação de observatório sobre a violência contra a mulher
Objetivo é discutir um modelo permanente de coleta de dados que possa subsidiar políticas públicas, a exemplo de experiência do Observa Minas.
25/08/2025 - 12:54
Procuradoria da Mulher da ALMG realiza 4º Encontro deste ano
Esta edição do evento terá roda de conversa sobre o livro colaborativo Mulheres que transformam: 90 dias de inspiração.
25/08/2025 - 11:04
Consolidar protocolos de atendimento às mulheres aumenta proteção
Para participantes de audiência nesta terça (19), tal estruturação só será obtida com mais investimentos públicos.
19/08/2025 - 19:43
Protocolos de atendimento a mulheres vítimas de violência serão debatidos
Audiência pública nesta terça (19) será realizada por ocasião do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher.
18/08/2025 - 14:41
Marcha Mundial das Mulheres é tema de audiência
Comissão de Direitos Humanos aborda luta feminista nesta quinta-feira (14).
13/08/2025 - 08:54
Morte do gari Laudemir e denúncias de youtuber mobilizam parlamentares no Plenário
Assuntos foram abordados por deputados de oposição que condenaram o assassinato e a exploração das crianças.
12/08/2025 - 18:44 - Atualizado em 14/08/2025 - 09:24
CCJ avaliza PL sobre atendimento especializado a vítimas de violência doméstica
Proposta quer asseguras às mulheres nessa condição o atendimento policial e pericial especializado, preferencialmente por servidoras do sexo feminino.
12/08/2025 - 13:42
Servidores devem consultar dados criminais antes de emitir ou renovar CNH
Outra norma determina o compartilhamento de informações sobre violência contra mulher entre órgãos públicos.
31/07/2025 - 14:24
ALMG se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a mulher
Primeira semana de agosto terá cor especial na sede do Legislativo, marcando adesão à campanha nacional no aniversário da Lei Maria da Penha.
31/07/2025 - 09:36
Projeto prevê divulgação de investimentos em política para mulher vítima de violência
Também tramita em 1º turno na ALMG proposta para garantir assistência prioritária a mulheres agricultoras.
15/07/2025 - 12:20
Projeto de cotas para cursos superiores da Epamig pode voltar ao Plenário
Comissão avalizou, também em 2º turno, projeto que aprimora dispositivo virtual para denúncia de violência contra mulheres.
14/07/2025 - 15:47
Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45
Consulta criminal para emissão ou renovação de CNH já pode virar lei
Um dos projetos aprovados na Reunião Extraordinária de Plenário, nesta quarta (2), obriga autoridade de trânsito a consultar bancos de dados antes de conceder carteira de habilitação.
02/07/2025 - 14:00
Infância na era digital e climatério pautam Encontro com a Procuradoria da Mulher
Terceira reunião de 2025 será realizada nesta quarta-feira (2/7), às 14 horas, no Teatro da Assembleia.
01/07/2025 - 10:03
Oradores em Plenário
Parlamentar comemora projeto que proíbe policiamento unitário
Proposição com novas regras para ronda ostensiva foi aprovada em 2º turno pelo Plenário, na manhã desta terça-feira (25).
25/06/2025 - 15:05
Compartilhamento de dados sobre violência contra mulher já pode ser votado em 2º turno
Banco de dados mantido pelo Estado deverá ser compartilhado com as polícias, varas de execução penal, Ministério Público e Defensoria.
18/06/2025 - 13:53
prestação de contas do governo
Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09