Sob protestos, governo defende privatização da Copasa
Sindicalistas e parlamentares denunciam em audiência pública impactos de PEC que retira exigência de referendo para venda de estatais.
24/09/2025 - 13:06 - Atualizado em 24/09/2025 - 15:17Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 41 a 60 de 308 resultados encontrados
DÍVIDA DE MINAS
Oposição critica proposta de federalização da MGI
Parlamentares questionam falta de informações sobre o valor da empresa e sobre o futuro de seus funcionários.
23/09/2025 - 19:23
Planta de museu em prédio do DER-MG é exibida na Assembleia
Centro de memória rodoviária aberto ao público é reivindicado por servidores e deputados em audiência na Comissão de Cultura.
23/09/2025 - 15:50
Dívida de Minas
Projeto que permite federalização da MGI é tema de audiência
Empresa seria usada para amortizar a dívida do Estado com a União, por meio do Propag.
22/09/2025 - 09:22
DÍVIDA DE MINAS
PEC do referendo sobre a Copasa será debatida pela Comissão do Trabalho
Deputados da oposição querem discutir os impactos da proposta do governador Romeu Zema para os trabalhadores.
22/09/2025 - 08:57
Dívida de Minas
CCJ atesta legalidade da federalização da MGI para abater dívida
Transferência condiciona-se à adesão do Estado ao Propag; oposição tenta obstruir votação do parecer.
18/09/2025 - 13:56
Dívida de Minas
CCJ distribui parecer pela legalidade de transferência da MGI
Nova reunião da comissão foi convocada para esta quinta-feira (18) de manhã, para votar o parecer.
17/09/2025 - 17:51
Dívida de Minas
Possibilidade de venda da sede da Emater é debatida na Assembleia
Tribunal Federal teria interesse em adquirir o imóvel, mas parlamentares e servidores criticam a ideia.
16/09/2025 - 16:41 - Atualizado em 17/09/2025 - 17:40
DÍVIDA DE MINAS
Proposta para facilitar privatização da Copasa tem aval da CCJ
Comissão apresenta novo texto que dispensa referendo, mas mantém quórum qualificado para aprovação de lei para venda da empresa.
15/09/2025 - 19:10
DÍVIDA DE MINAS
Adiada análise da PEC que facilita privatização da Copasa
Após duas reuniões sem acordo sobre a legalidade da matéria, Comissão de Constituição e Justiça agenda retomada dos trabalhos para a tarde de segunda-feira (15).
10/09/2025 - 18:45
Associações defendem PEC para garantir autonomia da Uemg e da Unimontes
Proposta construída por docentes das universidades públicas mineiras foi apresentada em audiência da Comissão de Educação da Assembleia, na manhã desta quarta (10).
10/09/2025 - 11:48 - Atualizado em 10/09/2025 - 15:00
DÍVIDA DE MINAS
Projeto do governador transfere para a União participação societária na MGI
Outras mensagens relativas à adesão ao Propag pedem a retirada de tramitação de um projeto e apresenta emenda a outro.
09/09/2025 - 17:01
Dívida de Minas
Parecer da CCJ facilita privatização da Copasa
Relator modificou o texto proposto para a PEC 24/23, que deve ser votado nesta quarta (10).
09/09/2025 - 16:32
DÍVIDA DE MINAS
Educação debate autonomia da Uemg diante de possível federalização
Repasse de gestão e ativos da universidade para a União está previsto na adesão ao programa de refinanciamento da dívida mineira, o Propag.
08/09/2025 - 10:29
Dívida de Minas
Propag retorna à pauta, com projeto que discute fim de referendo para venda da Copasa
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, anuncia cronograma de votação em entrevista coletiva nesta quarta (3).
03/09/2025 - 18:25
Dívida de Minas
Presidente da ALMG busca negociar prazo na avaliação de ativos para Propag
Em entrevista coletiva, na quarta-feira (13), Tadeu Leite afirmou que já articula em Brasília mais tempo para Minas cumprir as exigências de pagamento da dívida com a União.
13/08/2025 - 17:55
Assembleia Fiscaliza
Tramitação do Propag pauta audiência com convidados da FFO nesta quarta (13)
Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025 - 13:29
DÍVIDA DE MINAS
Sancionadas autorizações para federalizações da Codemig e da Codemge
Autorização para transferência faz parte do pacote de adesão ao programa de refinanciamento da dívida do Estado com a União, o Propag.
23/07/2025 - 09:19
DÍVIDA DE MINAS
Direitos creditórios do Estado já podem ser cedidos à União
Valores devidos por contribuintes que deixaram de pagar impostos, taxas, multas e outras obrigações podem ser destinados para amortizar a dívida. Lei foi sancionada nesta terça (22).
22/07/2025 - 11:06
Dívida de Minas
Sancionada lei sobre compensação previdenciária no âmbito do Propag
Norma autorizando Executivo a transferir créditos para abater dívida com a União foi aprovada com mudanças construídas na ALMG.
21/07/2025 - 12:47