Protocolos de atendimento a mulheres vítimas de violência serão debatidos
Audiência pública nesta terça (19) será realizada por ocasião do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher.
18/08/2025 - 14:41Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 673 resultados encontrados
Marcha Mundial das Mulheres é tema de audiência
Comissão de Direitos Humanos aborda luta feminista nesta quinta-feira (14).
13/08/2025 - 08:54
Morte do gari Laudemir e denúncias de youtuber mobilizam parlamentares no Plenário
Assuntos foram abordados por deputados de oposição que condenaram o assassinato e a exploração das crianças.
12/08/2025 - 18:44 - Atualizado em 14/08/2025 - 09:24
CCJ avaliza PL sobre atendimento especializado a vítimas de violência doméstica
Proposta quer asseguras às mulheres nessa condição o atendimento policial e pericial especializado, preferencialmente por servidoras do sexo feminino.
12/08/2025 - 13:42
Servidores devem consultar dados criminais antes de emitir ou renovar CNH
Outra norma determina o compartilhamento de informações sobre violência contra mulher entre órgãos públicos.
31/07/2025 - 14:24
ALMG se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a mulher
Primeira semana de agosto terá cor especial na sede do Legislativo, marcando adesão à campanha nacional no aniversário da Lei Maria da Penha.
31/07/2025 - 09:36
Projeto prevê divulgação de investimentos em política para mulher vítima de violência
Também tramita em 1º turno na ALMG proposta para garantir assistência prioritária a mulheres agricultoras.
15/07/2025 - 12:20
Projeto de cotas para cursos superiores da Epamig pode voltar ao Plenário
Comissão avalizou, também em 2º turno, projeto que aprimora dispositivo virtual para denúncia de violência contra mulheres.
14/07/2025 - 15:47
Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45
Consulta criminal para emissão ou renovação de CNH já pode virar lei
Um dos projetos aprovados na Reunião Extraordinária de Plenário, nesta quarta (2), obriga autoridade de trânsito a consultar bancos de dados antes de conceder carteira de habilitação.
02/07/2025 - 14:00
Infância na era digital e climatério pautam Encontro com a Procuradoria da Mulher
Terceira reunião de 2025 será realizada nesta quarta-feira (2/7), às 14 horas, no Teatro da Assembleia.
01/07/2025 - 10:03
Oradores em Plenário
Parlamentar comemora projeto que proíbe policiamento unitário
Proposição com novas regras para ronda ostensiva foi aprovada em 2º turno pelo Plenário, na manhã desta terça-feira (25).
25/06/2025 - 15:05
Compartilhamento de dados sobre violência contra mulher já pode ser votado em 2º turno
Banco de dados mantido pelo Estado deverá ser compartilhado com as polícias, varas de execução penal, Ministério Público e Defensoria.
18/06/2025 - 13:53
prestação de contas do governo
Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
Compartilhamento de dados sobre violência contra mulher é aprovado preliminarmente
Banco de dados mantido pelo Estado deverá ser compartilhado com as polícias, varas de execução penal, Ministério Público e Defensoria.
10/06/2025 - 17:28
Procuradoria da Mulher da ALMG realiza 2º encontro de 2025
Atividade nesta terça (10) vai abordar dois temas: atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e reflexões sobre autoestima.
06/06/2025 - 10:58
1º Encontro com a Procuradoria da Mulher 2025 terá debate sobre proteção e saúde mental
O evento será nesta terça-feira (3/6), a partir das 15 horas, no Teatro da Assembleia.
30/05/2025 - 10:03 - Atualizado em 02/06/2025 - 10:26
Acesso de vítimas de violência doméstica à universidade deve ser incluído em lei
Parecer acatado pela Comissão de Educação aprimora diretrizes legais voltadas para autonomia das mulheres.
28/05/2025 - 13:26
Projeto garante acesso a absorventes em eventos climáticos extremos
Comissão analisou também proposta de compartilhamento de dados sobre violência contra a mulher.
27/05/2025 - 17:08
Plenário derruba veto do governador e mantém transferência de servidoras vítimas de violência
Direito de pedir mudança do local de trabalho é resguardado, mas condicionando transferência à existência de vagas.
21/05/2025 - 15:28 - Atualizado em 21/05/2025 - 16:17