dívida de minas
Comissão dá aval a projeto de compensação previdenciária
Proposição que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag passa pela Comissão de Administração Pública.
04/06/2025 - 18:02Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 259 resultados encontrados
PRESTAÇÃO DE CONTAS do governo
Deputados se preocupam com a destinação de recursos da saúde
A possibilidade de federalização de imóveis utilizados por instituições como o Hospital Risoleta Neves também motivou questionamentos ao secretário Fábio Baccheretti.
04/06/2025 - 16:50
DÍVIDA DE MINAS
Projetos do Propag continuam em pauta na Comissão de Administração Pública
Pedidos de vista impedem aprovação de pareceres sobre o PL 3.732/25 e sobre o PLC 69/25 nesta terça-feira (3).
03/06/2025 - 18:21
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Em resposta a parlamentares, delegada diz que Polícia Civil deve convocar concursados
Além de responder sobre falta de efetivo, titular da corporação destacou ampliação de medidas de combate ao crime e de proteção às mulheres.
03/06/2025 - 17:55
Prestação de contas do governo
Adesão ao Propag é destaque na Prestação de Contas do Governo
Nesta segunda (2), deputados questionaram secretários de Estado sobre o que consideram falhas nos projetos relacionados ao programa.
02/06/2025 - 15:56
dívida de minas
Adiada votação de parecer sobre transferência de imóveis do Estado para a União
Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça distribuiu, nesta quinta-feira (29), cópias do relatório, que prevê correções no texto original do governador.
29/05/2025 - 13:25
Dívida de Minas
Em votação final, Plenário aprova adesão de Minas ao Propag
Projeto do governador foi aprimorado pelos parlamentares, passando a prever comitê para acompanhamento do contrato de refinanciamento da dívida.
29/05/2025 - 12:07 - Atualizado em 29/05/2025 - 13:18
Dívida de Minas
Lideranças sindicais criticam propostas que integram o Propag
Alertas sobre compensação previdenciária e cessão de direitos creditórios foram feitos em reunião da Comissão de Administração Pública.
28/05/2025 - 18:57 - Atualizado em 28/05/2025 - 20:45
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de adesão ao Propag está pronto para votação em 2º turno, com alterações
Em análise após primeira aprovação em Plenário, FFO recomenda criação de comitê de acompanhamento do programa, formado pelos Poderes do Estado.
28/05/2025 - 15:50
Dívida de Minas
Adesão do Estado ao Propag é aprovada em 1º turno
Dívida de Minas com União, de aproximadamente R$ 160 bilhões, poderá ser refinanciada em 30 anos, com possibilidade de repasse de ativos do Estado.
28/05/2025 - 14:48
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 1º turno em Plenário projeto que autoriza adesão ao Propag
PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/05/2025 - 19:26
Dívida de Minas
Plenário recebe projeto do teto de gastos, desmembrado do Propag
Comissão de Constituição e Justiça recomendou o desmembramento do PLC 71/25, a partir do PL 3.731/25, que autoriza a adesão de Minas ao Propag.
27/05/2025 - 16:08
Dívida de Minas
ALMG continua debate sobre Propag
Comissão de Administração Pública discute propostas de cessão de direitos creditórios e de compensação previdenciária nesta quarta (28).
27/05/2025 - 09:33 - Atualizado em 27/05/2025 - 13:53
Dívida de Minas
CCJ dá aval a compensação de créditos previdenciários no âmbito do Propag
Também analisado, projeto que autoriza uso de créditos tributários e não tributários para Estado pagar dívida com União recebe novo texto para maior transparência.
26/05/2025 - 16:37
Dívida de Minas
Federalizações da Codemig e da Codemge recebem parecer pela legalidade
Projetos analisados pela CCJ nesta segunda (26) compõem pacote que possibilitará renegociação da dívida do Estado.
26/05/2025 - 14:52
Dívida de Minas
Projeto de adesão ao Propag começa a tramitar com sugestões de mudanças pela CCJ
Parecer do relator recomendou desmembramento da proposição. Deputados também apresentaram emendas.
26/05/2025 - 13:25
Dívida com a União
Projetos que compõem o Propag iniciam tramitação na próxima semana
Presidente da Assembleia informou que sete proposições do pacote do programa serão pautadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entre as quais a federalização da Codemig.
21/05/2025 - 15:04
Dívida de Minas
Projetos do Propag são recebidos em Plenário
Leitura de mensagens do governador Romeu Zema marca início da tramitação do pacote de renegociação da dívida do Estado.
08/05/2025 - 18:00 - Atualizado em 08/05/2025 - 18:39
TEMA EM FOCO
Parlamentares sabatinam vice-governador após apresentação de projetos do Propag
Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).
08/05/2025 - 17:42
Tema em foco
Pacote de adesão ao Propag é apresentado na ALMG
Vice-governador Mateus Simões e secretários de Estado se reuniram com os deputados, na manhã desta quinta (8). Pacote é composto por 13 proposições e prevê, entre outros pontos, federalização de estatais.
08/05/2025 - 12:30 - Atualizado em 08/05/2025 - 18:08