PL destina à segurança pública bens oriundos de crimes
CCJ aprova, nesta terça (22), parece ao PL 999/19 e ainda ao PL 4.063/17, que trata do transporte de cargas perigosas.
22/10/2019 - 14:57Notícias
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Pautas convergentes são primeiro passo para enfrentar crise
Parlamentares defendem alternativas conjuntas entre Executivo e Legislativo, mas não abrem mão de autonomia.
18/10/2019 - 16:25
Planos para recursos de privatizações estarão em debate
Reunião com secretário de Governo nesta sexta (18) também deve abordar regularização de repasses para saúde e educação.
17/10/2019 - 15:40
Pet shops terão que informar à polícia sinais de maus-tratos
Projeto que protege animais passa na CCJ, que também analisou proibição de letras de músicas na rede pública.
15/10/2019 - 15:15
Patinete elétrica deverá ter uso regulamentado em Minas
Projeto passou nesta terça (15) pela CCJ, que propôs idade mínima de 18 anos para condução do veículo.
15/10/2019 - 14:37
Projeto incentiva a formação de atletas em clubes esportivos
Aprovado na CCJ, em reunião nesta terça (15), parecer ao PL 1.824/15 propõe adequações ao texto original.
15/10/2019 - 13:42
PLC garante repasses obrigatórios para saúde e educação
Projeto quer limitar contingenciamento, de forma que o pagamento de recursos devidos às áreas não seja protelado.
02/10/2019 - 20:54
Estruturação dos comitês de bacia pode receber mais recursos
Foi aprovado parecer pela legalidade a PL que busca aumentar o percentual do Fhidro destinado a essa finalidade.
01/10/2019 - 18:27
Projeto propõe critérios iguais para doadores de sangue
Matéria recebeu parecer pela legalidade na CCJ, assim como PL que cria cadastro para identificar pedófilos no Estado.
01/10/2019 - 17:08
Projeto propõe criação de bancos de dados sobre as mulheres
Baseado no princípio da publicidade, PL destaca informações sobre emprego e renda e número de vítimas de violência.
01/10/2019 - 15:33
PEC autoriza repasse direto de recursos para municípios
Proposta que dispensa intermediação de convênios para transferência de recursos de emendas parlamentares passa na CCJ.
01/10/2019 - 14:08
Unificação das carreiras do TJMG já pode ir a Plenário
PLs promovem ajustes para garantir carreira única para os servidores das Justiças de primeiro e segundo graus.
01/10/2019 - 11:30 - Atualizado em 01/10/2019 - 20:45
Prorrogação de prazo para licença de saúde passa na CCJ
Com parecer pela legalidade, PLC que trata de licença médica e efeitos para aposentadoria avança para outras comissões.
24/09/2019 - 15:51 - Atualizado em 24/09/2019 - 16:59
Política de incentivo à biomassa recebe aval
Objetivo da matéria é diversificar a matriz energética do Estado.
24/09/2019 - 15:36
Escolas públicas podem ganhar reforço psicopedagógico
Projeto que prevê psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais nas escolas começa a tramitar na Assembleia.
24/09/2019 - 14:29
Imóvel pode ser usado para quitar dívidas com municípios
Com parecer pela legalidade, PL pretende permitir a quitação dos débitos e aumentar a liquidez para o Estado.
24/09/2019 - 12:40 - Atualizado em 24/09/2019 - 14:19
PL estabelece prazo de resposta a pedidos de informação
PL 753/19 prevê que autoridades responsáveis terão 30 dias para apresentar um posicionamento sobre essas demandas.
17/09/2019 - 17:53
Projeto para modernizar gestão da Epamig passa na CCJ
Proposição do Executivo ajusta empresa de pesquisa agropecuária de Minas Gerais a lei federal sobre empresas públicas.
17/09/2019 - 16:05 - Atualizado em 18/09/2019 - 20:30
Projeto prevê compensação de dívida com crédito tributário
Matéria, de autoria do governador, foi considerada constitucional pela CCJ, em reunião nesta terça-feira (17).
17/09/2019 - 15:58
Projeto proíbe uso de algemas em presas em trabalho de parto
CCJ também avaliza proposições que abordam a política antidrogas e a denominação de militares aposentados.
17/09/2019 - 14:56