Mudança em compensação a cartórios é aprovada pelo Plenário
Projeto altera forma de gestão dos recursos provenientes da prestação de serviços cartoriais gratuitos.
28/08/2024 - 13:20Notícias
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Exibindo 561 a 580 de 5285 resultados encontrados
Assembleia de Minas e TRE-MG dão continuidade a parceria contra desinformação nas eleições
Presidentes das duas instituições assinaram termo aditivo na manhã desta terça-feira (27).
27/08/2024 - 12:08
Projeto veda concessão de benefícios por apreensão de arma de fogo legal pela PM
CCJ também avalizou, nesta terça (20), matérias que tratam de serviço extraordinário e de diárias para segurança pública.
20/08/2024 - 11:49
Plenário aprova projeto sobre documentação de pessoas com doença grave
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Projeto de moradias populares por autogestão já pode ir a Plenário
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57
CCJ avaliza projeto para contagem em dobro do tempo de serviço de servidores na pandemia
Outra matéria apreciada, nesta terça (6), trata de diretrizes para a política estadual de vigilância, prevenção e controle das arboviroses.
06/08/2024 - 13:23
Diretrizes para elaboração do Orçamento de 2025 já estão em vigor
Governador sanciona LDO com vetos a dispositivos que tratam da gestão participativa de políticas públicas e de emendas parlamentares.
05/08/2024 - 13:12
Dívida de Minas
Prorrogação de prazo da dívida evita votação de regime fiscal
Ministro Nunes Marques, do STF, adia prazo para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e Assembleia não vota o PL 1.202/19.
01/08/2024 - 14:52 - Atualizado em 01/08/2024 - 16:13
Dívida de Minas mobiliza Assembleia na retomada dos trabalhos
Eventos sobre crise climática, igualdade racial e ciência também serão destaques neste semestre.
31/07/2024 - 12:30
ALMG foca crise climática e endividamento do Estado no 1º semestre de 2024
Poder Legislativo mantém abertura ao diálogo com todos os setores da sociedade mineira.
22/07/2024 - 12:25
Dívida de Minas
Apreciação do Regime de Recuperação Fiscal ficou para 1º de agosto
Após muito diálogo com os parlamentares, presidente anunciou na tarde desta quarta (17) que a discussão sobre o projeto do RRF não prosseguirá neste mês.
17/07/2024 - 14:40 - Atualizado em 17/07/2024 - 15:56
Acesso à mamografia pelo SUS é drama para mulheres em MG
Em audiência da Comissão de Saúde, secretário promete medidas visando acelerar fluxo de exames e garantir diagnóstico precoce para aumentar chance de cura para câncer de mama.
16/07/2024 - 19:23
Dívida de Minas
Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal já pode ser votada em definitivo
Novo texto proposto pela Comissão de Fiscalização Financeira condiciona alterações no plano do governo à autorização de uma comissão formada por integrantes dos Poderes.
16/07/2024 - 18:00
Possibilidade de implantar aterro no Complexo da Ferradura, em Divinópolis, é repudiada
Segundo moradores, área já sofre impactos de lixão; controlador do município enfatiza, no entanto, que prefeitura pretende fechar lixão e recuperar área.
16/07/2024 - 15:55
Dívida de Minas
Presidente comenta aprovação do projeto do RRF em 1º turno
Em entrevista à imprensa, deputado Tadeu Martins Leite afirmou que o RRF não é a melhor saída para Minas e que aguarda posicionamento do STF.
15/07/2024 - 21:18
Dívida de Minas
Adesão de Minas Gerais ao RRF é aprovada em 1º turno
PL 1.202/19 recebe aval do Plenário e aguarda parecer de 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
15/07/2024 - 20:11 - Atualizado em 15/07/2024 - 21:18
Dívida de Minas
Regime de Recuperação Fiscal permanece na pauta do Plenário
Reunião Extraordinária da tarde foi encerrada sem a votação do PL 1.202/19; outra reunião para analisar a matéria está agendada na noite desta segunda-feira (15).
15/07/2024 - 15:45
Autoridades e moradores de Contagem se mostram contrários à concessão do Parque Fernão Dias
Participantes criticam projeto estadual, defendido pela representante do IEF, em reunião da Meio Ambiente nesta sexta (12).
12/07/2024 - 20:03
Plenário aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Proposição, que orienta o orçamento do governo para 2025, estima redução de déficit orçamentário para próximo ano; valor é de R$ 3,7 bilhões.
11/07/2024 - 12:13
Governador encaminha projeto para financiar fundos do MP e Justiça
Fundos serão capitalizados por meio de modificações na lei que estabelece os valores cobrados pelos serviços cartoriais.
10/07/2024 - 17:31