Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02Notícias
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Exibindo 561 a 580 de 5211 resultados encontrados
Vítimas de violência podem pedir ajuda por meio de sinal
Acréscimo em lei prevê mais uma forma de combate à violência doméstica.
15/01/2025 - 15:29
Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor no Estado
Governador vetou inclusão de temas étnico-raciais em processos seletivos e extensão do direito à consulta prévia para população negra.
15/01/2025 - 13:38
Pessoas com deficiência e idosos terão reserva preferencial para compra de imóveis
Norma sancionada trata de aquisição de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).
06/01/2025 - 10:08
Lei institui campanha de combate à violência contra a pessoa idosa
Norma sancionada formaliza Junho Violeta em alusão à iniciativa da ONU.
02/01/2025 - 17:47
Espaços de coworking podem ser apresentados como domicílio fiscal
Lei publicada na terça (24) reconhece escritórios compartilhados para regularização de empresas e profissionais sem sede própria.
26/12/2024 - 13:25
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Balanço das atividades de 2024
Eventos da Assembleia em 2024 priorizam crise climática, igualdade racial e ciência
Concurso selecionou dez inovações com potencial para prever, evitar ou minimizar o impacto das mudanças climáticas no Estado.
18/12/2024 - 17:35
Audiência debate os dez anos da Associação de Pacientes de Cannabis
Comissão de Direitos Humanos promove reunião nesta quinta (19) no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
18/12/2024 - 15:45
Plenário aprova de forma definitiva Estatuto da Igualdade Racial
Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Deputados votam criação de sinal para denunciar violência contra mulheres
O gesto pode ser dirigido a atendentes de estabelecimentos privados ou públicos.
17/12/2024 - 16:20
Papel de coordenadoria do Ministério Público na inclusão social é tema de audiência pública
Durante a reunião, também será entregue diploma de votos de congratulações ao promotor Paulo César Vicente de Lima.
13/12/2024 - 15:30 - Atualizado em 16/12/2024 - 12:56
Projeto proíbe exposição de mulheres nos banheiros masculinos
Novo texto aprovado definitivamente em Plenário substituiu a palavra “inapropriadas” por “discriminatórias ou degradantes”.
12/12/2024 - 15:14
Plenário aprova benefício a pessoas com deficiência na compra de moradias
Texto também contempla pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Outro projeto aprovado isenta do IPVA pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
12/12/2024 - 12:45
Política de moradia social por autogestão já está em vigor
Nova lei tem caráter solidário e permite aos futuros moradores participar ativamente do processo de construção e gestão de suas próprias residências.
12/12/2024 - 11:48
Estatuto da Igualdade Racial está mais próximo de virar lei
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00
Tema em foco
Comissão do Trabalho aprova relatório sobre ações do ano
Apresentado em reunião nesta quarta-feira (11), documento priorizou questões relativas a acidentes laborais e trabalho escravo.
11/12/2024 - 19:35
Comissão avaliza projeto para coibir violência contra profissionais da educação
Outra matéria que recebeu parecer de 1º turno favorável pretende conscientizar estudantes sobre riscos de fumar cigarros eletrônicos.
11/12/2024 - 12:50
TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Estatuto da Igualdade Racial é votado em 1º turno pelo Plenário
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52