Emendas ao reajuste da educação recebem parecer contrário
As quatro propostas de alteração foram apresentadas por parlamentares em Plenário, na discussão de 1º turno.
28/04/2025 - 16:55 - Atualizado em 28/04/2025 - 18:51Notícias
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PLs de revisão salarial de servidores estão prontos para o 2º turno em Plenário
FFO dá aval a proposições que beneficiam servidores do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
28/04/2025 - 15:31
Comissão de Cultura aborda importância do Vale Proibido da Estrada Real
Audiência pública nesta segunda (28) vai resgatar história da região com objetivo de impulsionar turismo.
25/04/2025 - 10:49
ALMG debate controle de riscos psicossociais no trabalho
O Ministério do Trabalho exige que empresas façam gestão dos riscos psicossociais a partir de 26 de maio.
25/04/2025 - 09:54 - Atualizado em 28/04/2025 - 11:54
Incentivo à economia do cuidado pronto para votação em 2º turno
Exercidas majoritariamente por mulheres, as atividades econômicas de cuidado e solidariedade, remuneradas ou não, já correspondem a 11,5% do emprego mundial.
23/04/2025 - 16:39
Comissão dá aval a projetos sobre direitos das mulheres
Pareceres acatados nesta quarta (23) aprimoram legislações existentes sobre saúde materna e atendimento a vítimas de violência.
23/04/2025 - 16:03
ALMG aperfeiçoa PL da Artemig e cria uma agência robusta, avalia presidente da Casa
Tadeu Leite comenta projeto da Agência Reguladora de Transportes e expectativas quanto à regulamentação do Propag.
23/04/2025 - 14:41
Plenário pode votar projeto criando 24 cargos na Justiça Militar
Proposta, de autoria do Tribunal de Justiça, recebeu parecer de 1º turno da última comissão na quarta (23).
23/04/2025 - 14:13
Adoção de Pedagogia da Alternância recebe aval de comissão em 2º turno
Projeto sobre metodologia que alterna espaços de atividades para atender comunidades do campo está pronto para votação em Plenário.
23/04/2025 - 13:40
Plenário aprova criação de agência reguladora de transportes
Durante tramitação da proposta do Executivo na Assembleia, parlamentares fizeram alterações para dar mais independência para a futura autarquia.
23/04/2025 - 13:20
Aprovados projetos de revisão salarial de servidores
Iniciativas abrangem vencimentos de órgãos como Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.
23/04/2025 - 12:20 - Atualizado em 23/04/2025 - 13:13
Proposta busca ampliar acesso a dados sobre obras públicas
Comissão deu parecer favorável ao PL 2.031/20, que prevê a divulgação das informações por meio de código QR.
22/04/2025 - 19:46
Aquicultura pode ganhar estímulo em Minas Gerais
Proposição recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Agropecuária nesta terça-feira (22).
22/04/2025 - 19:21
Política de equidade de gênero e raça avança na ALMG
Comissão aprova ainda parecer sobre cadastro de entidades da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
22/04/2025 - 18:29
Ultrassom morfológico e detecção de eclâmpsia podem se tornar diretrizes para pré-natal
Outro projeto avalizado pela CCJ busca impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados nas plataformas digitais.
22/04/2025 - 12:43
Reajuste para servidores da educação já pode ser votado em Plenário
Recomposição de 5,26% proposta pelo governador recebeu parecer favorável de três comissões nesta terça (22).
22/04/2025 - 11:48 - Atualizado em 22/04/2025 - 18:30
Diretrizes para serviço de motossocorrista no Samu pautam projeto
CCJ também emitiu parecer pela legalidade do projeto que prevê validade permanente para laudos médicos de deficiências irreversíveis.
15/04/2025 - 16:55
Projeto que altera organização do Ministério Público começa a tramitar
Comissão de Constituição e Justiça também emitiu parecer pela legalidade do projeto sobre desconto no pagamento de servidores envolvidos em acidentes com danos.
15/04/2025 - 15:49
População protesta contra cobrança de tratamento de esgoto em Abaeté
Contas da Copasa subiram 74% este ano; estatal e prefeitura argumentam que conclusão da estação de tratamento permite nova tarifa.
14/04/2025 - 15:27
Relatório institucional foca no trabalho da ALMG pela convivência com a crise climática
Publicação já disponível para consulta traz balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento em 2024, segundo ano da 20ª Legislatura.
10/04/2025 - 18:31