Mulheres cobram efetivação de lei sobre pobreza menstrual
Na véspera do Dia Internacional da Dignidade Menstrual, participantes de audiência destacam a relação da norma com diversos direitos femininos.
27/05/2025 - 19:41Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 1º turno em Plenário projeto que autoriza adesão ao Propag
PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/05/2025 - 19:26
Governo solicita suplementação orçamentária de mais de meio bilhão para o Ipsemg
Plenário da Assembleia recebeu mensagem do governador e ofício do Ministério Público com emendas a projeto de organização da instituição.
27/05/2025 - 17:35
Política estadual de arborização urbana recebe parecer favorável
Projeto, analisado pela Comissão de Meio Ambiente, busca melhorar o conforto ambiental, o equilíbrio ecológico e a paisagem das cidades mineiras.
27/05/2025 - 16:20
Dívida de Minas
Plenário recebe projeto do teto de gastos, desmembrado do Propag
Comissão de Constituição e Justiça recomendou o desmembramento do PLC 71/25, a partir do PL 3.731/25, que autoriza a adesão de Minas ao Propag.
27/05/2025 - 16:08
Dados do INSS não têm proteção suficiente e compartilhamento com bancos amplia o problema
A conclusão é de responsáveis por órgãos de defesa do consumidor, que participaram de audiência na Assembleia, nesta terça (27), sobre o escândalo dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
27/05/2025 - 13:34 - Atualizado em 27/05/2025 - 14:35
Projeto incentiva emprego para Mães Solo
Iniciativa que recebeu parecer favorável da CCJ tem objetivo de apoiar a autonomia financeira de mulheres responsáveis pela criação de filhos.
27/05/2025 - 12:20
Diamantina não vai aderir ao projeto Mãos Dadas
Anúncio foi feito pelo prefeito em audiência da Comissão de Educação. Decisão considera os impactos nas contas do município.
26/05/2025 - 18:10
Dívida de Minas
Projeto de adesão ao Propag começa a tramitar com sugestões de mudanças pela CCJ
Parecer do relator recomendou desmembramento da proposição. Deputados também apresentaram emendas.
26/05/2025 - 13:25
Dignidade menstrual pauta audiência pública
Em Minas Gerais, política já é lei, mas deputada autora da norma quer ampliação das ações.
26/05/2025 - 09:10 - Atualizado em 26/05/2025 - 14:04
Comunidades da região da Izidora ainda demandam direitos básicos e urbanização
Falta de água, luz e esgotamento sanitário foram alguns dos problemas levantados em visita da Comissão de Direitos Humanos ao local.
23/05/2025 - 20:49
Impactos do projeto Mãos Dadas em Diamantina pautam audiência pública
Quarta reunião neste ano sobre a iniciativa do governo estadual vai ocorrer nesta segunda (26), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
23/05/2025 - 11:53
Direito à creche não chegaria à maioria das crianças de 0 a 3 anos
Ministério Público expôs na ALMG dados sobre baixo atendimento na educação infantil ao defender parceria com os municípios no Projeto Crescer Juntos.
22/05/2025 - 17:49
Comissão discute mudanças em regras de teletrabalho no Executivo
Representantes de servidores participam da reunião com gestores da Seplag para analisar ampliação do trabalho remoto.
21/05/2025 - 14:31 - Atualizado em 21/05/2025 - 18:37
Mulheres em sedação em serviços de saúde podem ter direito a acompanhante
Plenário da ALMG aprovou, também em 1° turno, direitos para pessoa com Alzheimer e ações de conscientização sobre cigarros eletrônicos.
21/05/2025 - 12:51
Acesso a creche para crianças de até 3 anos é tema de audiência
Na reunião, será apresentado o Projeto "Crescer Juntos: Creches e Oportunidades", do Ministério Público Estadual.
21/05/2025 - 11:09
Projeto sobre matrícula escolar de alunos com deficiência avança
Recebe parecer favorável matéria que exige justificativa por escrito para negativa de matrícula.
21/05/2025 - 10:47
Atendimento a estudante internado pode ir a Plenário em 2º turno
Projeto que tramita em 2º turno visa garantir continuidade de estudos em casos de problemas de saúde.
21/05/2025 - 10:31
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Pronto para o 2º turno projeto sobre vistoria veicular
Proposição com regras para a realização de laudos cautelares na venda de carros usados já pode voltar ao Plenário, para votação definitiva.
20/05/2025 - 17:33