Prorrogação de prazo para licença de saúde passa na CCJ
Com parecer pela legalidade, PLC que trata de licença médica e efeitos para aposentadoria avança para outras comissões.
24/09/2019 - 15:51 - Atualizado em 24/09/2019 - 16:59Notícias
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Política de incentivo à biomassa recebe aval
Objetivo da matéria é diversificar a matriz energética do Estado.
24/09/2019 - 15:36
Escolas públicas podem ganhar reforço psicopedagógico
Projeto que prevê psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais nas escolas começa a tramitar na Assembleia.
24/09/2019 - 14:29
Imóvel pode ser usado para quitar dívidas com municípios
Com parecer pela legalidade, PL pretende permitir a quitação dos débitos e aumentar a liquidez para o Estado.
24/09/2019 - 12:40 - Atualizado em 24/09/2019 - 14:19
PL estabelece prazo de resposta a pedidos de informação
PL 753/19 prevê que autoridades responsáveis terão 30 dias para apresentar um posicionamento sobre essas demandas.
17/09/2019 - 17:53
Projeto para modernizar gestão da Epamig passa na CCJ
Proposição do Executivo ajusta empresa de pesquisa agropecuária de Minas Gerais a lei federal sobre empresas públicas.
17/09/2019 - 16:05 - Atualizado em 18/09/2019 - 20:30
Projeto prevê compensação de dívida com crédito tributário
Matéria, de autoria do governador, foi considerada constitucional pela CCJ, em reunião nesta terça-feira (17).
17/09/2019 - 15:58
Projeto proíbe uso de algemas em presas em trabalho de parto
CCJ também avaliza proposições que abordam a política antidrogas e a denominação de militares aposentados.
17/09/2019 - 14:56
Debate sobre 30 anos da Constituição revela desafios
Palestrantes, que acompanharam o processo Constituinte, avaliam que avanço da tecnologia traz perigos para democracia.
16/09/2019 - 19:10
Projeto institui Fundo Estadual do Trabalho de Minas Gerais
Proposição do governador normatiza o funcionamento do Sistema Nacional do Emprego no Estado.
10/09/2019 - 16:24 - Atualizado em 10/09/2019 - 17:52
PEC proíbe bloqueio de recursos às universidades estaduais
Proposição recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça e também favorece a Fapemig.
10/09/2019 - 16:10
Projeto obriga notificação de uso de drogas por crianças
Comissão aprova também parecer a PL que prevê assistência bucal a idosos em insituições de longa permanência.
10/09/2019 - 15:49
Nomes de inscritos em dívida ativa poderão ser divulgados
Projeto de lei prevê também a publicidade dos procedimentos adotados pelo governo para receber os débitos.
10/09/2019 - 15:12
Prorrogação de aumento de ICMS é considerado legal
Alíquota mais alta incidiria sobre serviços de comunicação e sobre produtos como cigarros e bebidas.
04/09/2019 - 18:00
Analisado projeto sobre estágio para aluno da rede estadual
Texto que reduz tempo de estágio recebe alterações na CCJ, com mudança também em vagas para estudante com deficiência.
03/09/2019 - 16:36
PL impede aumento de pedágio quando obra em rodovia atrasar
Proposta passou nesta terça (3) pela CCJ, que também analisou projeto sobre direito de vítima de receber IPVA de volta.
03/09/2019 - 15:42
PEC quer deputados estaduais como guardiões da Constituição
Proposta introduz mudanças em ações de inconstitucionalidade. CCJ também deu aval a PEC sobre processo administrativo.
27/08/2019 - 17:50
PL proíbe tomadas elétricas em áreas de acesso dos detentos
Projeto, que recebeu parecer pela legalidade, quer dificultar que golpes sejam cometidos da cadeia.
27/08/2019 - 17:37
Transmissão da zika e do chikungunya é tema de projeto
PL 4.953/18 prevê a realização de testes para a detecção dessas doenças em todas as doações de sangue no Estado.
27/08/2019 - 14:56
Criação do Fundo de Segurança já pode ir ao Plenário
Governo depende da aprovação de projeto para receber repasses de fundo nacional do setor.
22/08/2019 - 18:00