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Caratinga recebe primeiro encontro de discussão participativa do PPAG. Encontros regionais no interior discutem propostas para aprimorar aplicação de recursos para políticas públicas.
18/10/2024 - 15:13
Expectativa é que, assim como ano passado, mais de 90% das propostas da sociedade encaminhadas pela Comissão de Participação Popular sejam executadas.
17/10/2024 - 13:53
Deputados derrubaram dispositivo que poderia interferir na execução das emendas parlamentares impositivas.
16/10/2024 - 16:29
Proposta de Lei Orçamentária Anual foi recebida pelo Plenário da ALMG nesta terça-feira (15).
15/10/2024 - 17:53
Moradores do Baixo Jequitinhonha/Mucuri poderão opinar sobre os gastos públicos nas áreas de Cultura e Agricultura e acesso à água.
15/10/2024 - 16:55
Interessados poderão participar em reuniões na Capital e no interior, em encontros on-line ou via consulta pública. Atividades começam nesta quinta (17).
14/10/2024 - 10:00 - Atualizado em 16/10/2024 - 17:18
Projeto, que retorna ao Plenário para votação definitiva, assegura distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
08/10/2024 - 17:30
Oriunda do PL 780/19, aprovado pela Assembleia, nova norma triplica limite percentual da receita de ICMS em benefício de projetos esportivos no Estado.
20/09/2024 - 15:45
Tema foi debatido nesta segunda-feira (16), em Uberlândia, durante encontro regional de fórum promovido pela Assembleia Legislativa.
16/09/2024 - 17:15
Representantes de centros de formação de condutores, empresas de desmanche e examinadores da banca do Detran reivindicam melhorias.
13/09/2024 - 19:40
Avaliação do poder público foi compartilhada com representantes dos povos tradicionais participantes de audiência em Montes Claros.
11/09/2024 - 19:57
Nesta quarta (11), Luiz Cláudio Gomes é aguardado para falar sobre impacto de ajuste fiscal nas políticas remuneratória e de carreira dos servidores da segurança pública.
10/09/2024 - 12:59
O crédito é destinado à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Fundo Especial do Ministério Público e ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
10/09/2024 - 09:59
Proposição recebeu parecer favorável da FFO, que analisou também propostas voltadas para o aparelhamento da segurança e e a saúde pública.
09/09/2024 - 19:30 - Atualizado em 10/09/2024 - 10:25
Reunião, na segunda (9), vai tratar da importância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário.
06/09/2024 - 10:28
Vetos tratam de diretrizes orçamentárias, licenciamento ambiental e segurança no trânsito.
04/09/2024 - 16:24
Texto votado pelo Plenário em 1º turno prevê descontos em multas e juros em créditos inscritos na dívida ativa; aprovado ainda crédito suplementar para Ministério Púbico.
04/09/2024 - 15:30
PL 780/19 triplica limite percentual da receita de ICMS em benefício de projetos esportivos.
04/09/2024 - 12:08
Foram analisadas outras proposições que tratam do incentivo a cervejas sem álcool e da proibição do policiamento unitário.
03/09/2024 - 15:15
Projeto de Lei 2.534/24 recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado pelo Plenário da ALMG.
28/08/2024 - 16:10