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Aprovado no Plenário, Projeto de Lei 924/23 prevê acordo entre autoridades e militares em substituição a processos administrativos, em casos de infrações disciplinares.
25/02/2026 - 15:51
Aprovada no Plenário, matéria prevê que alunos serão atendidos, em todos os anos letivos, pelos mesmos professores e profissionais especializados no suporte pedagógico.
25/02/2026 - 15:46
Tadeu Leite será o concorrente único ao cargo no Tribunal de Contas do Estado. Após sabatina por Comissão Especial, indicação será votada no Plenário.
25/02/2026 - 15:36 - Atualizado em 25/02/2026 - 16:20
PL 3.932/25, proposto pela deputada Chiara Biondini, propõe o incentivo para estudantes de baixa renda e com matrícula ativa na rede pública.
24/02/2026 - 18:16
PL 3.761/25, proposto pela deputada Maria Clara Marra, está pronto para votação definitiva.
24/02/2026 - 18:14
Porto Seco no Norte, privatização da Copasa e decisão de tribunal sobre estupro também foram assuntos abordados.
24/02/2026 - 17:58
Projeto para aprimorar o enfrentamento de milícias e facções ultraviolentas recebe o aval da Comissão de Administração Pública.
24/02/2026 - 17:31
Comissão de Meio Ambiente também avaliou a implementação de sistemas de logística reversa de embalagens.
24/02/2026 - 17:09
Comissão também aprova parecer sobre instalação de placas para orientar usuários de estradas a denunciar motoristas alcoolizados.
24/02/2026 - 17:01
Proposta prevê que Estado apresente relatório semestral com recursos aplicados e despesas realizadas.
24/02/2026 - 16:40
Atuando há 25 anos, grupo nascido em Minas lançou um dos primeiros cartões de descontos para democratizar acesso a serviços essenciais no Brasil.
24/02/2026 - 12:52
Comissão destaca atuação do órgão na coordenação de ações integradas em prol do semiárido e homenageia membros, nesta quinta (26).
24/02/2026 - 09:42 - Atualizado em 24/02/2026 - 13:14
Participantes de audiência pública avaliam resultado de programas federais para enfrentar a moléstia, que é endêmica na região
23/02/2026 - 19:56
Defesa de norma específica para a educação de adolescentes em conflito com a lei foi feita em visita ao Centro de Internação Provisória Dom Bosco.
23/02/2026 - 15:46
Rossieli Soares foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o plano de trabalho de sua pasta em 2026.
23/02/2026 - 09:32
A atividade nesta segunda (23) encerra a série de cinco visitas às unidades da Escola Estadual Jovem Protagonista na Capital mineira.
20/02/2026 - 09:02
Caos e insegurança são denunciados em protesto contra medida da prefeitura que restringiu transporte na rede municipal.
13/02/2026 - 15:25
Nova norma restringe o acesso e afeta mais de 2 mil estudantes, segundo a própria secretaria.
12/02/2026 - 13:41
Objetivo de ida a complexo minerário da Vale nesta sexta (13) é verificar segurança das estruturas e riscos ao meio ambiente e à população.
12/02/2026 - 12:07 - Atualizado em 12/02/2026 - 17:39
Proposta está contida em lei oriunda de projeto do presidente da Comissão de Esportes, que realizou audiência sobre o tema.
11/02/2026 - 19:55