Comissão apura denúncias de assédio sexual e moral em presídios
Audiência pública nesta terça (24) acontece a pedido do Instituto Rafaela Drumond.
23/06/2025 - 10:45Notícias
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Exibindo 541 a 560 de 11580 resultados encontrados
Implantação de pilha de rejeitos em Congonhas é tema de audiência
Diretores da CSN Mineração pretendem esclarecer dúvidas sobre estrutura necessária para a continuidade da produção da mina Casa de Pedra.
23/06/2025 - 10:24
Compartilhamento de dados sobre violência contra mulher já pode ser votado em 2º turno
Banco de dados mantido pelo Estado deverá ser compartilhado com as polícias, varas de execução penal, Ministério Público e Defensoria.
18/06/2025 - 13:53
Política de combate ao roubo de gado é sancionada
Legislação prevê ações de prevenção e repressão à criminalidade nas zonas rurais, em especial ao crime de abigeato.
18/06/2025 - 12:30
Incentivo a cursinhos populares está pronto para Plenário
Matéria tramita em 2º turno e propõe incentivos como cessão de espaço em escolas estaduais.
18/06/2025 - 10:39
Programa da Residência Jurídica da Defensoria Pública é recebido
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35
Mortes no trânsito seguem altas, mesmo com ações de prevenção
Participantes de audiência pedem incremento nas iniciativas de educação, sobretudo para crianças e jovens nas escolas.
16/06/2025 - 18:50
Debate aponta soluções de financiamento e ambientais para os municípios
Falta de recursos e de planejamento prejudicam o desenvolvimento das pequenas cidades, que são a maioria em Minas.
16/06/2025 - 17:49 - Atualizado em 16/06/2025 - 18:22
DÍVIDA DE MINAS
Comissão discute federalização de Codemge e Codemig
Audiência pública para avaliar cessão de ativos do Estado à União no âmbito do Propag será nesta terça-feira (17).
16/06/2025 - 10:47
Instâncias de mediação podem ajudar a dirimir conflitos ambientais
Em audiência, são postos frente a frente produtores rurais que receberam altas multas ambientais e autoridades da área, em busca de soluções.
13/06/2025 - 19:21
Norma busca combater criminalidade com ajuda de usuários de aplicativos de transporte
Diário Oficial do Estado desta sexta (13) traz a sanção do governador à Lei 25.299, de 2025, originária de projeto que tramitou na ALMG.
13/06/2025 - 15:12
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Deputados defendem desburocratização para atrair investimentos
Secretária de Desenvolvimento Econômico participou da Prestação de Contas do Governo na manhã desta quinta-feira (12).
12/06/2025 - 12:25
Audiência debate acesso a serviços de emergência por pessoas com deficiência auditiva
Na reunião, marcada para esta sexta-feira (13), às 10 horas, também será entregue voto de congratulações a professor que criou o aplicativo “Socorro com as mãos”.
12/06/2025 - 11:05
Retirada de assentos em estádios recebe parecer favorável, com alterações
Proposta elimina restrição legal que limita os setores sem assentos a 20% da lotação dos estádios.
11/06/2025 - 18:12
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 2º turno projeto dos direitos creditórios
Proposta para permitir a amortização da dívida do Estado com a União no âmbito do Propag passa pela FFO e já pode seguir para o Plenário.
11/06/2025 - 16:48
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Deputados demandam projetos de segurança e tecnologia no campo
Em audiência de prestação de contas, secretário de agricultura também falou sobre regulamentações ambientais.
11/06/2025 - 13:50
Compartilhamento de dados sobre violência contra mulher é aprovado preliminarmente
Banco de dados mantido pelo Estado deverá ser compartilhado com as polícias, varas de execução penal, Ministério Público e Defensoria.
10/06/2025 - 17:28
Polícia pode ter acesso a imagens captadas em pedágios
Proposta pretende obrigar concessionárias de rodovias a encaminharem, em tempo real, imagens captadas nas praças de pedágio.
10/06/2025 - 15:00
Prestação de contas do governo
Propag pauta questionamentos de deputados no Assembleia Fiscaliza
Secretários de Fazenda e de Planejamento e Gestão falam sobre desafios para garantir amortização da dívida de MG com a União.
09/06/2025 - 16:18 - Atualizado em 09/06/2025 - 19:00
Dívida de Minas
Sancionada lei de adesão de Minas Gerais ao Propag
Norma publicada no Diário Oficial vincula Estado às regras do programa de refinanciamento da dívida com a União.
06/06/2025 - 10:20