Comissão dá aval a política de fomento à telefonia celular
Iniciativa pretende garantir recursos para a expansão da conectividade em pequenas localidades de Minas Gerais.
12/08/2025 - 19:50 - Atualizado em 13/08/2025 - 14:11Notícias
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Política de arborização urbana está pronta para o Plenário
Comissão de Assuntos Municipais também aprovou nesta terça (12) parecer a PL sobre iluminação pública.
12/08/2025 - 19:45
Projeto de incentivo a startups no agronegócio vai a Plenário
Desenvolvimento Econômico ainda aprova, nesta terça (12), parecer a PL para desenvolver região de Guanhães.
12/08/2025 - 17:23
Administração altera projeto sobre indenização ao erário
Comissão parlamentar sugeriu limite de 30% da remuneração que poderia ser consignado para ressarcir o poder público.
12/08/2025 - 17:12
Comissão endossa projeto para bloqueio de telefones em presídios
Texto acatado prevê outros meios de interrupção de sinal de telecomunicações, não se limitando aos bloqueadores.
12/08/2025 - 16:18
Assembleia Fiscaliza
Tramitação do Propag pauta audiência com convidados da FFO nesta quarta (13)
Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025 - 13:29
Aumento de contribuição das mineradoras é defendida em debate
Participantes sugeriram mais transparência e controle social sobre arrecadação das empresas mineradoras.
11/08/2025 - 20:34
Subfaturamento em exportação de ferro teria causado perda de mais de R$ 3 bilhões em Cfem
Professor da UFV Tádzio Coelho divulgou informação, nesta segunda (11), em debate sobre justiça socioambiental e tributária na mineração.
11/08/2025 - 18:08
ALMG realiza debate público sobre justiça socioambiental e tributária na mineração
Evento ocorre nesta segunda-feira (11), a partir das 9 horas, no Auditório José Alencar; programação segue ao longo do dia.
08/08/2025 - 08:54
Política de logística reversa deve garantir dignidade aos catadores
Reunião ouviu lideranças dos trabalhadores, especialistas e gestores, em busca de subsídios para elaboração de PL sobre o tema.
05/08/2025 - 21:54 - Atualizado em 06/08/2025 - 10:02
Inspeção de produtos de origem vegetal vira lei
Politica trata, por exemplo, de cereais, frutas, grãos, hortaliças e derivados de produtos vegetais, inclusive os de origem extrativista.
04/08/2025 - 13:27
É lei: isenção de IPVA para carros movidos exclusivamente a etanol
Ampliação de benefício foi aprovada na ALMG e foi sancionada com veto a limitação a um só carro e a percentual de 25% para multas por atraso no caso de parcelamento.
24/07/2025 - 13:26 - Atualizado em 24/07/2025 - 23:23
Alteração no auxílio-saúde dos servidores do Tribunal de Justiça agora é lei
Sanção da nova norma, aprimorada e aprovada pela Assembleia, foi publicada na edição desta terça (22) do Diário Oficial.
22/07/2025 - 12:02
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
Aprovado parecer pela indicação de Alencar da Silveira Jr. para o TCE
Indicação será encaminhada ao Plenário para aprovação por maioria simples dos deputados presentes.
15/07/2025 - 17:20
Novos exames para gestantes são previstos em PL apreciado em comissão
Ecocardiograma fetal durante o pré-natal e ultrassonografia transvaginal no primeiro quadrimestre da gestação seriam ofertados em hospitais públicos e conveniados ao SUS.
15/07/2025 - 16:39
Projeto da LDO para 2026 é aprovado com previsão de déficit de R$ 2,3 bilhões
A proposição, que vai nortear a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, reflete a mudança de cenário proporcionada pela adesão de Minas ao Propag.
15/07/2025 - 13:44 - Atualizado em 15/07/2025 - 16:06
Tribunal de Justiça poderá alterar auxílio-saúde
Atualmente, o benefício é determinado em lei, mas texto aprovado em 2º turno permite que órgão altere os valores.
15/07/2025 - 12:45
Projeto prevê divulgação de investimentos em política para mulher vítima de violência
Também tramita em 1º turno na ALMG proposta para garantir assistência prioritária a mulheres agricultoras.
15/07/2025 - 12:20
Indicações para conselhos e institutos são aprovadas em Plenário
O Conselho Estadual de Educação teve cinco novos membros aprovados, assim como dirigentes de fundações e de institutos do Estado.
15/07/2025 - 11:59