Começa a tramitar PEC sobre emendas de blocos e bancadas
Proposição altera a Constituição Estadual e impõe, no orçamento, as propostas apresentadas pelos grupos de deputados.
14/08/2019 - 19:24Notícias
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Exibindo 521 a 540 de 919 resultados encontrados
Plano Estratégico Ferroviário é anunciado na Assembleia
Proposta será instrumento para Minas disputar bilhões em investimentos decorrentes da renovação de concessões.
14/08/2019 - 18:59
Deputados defendem reparação pela Lei Kandir
Em Plenário, parlamentares manifestaram apoio à Carta de Minas, que busca compensar o Estado por perdas na arrecadação.
06/08/2019 - 18:32
Presidente da Assembleia defende Carta de Minas
No Fórum dos Governadores, Agostinho Patrus critica Lei Kandir e defende autonomia tributária para os estados.
06/08/2019 - 14:47 - Atualizado em 06/08/2019 - 17:57
Presidente da Assembleia diz que Minas exige respeito
Após audiência no STF, chefe do Legislativo mineiro criticou falta de proposta da União sobre perdas da Lei Kandir.
05/08/2019 - 21:02
Presidente da ALMG entrega Carta de Minas a ministro do STF
Deputado Agostinho Patrus apresentou a proposta defendida por MG de reparação pelas perdas com desoneração tributária.
05/08/2019 - 17:48 - Atualizado em 05/08/2019 - 18:20
Presidente da ALMG se reúne com governadores em Brasília
A mobilização de Minas pela reparação de perdas da Lei Kandir está na pauta de fórum dos chefes de Executivos estaduais.
05/08/2019 - 16:40
Presidente da ALMG participa de audiência sobre a Lei Kandir
Minas Gerais vai apresentar, em reunião no STF, sua proposta para a compensação das perdas ocasionadas pela norma.
02/08/2019 - 18:40
Mulheres manifestam apoio à Carta de Minas
Em audiência da Comissão dos Direitos da Mulher, entidades assinam carta pelo ressarcimento das perdas da Lei Kandir.
02/08/2019 - 15:52
Carta de Minas recebe assinaturas da bancada federal de MG
Em ato realizado na Assembleia, parlamentares assinaram documento que propõe ressarcimento das perdas da Lei Kandir.
02/08/2019 - 14:27
Presidente da AMM assina Carta de Minas
Prefeitos de Betim e Contagem também assinaram o documento que busca compensações relativas às perdas da Lei Kandir.
01/08/2019 - 18:25
Prefeitos de BH e Ipatinga assinam Carta de Minas
Documento, que traz proposta de recuperação de perdas advindas da Lei Kandir, será apresentado ao STF em 5/8.
31/07/2019 - 15:30 - Atualizado em 31/07/2019 - 16:05
Defesa da imprensa livre marca inauguração de sala na ALMG
Na abertura de novo espaço na Casa, que homenageia Dídimo Paiva, presidente e convidados condenam ataques a jornalistas.
31/07/2019 - 13:03 - Atualizado em 31/07/2019 - 14:56
Assembleia mobiliza Estado para assinatura da Carta de Minas
Documento que propõe acordo para compensação de perdas com a Lei Kandir será entregue ao STF, em audiência no dia 5.
30/07/2019 - 16:30Carta de Minas recebe o apoio de diversas autoridades
Documento elaborado pela ALMG apresenta proposta do Estado para a reparação das perdas ocasionadas pela Lei Kandir.
30/07/2019 - 15:03
Lei Kandir e recuperação fiscal são destaques do semestre
ALMG retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º/8). Nova rodada do Assembleia Fiscaliza e CPI também estão na pauta.
29/07/2019 - 10:00
Assembleia inaugura novo espaço para a imprensa
Sala Dídimo Paiva está localizada ao lado do Plenário e traz mais conforto e facilidade ao trabalho dos jornalistas.
26/07/2019 - 12:11
Assembleia promulga dispositivos da reforma administrativa
Pontos do veto rejeitados pelo Plenário referem-se à estrutura da Semad e a verbas para TV Minas e Rádio Inconfidência.
25/07/2019 - 15:46 - Atualizado em 25/07/2019 - 16:47
Presidente da ALMG visita exposição de Mangalarga Marchador
Ao lado de Romeu Zema, Agostinho Patrus destacou a importância do evento que deve movimentar cerca de R$ 25 milhões.
19/07/2019 - 18:22
Assembleia de Minas trabalha pela superação da crise
Primeiro semestre de 2019 foi marcado por iniciativas que buscam retomada do crescimento e reforço da fiscalização.
19/07/2019 - 09:00 - Atualizado em 19/07/2019 - 15:50