Projeto propõe adesão à Política Nacional de Alfabetização
Proposta visa implementar programas e ações baseados em evidências científicas para melhorar alfabetização no Estado.
05/11/2019 - 17:40Notícias
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Exibindo 521 a 540 de 1504 resultados encontrados
Taxa minerária passará a incidir também sobre ouro e nióbio
PL que passou na CCJ ainda limita desconto a empreendimentos que usem alternativa à disposição de rejeitos em barragem.
05/11/2019 - 16:00
Ensino Médio poderá incluir disciplina sobre profissões
É o que propõe Proposta de Emenda à Constituição que visa reduzir a evasão de estudantes na graduação.
05/11/2019 - 15:43 - Atualizado em 06/11/2019 - 12:43
PEC com diretrizes a plano de transportes passa na CCJ
Parlamentares também apreciam proposições sobre assistência dentária a internados e acesso a banco de dados.
29/10/2019 - 17:44
Projeto estabelece prazos para Copasa fazer obras
CCJ avaliza proposição que prevê obrigações para a empresa quando realizar intervenções em vias públicas.
29/10/2019 - 16:23
CCJ considera constitucional cessão de créditos da Codemig
Aprovação do projeto, segundo governo, contribuirá para regularizar pagamento do funcionalismo e repasses a municípios.
23/10/2019 - 17:20
Proposta de revisão tarifária tem parecer pela legalidade
Constituição e Justiça ainda deu aval a projetos de efetivo da PM e CBM e de alteração na legislação fiscal.
22/10/2019 - 15:27
Diretrizes para desenvolvimento do Sul de MG são aprovadas
O projeto, que passou na CCJ, prevê apoio às pequenas empresas e a promoção industrial.
22/10/2019 - 15:23 - Atualizado em 22/10/2019 - 16:57
PL destina à segurança pública bens oriundos de crimes
CCJ aprova, nesta terça (22), parece ao PL 999/19 e ainda ao PL 4.063/17, que trata do transporte de cargas perigosas.
22/10/2019 - 14:57
Pautas convergentes são primeiro passo para enfrentar crise
Parlamentares defendem alternativas conjuntas entre Executivo e Legislativo, mas não abrem mão de autonomia.
18/10/2019 - 16:25
Planos para recursos de privatizações estarão em debate
Reunião com secretário de Governo nesta sexta (18) também deve abordar regularização de repasses para saúde e educação.
17/10/2019 - 15:40
Pet shops terão que informar à polícia sinais de maus-tratos
Projeto que protege animais passa na CCJ, que também analisou proibição de letras de músicas na rede pública.
15/10/2019 - 15:15
Patinete elétrica deverá ter uso regulamentado em Minas
Projeto passou nesta terça (15) pela CCJ, que propôs idade mínima de 18 anos para condução do veículo.
15/10/2019 - 14:37
Projeto incentiva a formação de atletas em clubes esportivos
Aprovado na CCJ, em reunião nesta terça (15), parecer ao PL 1.824/15 propõe adequações ao texto original.
15/10/2019 - 13:42
PLC garante repasses obrigatórios para saúde e educação
Projeto quer limitar contingenciamento, de forma que o pagamento de recursos devidos às áreas não seja protelado.
02/10/2019 - 20:54
Estruturação dos comitês de bacia pode receber mais recursos
Foi aprovado parecer pela legalidade a PL que busca aumentar o percentual do Fhidro destinado a essa finalidade.
01/10/2019 - 18:27
Projeto propõe critérios iguais para doadores de sangue
Matéria recebeu parecer pela legalidade na CCJ, assim como PL que cria cadastro para identificar pedófilos no Estado.
01/10/2019 - 17:08
Projeto propõe criação de bancos de dados sobre as mulheres
Baseado no princípio da publicidade, PL destaca informações sobre emprego e renda e número de vítimas de violência.
01/10/2019 - 15:33
PEC autoriza repasse direto de recursos para municípios
Proposta que dispensa intermediação de convênios para transferência de recursos de emendas parlamentares passa na CCJ.
01/10/2019 - 14:08
Unificação das carreiras do TJMG já pode ir a Plenário
PLs promovem ajustes para garantir carreira única para os servidores das Justiças de primeiro e segundo graus.
01/10/2019 - 11:30 - Atualizado em 01/10/2019 - 20:45