Programa de renovação de veículos avança na ALMG
Proposta foi analisada pela CCJ e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta terça-feira (17).
17/12/2019 - 19:37Notícias
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Exibindo 521 a 540 de 1536 resultados encontrados
Direitos de pacientes com câncer deverão ser informados
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a projeto que obriga unidades de saúde a orientarem essas pessoas.
17/12/2019 - 14:18
PEC inclui o termo inovação científica na Carta Mineira
Matéria, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, alinha texto constitucional do Estado à Constituição da República.
17/12/2019 - 12:02
PL pune exercício irregular do poder de regulamentar
Autoridade que exceder limites legais à regulamentação legislativa incorrerá em improbidade administrativa.
11/12/2019 - 21:10
Projeto amplia proteção legal a Vargem das Flores
Parecer aprovado pela CCJ proíbe loteamentos residenciais, comerciais e industriais, além de condomínios.
11/12/2019 - 20:34
Proposição sobre agricultura familiar já pode ir a Plenário
PL 149/19 recebeu alteração, na Comissão de Agropecuária, que prevê critérios para reconhecimento de sementes crioulas.
10/12/2019 - 20:12
PL orienta indenização a filhos de hansenianos
Proposição foi considerada constitucional pela CCJ, que também analisou projeto sobre registro de armas apreendidas.
10/12/2019 - 19:50
Proposição veda crédito a empresa com mão de obra escrava
Outro projeto a receber parecer pela sua legalidade obriga entidades que abrigam idosos a instalarem câmeras de vídeo.
10/12/2019 - 18:00
CCJ dá aval a isenção de impostos para lajes pré-moldadas
Operações com areia, britas, painéis de concreto e outros materiais da construção civil podem ser beneficiadas.
10/12/2019 - 17:29
PL propõe diretrizes para aulas de alunos internados
O texto, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, trata de estudantes impedidos de ir à aula por enfermidades.
10/12/2019 - 16:09
Projeto institui política de apoio às vítimas de AVC
CCJ também opina pela legalidade de proposição que cria diretrizes para o atendimento de pessoas com fibromialgia.
10/12/2019 - 15:00
Outorga coletiva de uso de água passa na CCJ
Comissão avaliza outras matérias ambientais que tratam de licença para aquicultura e permissão para poços artesianos.
10/12/2019 - 14:20Programa Parada Segura já pode ir a Plenário
Novo texto do PL estende o desembarque e embarque dos ônibus em locais fora dos pontos a todos os usuários.
03/12/2019 - 18:50 - Atualizado em 09/12/2019 - 17:21
Analisados PLs sobre cooperativismo e resíduos perigosos
Criação de política voltada para agricultura familiar e mudança em norma relacionada a poluentes passam na CCJ.
03/12/2019 - 16:56
PEC prevê possibilidade de militar acumular cargos
Segundo texto da Proposta de Emenda à Constituição 42/19, seria permitida atuação como médico ou professor.
03/12/2019 - 16:39
Projeto prevê incentivo à apicultura em Minas Gerais
Proposta recebeu aval da Constituição e Justiça e será avaliada agora pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
03/12/2019 - 16:25Comunicação de crime contra Estado poderá ser premiada
É o que prevê projeto que passou pela CCJ; recompensa será dada quando apuração gerar ressarcimento aos cofres públicos
03/12/2019 - 16:12
Projeto propõe mudança para ingresso no ensino fundamental
Para entrar no primeiro ano da rede pública de ensino criança deve ter seis anos completos até fim de março e não junho.
03/12/2019 - 15:40
Projeto prevê acesso a dados de monitoramento ambiental
CCJ aprova parecer favorável ao PL 5.285/18 e ainda ao PL 383/19, que permite denúncia sobre segurança de barragens.
03/12/2019 - 15:18
Licença-paternidade de servidor poderá chegar a 20 dias
Projeto recebeu aval da CCJ e também amplia para 180 dias licença do pai servidor em caso de morte da mãe da criança.
03/12/2019 - 14:06